DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 654.819,30 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o nº 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o nº 1003.12.368.0007.2.082 - Fundeb 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o nº 1101.10.122.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expnsão da Atenção Anbulatorial e Hospitalar - Mac, Secretaria de Administração e Finanças sob o nº 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.131 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - Cras/Paif/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o nº 0801.13.122.0007.2.048 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 0901.04.122.0007.2.053 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.5000.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30% - 1.600.0000.00 -Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 30 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: 3PS EMPREENDIMENTOS LTDA - Jorge Luis Gomes Mendonça - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 30 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.771/0001-58 e inscrição estadual sob o n° 06.711473-3, com endereço à Avenida Francisco França Cambraia n° 258 - Bairro - Centro - Cep: 63.600-00 - Senador Pompeu, Estado do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0072025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 153.782,53 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o nº 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o nº 1003.12.368.0007.2.082 - Fundeb 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o nº 1101.10.122.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expnsão da Atenção Anbulatorial e Hospitalar - Mac, Secretaria de Administração e Finanças sob o nº 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.131 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - Cras/Paif/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o nº 0801.13.122.0007.2.048 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 0901.04.122.0007.2.053 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.5000.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30% - 1.600.0000.00 -Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 30 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA - Thiago Pinheiro Paiva - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 30 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: LIDER LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.640.196/0001-44, com endereço à Rua General Sampaio, nº 1021 - Sala C - Bairro Centro, Cep. 62.200-000, Cidade de Nova Russas - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0112025PEFMS. OBJETO Contratação de empresa para prestar serviços de locação e fretamento de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/Ce. PREÇO: R$ 127.734,48 (cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Governo - Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito sob o n° 0201.04.122.0007.2.002, Gabinete da Vice Prefeita - Gestão Administrativa do Gabinete da Vice Prefeita sob o nº 0301.04.122.0007.2.009, Secretaria de Administração e Finanças - Gestão Administrativa do Governo Municipal sob o nº 0501.04.122.0007.2.015, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o nº 1201.08.122.0007.2.106, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV sob o n° 1201.08.245.0148.2.133, Secretaria de Esporte e Juventude - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.053, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.024, Secretaria de Educação - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065, Secretaria de Educação - Fundeb 30% Gestão Administrativa da Educação Básica sob o n° 1003.12.368.0007.2.082, Secretaria de Saúde - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.085, Secretaria de Saúde - Gedtão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 e Secretaria de Saúde - Gestão Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios/Vinculados - Origem de Recursos: 1.500.0000,00 - Recursos não Vinculados de Impostos; Origem de Recursos: 1.540.0000,00 - Transferência Fundeb - Impostos e Transferência de Impostos - 70%, Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 17 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: LIDER LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Idelfonso de Sousa Filho - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 17 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: DJCL LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.243.093/0001-40, com endereço à Avenida Quatro de Julho, nº 1 Anexo 1 - Bairro Jereissati II - Cep. 61.901- 095, Cidade de Maracanaú - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0112025PEFMS. OBJETO Contratação de empresa para prestar serviços de locação e fretamento de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/Ce. PREÇO: R$ 3.471.350,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Governo - Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito sob o n° 0201.04.122.0007.2.002, Gabinete da Vice Prefeita - Gestão Administrativa do Gabinete da Vice Prefeita sob o nº 0301.04.122.0007.2.009, Secretaria de Administração e Finanças - Gestão Administrativa do Governo Municipal sob o nº 0501.04.122.0007.2.015, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o nº 1201.08.122.0007.2.106, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/P A I F/ S C F V sob o n° 1201.08.245.0148.2.133, Secretaria de Esporte e Juventude - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.053, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.024, Secretaria de Educação - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065, Secretaria de Educação - Fundeb 30% Gestão Administrativa da Educação Básica sob o n° 1003.12.368.0007.2.082, Secretaria de Saúde - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.085, Secretaria de Saúde - Gedtão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 e Secretaria de Saúde - Gestão Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios/Vinculados - Origem de Recursos: 1.500.0000,00 - Recursos não Vinculados de Impostos; Origem de Recursos: 1.540.0000,00 - Transferência Fundeb - Impostos e Transferência de Impostos - 70%, Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 17 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: DJCL LOCAÇÕES LTDA - Elvis Zenteno - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 17 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.006/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 16.006/2025 PERP. objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos diversos programas, projetos e serviços da PNAS de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de Agosto de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 1 de agosto de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2025-PE A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 18 de Agosto de 2025, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 09.006/2025-PE, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de administração de benefícios de auxilio alimentação, por meio do fornecimento de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios, junto as redes de alimentação credenciadas no Município de Aracati, para a continuidade do "Programa Municipal Bolsa Mercadim", junto a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 15 de Agosto de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.014/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico para atender as diversas secretarias do Município de Aracati/CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Agosto de 2025, às 08h até o dia 15 de Agosto de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 15 de Agosto de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 1 de Agosto de 2025. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro