DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400228 228 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.01.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.01.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de softwares para uma solução integrada de produtividade em nuvem com E-mail Institucional, Armazenamento e Ferramentas de Escritório, com garantia de atualização das versões, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades das secretarias e órgãos pertencentes a Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - Ceará, 1 de Agosto de 2025 FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SOSP Edital Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré- Qualificação nº 004/2025-SOSP, referente ao objeto reforma do mercado das confecções e economia criativa municipal de Limoeiro do Norte, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega Das propostas: a partir de 04/08/2025 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das Propostas:19/08/2025 às 11h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]). Limoeiro do Norte - CE, 1º de agosto de 2025 JOSÉ WILSON LOURES ASSIS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.014/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.014/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de estação de tratamento de esgotos e pequenas melhorias no prédio do Abatedouro Público, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15 - Centro. Novo Oriente/CE, 1º de agosto de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no Edital da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, cujo objeto é o(a) Contratação de empresa para reforma da Creche Proinfância Maria Leny Jorge dos Santos, no Bairro Croatá 1, Município de Pacajus/CE. Desta forma em atendimento ao Art. 55, Inciso I (aquisição), II (serviços/obras), § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que a presente alteração não interfere na formulação das propostas, permanece mantida a data de abertura para o dia para o dia 05/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Local da Licitação Eletrônica: (https://novobbmnet.com.br/). A Alteração e demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas: (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Pacajus-CE, 1º de agosto de 2025. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.08.01.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.08.01.1, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico, rede de iluminação pública e rede de abastecimento de água rural, incluindo reposição de insumos, junto ao Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 05 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 19 de agosto de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 19 de agosto de 2025 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs, licitação restrita aos pré-qualificados no âmbito do Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº. 2025.07.10.1 - Edital nº 003/2025, publicado no dia 10/07/2025. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 1º de agosto de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2522071701-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2522071701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de doses de sêmen bovinos, das raças holandesa, girolando, gir leiteiro e jersey, para utilização no melhoramento genético do rebanho bovino leiteiro do município junto ao Programa Infoleite, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites:https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 108.01/2025-CE O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0108.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, sede do Município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 1º de agosto de 2025. THAMIRIS PEREIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 108.02/2025-CE O(A) Secretaria de Educacao, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0108.02/2025- CE. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola com 08 salas de aula, padrão FNDE, localizada no Bairro Alto Alegre, sede do Município de Salitre-CE. Conforme obra ID 17487, Termo de Compromisso Nº 162081/2022. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 1º de agosto de 2025. THAMIRIS PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25015 - SMS (LICITANET Nº 69/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/08/2025, ÀS 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: O Objeto da Presente Licitação é a Aquisição de materiais odontológicos I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P389604/2025 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25015 - SMS (LICITANET Nº 069/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 de Julho de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.01.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.08.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades de implantação do Programa "Mais Cidadão", por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Agosto de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 1º de Agosto de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. nº 1279/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.18.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAM I L I A R ES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELO S EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); Contrato nº 083/2025-PMA; Contratado (a): Virgínia Aparecida de Souza (CPF nº 083.xxx.xxx-54); Valor: R$ 1.597,70; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até 22/07/2026; Contrato nº 084/2025-PMA; Contratado (a): Sandra Regina da Silva Basílio (CPF nº 093.xxx.xxx- 01); Valor: R$ 9.794,85; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até 22/07/2026; Contrato nº 085/2025-PMA; Contratado (a): Ana Paula Ribeiro Costa Oliveira (CPF nº 107.xxx.xxx-04); Valor: R$ 10.376,80; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até 22/07/2026; Contrato nº 086/2025-PMA; Contratado (a): Cheila de Oliveira Furtado dos Anjos (CPF nº 107.xxx.xxx-92); Valor: R$ 9.428,42; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até 22/07/2026; Contrato nº 087/2025-PMA; Contratado (a): Alessandro Sobral Teixeira (CPF nº 085.xxx.xxx-38); Valor: R$ 9.428,01; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até 22/07/2026; Contrato nº 088/2025-PMA; Contratado (a): José Petolini da Silva (CPF nº 045.xxx.xxx-03); Valor: R$ 9.380,20; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00114/166500; Vigência: de 22/07/2025 até 22/07/2026; Apiacá-ES, 22 de julho de 2025 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito Municipal