DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400226 226 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços nº 2022.04.08.1 - 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato nº 2022.06.21-1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas Ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE. Vigência: Até 28 de junho de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, e §1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. Contratada: José Francisco Dantas Barbosa - Dimensão - Serviços de Contruções LTDA. Data: 28 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 71101/2025 A Secretaria Municipal de Políticas para a Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 18 de Agosto de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF) cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reformar diversas escolas junto da Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, Centro, Campos Sales, Ceará, e no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 30 de Julho de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretaria Municipal de Políticas para a Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.PE.SMS/2025 Aviso de Terceiro Adendo. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 04.PE.SMS/2025, tendo como OBJETO: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e demais insumos e materiais de consumo, com objetivo de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Cariré-CE. A data da sessão CONTINUARÁ dia 13 de Agosto de 2025, às 09h30min, permanece inalterada. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.br/ https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. ARNOBIO AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.29.01-SME O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2025.07.29.01-SME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, recuperação e manutenção das escolas da rede municipal de ensino de Caucaia/CE. A sessão pública ocorrerá no dia 20 de agosto de 2025, às 09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia - CE, 31 de julho de 2025. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-2025 - CE A Prefeitura Municipal de Choró-CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 009-2025 - CE, cujo objeto é Construção de uma Areninha Tipo II no Distrito de Caiçarinha, de Responsabilidade da Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Choró-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 04 de agosto de 2025. Data do certame: 18 de agosto de 2025 às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Choró - CE, 1 de agosto de 2025 JOSÉ WELDO DE BARRO NUNES Ordenador de Despesa CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-2025-CE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de CHORÓ, torna público que no dia 28 de agosto de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008-2025-CE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Obras e Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, Ampliação e Reforma dos Prédios Pertencentes as Diversa Secretaria do Município de Choró. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.choro.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 1 de agosto de 2025 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Agente de Contratação EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8-2025 - PQ Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que a partir do dia 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para pré-qualificação estará realizando o início dos trabalhos da Pré- Qualificação Nº 008-2025-PQ. E encerramento do recebimento até 14 de agosto de 2025. Com Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Obras e Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, Ampliação e Reforma dos Prédios pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Choró. Fundamento legal: art. 80 da Lei nº 14.133/21. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Choró.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal Rua Cel. João Paracampos, Nº 1410 Alto do Cruzeiro, do Município de Choró/CE, CEP: 63950-000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00. Em 1º de agosto de 2025 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DO CONTRATO Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato do Contrato. Modalidade: dispensa n.º 003/2025-SEINFRA. Objeto: contratação direta de serviços remanescentes, dada a essencialidade dos serviços e a necessidade de sua continuidade da implantação do sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Ereré/CE, conforme convênios nsº cv 0664/16 e 4495/17, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Favorecido: WM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 02.364.381/0001-13. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XI da lei 8.666/93. Valor: item 01 - implantação da 1ª (primeira) etapa de construção do sistema de abastecimento de água das localidades de: Riacho da Serra, Varzinha, Maior, Santa Maria, Santa Fé, Milagres, Baixa da Raiz, Campo, Carnaubal, Azevedo e outras, pelo valor remanescente R$ 933.129,74 (novecentos e trinta e três mil, cento e vinte e nove reais, setenta e quatro centavos); Item 02 - implantação da 2ª (segunda) etapa de construção do sistema de abastecimento de água das localidades de: Riacho da Serra, Varzinha, Maior, Santa Maria, Santa Fé, Milagres, Baixa da Raiz, Campo, Carnaubal, Azevedo e outras, pelo valor remanescente de R$ 2.335.701,13 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e um reais, treze centavos); perfazendo o valor global remanescente para os itens 01 e 02 de R$ 3.268.830,87 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta reais, oitenta e sete centavos). Da Dotação Orçamentária: 0701 17 512 1703 1.015 - construção, ampliação e recuperação do sistema de abastecimento d'água; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - obras em andamento, Fonte de Recursos: através dos convênios de nºs. 0664/2016 e 4495/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ereré e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos pela PME, consignado no orçamento municipal de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 01/08/2025. Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatários: Paulo Aurélio da Silva Costa (secretário de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - contratante) /José Márcio Pinheiro Landim (proprietário - WM CONSTRUÇÕES LTDA - contratado). Ereré - CE, 01 de Agosto de 2025 PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.08.01.1 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.08.01.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do Posto de Saúde da Vila Lambedouro, Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 5 de agosto 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 19 de agosto de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Fa r i a s Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito - CE, 1 de agosto de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.01.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.08.01.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 5 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de agosto de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito - CE, 1 de agosto de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 9.006/2025-PQ Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.006/2025- PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de Dourado a Ce-354, no Município de Guaiúba - CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Real Serviços Eireli EPP; H & E Engenharia Ltda; Medeiros Construções e Serviços Ltda; Águia Construções e Incorporações Ltda; Construções Moraes Ltda; Cordeiro Engenharia e Serviços Ltda; DB Energy Soluções Energéticas Ltda; Tavares Construções Ltda; Antonio Valcenir Vieira Costa ME; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda ME; PM&M Engenharia Ltda; Construvasp Contruções e Serviços Ltda ME; Foco Locação Ambiental - CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; LB Construções Ltda EPP; Novo Caminho Construtora Ltda; Tecta Construções e Serviços Ltda; Integral Engenharia e Serviços Ltda, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Uno Incorporações Limitada - CNPJ Nº 63.383.384/0001-99 por não atender os requisitos mínimos do edital, descumprindo o item D, Anexo I do Termo de Referencia, parte integrante do Edital; Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda EPP CNPJ Nº 21.181.254/0001-23 por não atender os requisitos mínimos do edital, descumprindo o item D, Anexo I do Termo de Referencia, parte integrante do Edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiuba - CE, 1 de agosto de 2025 INGRID GOMES MOREIRA Agente de Contratação da Comissão de Licitação.