DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.18.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELO S EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SUAS); Contrato nº 090/2025-PMA; Contratado (a): Luciana da Silveira Alves Pedroza (CPF nº 088.xxx.xxx-64); Valor: R$ 9.188,00; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 091/2025-PMA; Contratado (a): Flabia Machado Manzoli Guinsberg (CPF nº 089.xxx.xxx-36); Valor: R$ 4.445,40; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 092/2025-PMA; Contratado (a): Maxwel Alves da Silva (CPF nº 155.xxx.xxx- 10); Valor: R$ 9.374,40; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 093/2025-PMA; Contratado (a): Osmar da Silva Oggioni (CPF nº 031.xxx.xxx-39); Valor: R$ 9.004,90; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 094/2025-PMA; Contratado (a): Rodinelho de Sá (CPF nº 077.xxx.xxx-31); Valor: R$ 7.792,66; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 095/2025- PMA; Contratado (a): José Pereira da Silva (CPF nº 981.xxx.xxx-00); Valor: R$ 7.790,40; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 096/2025-PMA; Contratado (a): Leudeci Ruela de Oliveira (CPF nº 031.xxx.xxx-23); Valor: R$ 5.678,00; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 097/2025-PMA; Contratado (a): Natália Alves da Silva (CPF nº 180.xxx.xxx-03); Valor: R$ 9.374,40; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Contrato nº 098/2025-PMA; Contratado (a): Luiz Carlos Vieira Gomes (CPF nº 914.xxx.xxx-15); Valor: R$ 6.662,60; Vigência: de 23/07/2025 até 23/07/2026; Apiacá-ES, 23 de julho de 2025 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 37/2025 EXCLUSIVOPARAMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0032 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 00037/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS PARA MINI BERÇO, TOALHAS DE BANHO E EDREDONS PARA BERÇO. Data Final da Entrega das Propostas: 18/08/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 18/08/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https:// www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br. Conceição do Castelo, ES, 31 de julho de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 ID: 2025.024E0500001.01.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de Próteses Dentárias Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 1º de agosto de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0024 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, do tipo mão de obra, preventiva e corretiva, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS de reposição originais ou genuínas novas, compreendendo parte mecânica, ar-condicionado, tapeçaria, dos VEICULOS MEDIOS oficiais (diversas marcas), que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 28 de agosto de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 28 de agosto de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 1º de agosto de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 031/2025 CONTRATADA: HM CORPORATE LTDA OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km em atendimento ao recurso extraordinário Programação nº 320305620230003 destinado à Casa de Acolhimento "Sonho de Criança"- Casa Lar, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Jaguaré - ES. VALOR TOTAL: R$ 112.800,00 VIGÊNCIA: 12 meses, contados do dia posterior a publicação do contrato. DATA DA ASS.: 29/07/2025 PROCESSO: 001884/2025 MODA L . : Pregão Eletrônico nº 000019/2025. Jaguaré/ES, 30/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "pregão", tipo "menor preço" PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUARÉ/ES Processo Nº: 03018/2025 - AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA - TRANSFEREGOMBR CONVÊNIO N9 944309/2023. Recebimento das propostas, até: 01/08/2025 às 08h59 Abertura da sessão pública: 18/08/2025 às 09:00h Contato: [email protected] - 27.3769.2900 ID CidadES Contratações: 2025.038E0600001.01.0007 Jaguaré, 30 de julho de 2025. MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6183/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 97/2025, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa MBS Tratores e Peças Ltda, inscrita no CNPJ 03.793.468/0001- 79, objetivando a aquisição emergencial de pneus para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 564.570,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0099 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA ASSINATURA: 29/07/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 110.997,96 OBJETO. aquisição de material de consumo e permanente, armamento não letal, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo, destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. R EC U R S O : 12 12.01.06.575.0039.2.239 3.39.30.00000 12.01.06.572.0039.2.239 4.4.90.52.00000 MODALIDADE: Inexigibilidade Processo nº 743/2025 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.10.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID TCEES 2025.045E0700001.16.0004 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8253/2025 - SEMAG OBJETO: Aquisição de retroescavadeira hidráulica nova, hora zero, marca bull, modelo HD96, cabine fechada, ar condicionado para a Secretaria Municipal de Agricultura através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2023 da 21ª Companhia de Engenharia de Construção. NOME DO CREDOR: Novo Horizonte Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 51.552.005/0001-68 ENDEREÇO: Av. segundo Avenida, s/nº, Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiais/GO - CEP: 74.934-605 VALOR: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais mil reais) DATA: 17/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ID 2025.051E0700001.01.0007 OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA, VEÍCULO APROPRIADO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE PARA DESCARTE) DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MUQUI-ES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 05/08/2025 até às 08:30h do dia 14/08/2025. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 14/08/2025. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail [email protected] Muqui-ES, 1º de agosto de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0019 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO/FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, a fim de cumprir as necessidades educacionais da primeira infância, na rodovia Armando Martinelli, s/n, bairro Francisco Torezani, no município de São Roque do Canaã-ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico. Prazo final de acolhimento de propostas: 18/08/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 18/08/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 1º de agosto de 2025. VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no Lei 14.133/2021, Art 75, Inciso III a), na contratação da empresa EPOCAS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.843.952/0001-89 , especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE CASTELINHO, VARGEM ALTA - ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, o valor global da presente contratação é de R$ 464.029,37 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e trinta e sete centavos), conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação protocolo nº 2024-ZRRT5/2024. ID:2025.071E0700001.09.0024 Vargem Alta/ES, 30 de julho de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito