DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400231 231 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SRP Tipo Menor Preço. O Município de Fazenda Nova/GO, torna pública a realização de licitação-modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços-SRP. Edital nº8/2025, sessão 19/08/2025 as 9hs. Objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, compreendendo equipamentos médicos, aparelhos médicos, móveis, eletrodomésticos e eletroeletônicos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Fazenda Nova/GO, conforme especificações, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás,551, Centro, Fazenda Nova/GO ou site:www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:0800-4941-023. Fazenda Nova/GO, 1º de agosto de 2025 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 19 de agosto de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar - contra-partida conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 1º de agosto de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 O Município de Iporá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que irá realizar, dia 14/08/2025, às 8h, o Pregão Eletrônico SRP nº33/2025, por meio da Plataforma Eletrônico disponível em https://bnc.org.br/. O objeto deste certame é aquisição de material permanente para atender as necessidades das Escolas, Núcleos e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, através de licitação de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal da Educação. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.ipora.go.gov.br. Iporá/GO, 1º de agosto de 2025 LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaberaí/GO, UASG 989403, torna público que fará realizar no dia 18/08/2025, às 09h00, no site gov.br/compras (compras.gov) do Governo Federal, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2025, sob o regime de Empreitada por Preço Global, destinada à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESIDENCIAL ANTÔNIO SEVERINO COELHO, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.itaberai.go.gov.br, gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Itaberaí-GO, 28 de julho de 2025. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público, que na publicação do dia 01 de julho de 2025, publicado no DOU, seção 3 e no Popular, página 24, onde lê R$ 44.866,35 (Quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis mil e trinta e cinco centavos), leia se R$ 45.234,25 (Quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), e onde lê CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, leia se FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Mambaí- GO, 1º de agosto de 2025. GLEICIMARA TEIXEIRA MOREIRA Secretário Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 15 de agosto de 2025, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Outros destinados ao hospital Municipal e ao projeto Quilombolas executado pela atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Mineiros/GO. Prazo limite para cadastramento proposta: 07h00 min do dia 15/08/2025. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Mozarlândia GO. Contratado: VL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA INFANTIL - CRECHE TIPO 1 - SETOR DOS LAGOS- MOZARLÂNDIA-GO. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Valor do contrato: 4.530.000,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2025. Adrielly Katiúcia Paula de Moura Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 016/2025/ADM -SRP. No dia 25 de Agosto de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de Prestação de Serviços em Hospedagem no Município de Mundo Novo - GO, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 017/2025/FMS -SRP. No dia 25 de Agosto de 2025 às 13h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de empresa especializada no ramo de serviço de mecânica com manutenção e reparos nos veículos da frota municipal e serviço de mecânica de pequeno monta, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Mundo Novo - GO, 1º de agosto de 2025. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Nova América, Goiás, torna público que a Concorrência Pública n° 002/2025, referente à "Contratação de empresa para construção da cozinha do Recreio Clube Municipal de Nova América/GO", teve como vencedora e contratada do certame licitatório a empresa primal construtora e incorporadora ltda inscrita no CNPJ n° 51.911.431/0001-40, no valor de R$ 186.883,87 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). O resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América/GO, 1º de agosto de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Pregão eletrônico visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Instalação/Substituição/Retirada/Manutenção de cilindros de Gás Oxigênio Medicinal, cilindros de Ar Comprimido Medicinal, Válvulas Reguladoras de Pressão, Fluxômetros, Frascos Umidificadores e Cateteres Nasais, incluso o Comodato Gratuito dos Cilindros, Válvulas Reguladoras de Pressão com Fluxômetros, Centrais de Gases Medicinais, instalação e manutenção das redes e doação dos descartáveis (frascos umidificadores e cateteres nasais tipo óculos) sem qualquer custo para o Município, para atendimento aos PSFs, S.A.M.U., Upas e para o atendimento de PACIENTES DE USO DOMICILIAR, , conforme Termo de Referência e Edital. DATA/HORÁRIO: 19 de agosto de 2025, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 1º de agosto de 2025 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 044/2024, Credenciamento nº 003/2024, Processo Administrativo nº 2165/2024, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: FONOAUDIOLOGO ESPECILISTA EM ABA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: CLN FONOAUDIOLOGIA, inscrito no CNPJ nº 46.329.880/0001-48. Prorrogação por 12 meses. 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 041/2024, Credenciamento nº 003/2024, Processo Administrativo nº 2165/2024, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: NEUROPSICOPEDAGOGA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: KEITH ALENCAR TEIXEIRA. Prorrogação por 12 meses. 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 042/2024, Credenciamento nº 003/2024, Processo Administrativo nº 2165/2024, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde Especialidade: Neuropsicólogo Especialista em ABA Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: SUZY ALVES VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 51.164.824/0001-38. Prorrogação por 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 01 (empilhadeira elétrica / com plataforma dobrável...) à empresa Coparts Comercial de Peças e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 53.355.574/0001-49, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Saraiva Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.818.333/0001-10, conforme o processo administrativo digital nº 99832/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 108/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 15, 25 e 40, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.847.837/0001-10, conforme o processo administrativo digital nº 88326/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS