DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400232 232 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 117/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 117/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 62 (equipo para nutrição enteral de sistema aberto...), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Alfa Med Unipessoal Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.594.333/0001-24, conforme o processo administrativo digital nº 88216/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AV I S O RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 OBJETO: a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 028/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no ANEXO I - TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e no ANEXO II - TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - do Edital. Portanto, será o Edital 003/2024 rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - GO, 1º de agosto de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 REMARCAÇÃO E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025 - Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº: 1075/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial SRP nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de motoristas e monitores, para atender os alunos da zona rural do Município durante o segundo semestre do ano de 2025, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 18/08/2025, com início às 08h00min. O edital retificado estará disponível a partir de 04/08/2025, no site oficial do município, http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 7:00h às 13:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 1º de agosto de 2025. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5088/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13. CONTRATADA: CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA (50568513000171) MM DISTRIBUIDORA. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (46924137000133) MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (11175931000147) DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 018/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 31/07/2025 DO OBJETO CONTRATUAL COMPRA DE MATERIAL PARA REFORMA DA FACHADA E DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL JK DO VALOR: R$ 190.269,83 (cento e noventa mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos)DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 01 de Agosto de 2025 LIVIA ASSIS LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTR AT A N T E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Adm: Nº 5088/2025 Objeto: COMPRA DE MATERIAL PARA REFORMA DA FACHADA E DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL JK. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas Empresas vencedoras valor total: R$ 190.269,83 (cento e noventa mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos): CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA (50568513000171) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 81, 82, 85, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 96, 99, 101, 104 no valor total de R$ 89.482,12 (oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos). MM DISTRIBUIDORA. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (46924137000133) com os lotes: 19, 33, 42, 47, 49, 50, 53, 72, 86, 95, 100, 102, 103, 106 no valor total de R$ 98.287,72 (noventa e oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (11175931000147) com os lotes: 75 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Serranópolis-GO, 1º de Agosto de 2025 LIVIA ASSIS LIMA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6498/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº16.529.743/0001-93. CONTRATADA: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07563511000160) e SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (51659136000149).DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 019/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 21/07/2025 DO OBJETO CONTRATUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA PANIFICAÇÃO DO VALOR: R$ 12.533,37 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos),.DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 21 de julho de 2025. Katia Maria Freitas Carvalho Dutra - Secretária Municipal de Assistência Social Contratante. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Adm: Nº 6498/2025. O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS- SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025, Processo Administrativo nº 6498/2025 finalizado segunda-feira, 21 de julho de 2025 às 13:56, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA PANIFICAÇÃO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07563511000160) com o lote 1 no valor de R$ 6.643,37 (seis mil e seiscentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) e SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (51659136000149) com o lote 2 no valor de R$ 5.890,00 (cinco mil e oitocentos e noventa reais). Serranópolis-GO, 22 de julho de 2025. KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Silvânia Goiás, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 008/2025, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinado à Contratação dos serviços do remanescente da Escola de 12 Salas com Quadra- FNDE. O certame acontecerá às 09 horas do dia 19 de agosto de 2025. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC. Silvânia 1º de agosto de 2025. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Silvânia Goiás, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2025, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação dos serviços de construção de Creche Pro infância Tipo 2 - FNDE. O certame acontecerá às 14 horas do dia 19 de agosto de 2025. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC. Silvânia, 1º de agosto de 2025. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1687/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), regularmente constituídas, para eventual celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, com o objetivo de executar ações, programas e serviços vinculados à área da saúde pública, conforme critérios definidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com suas alterações, e do Decreto Municipal nº 2.246/2025. Considerando a análise documental realizada pela Comissão de Seleção, a emissão de parecer jurídico favorável e a ausência de interposição de recurso administrativo, HOMOLOGA-SE o credenciamento da seguinte Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE GOIÁS - IADG, inscrito no CNPJ nº 01.809.434/0001-09. O credenciamento terá validade de 03 (três) anos, contados da presente publicação, podendo ser renovado por igual período, desde que atendidas as condições previstas no edital e legislação vigente. Simolândia-GO, 2 de julho de 2025. LOURIVALDO FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2025 PROCESSO Nº 2441/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para eventual aquisição parcelada Materiais Elétricos destinados para atender as necessidades da prefeitura municipal e demais fundos do município de uirapuru. A sessão pública será dia 19/08/2025 às 10h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 31 de julho de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 A Prefeitura municipal de Urutaí, no Estado de Goiás, inscrita no CNPJ n. 01.763.622/0001-34, com sede na Rua 03, s/n - Bairro Vista Alegre - Urutaí/GO - CEP: 75.790-000, através da Secretaria De Educação, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará chamada pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze) meses, para a Escola e Creche Municipal. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços dos dias 04 de agosto de 2025 e 29 de agosto de 2025, no Protocolo Geral, situada no Predio da Prefeitura de Urutaí/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital de Chamada Pública n.º 007/2025, na Prefeitura Municipal, com a Comissão Permanente de Licitações ou pelo site www.urutai.go.gov.br. LYGIA FERREIRA BORGES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100.107/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X SUMÉ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CÉU ZAUL 3ª ETAPA E CRUZEIRO DO SUL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945924-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.333-65/2023, PROJETO BÁSICO, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 5.917.190,36 (cinco milhões, novecentos e dezessete mil, cento e noventa reais e trinta e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa Recuperação Manutenção e Ampliação da. Malha Asfáltica 110.1008.15.451.7015.1420 Ficha: 20250136/20250135 100/123 - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 07 (sete) meses, contados da data de assinatura, podendo ocorrer prorrogações sucessivas nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS PINTO, como ordenadora de despesas do Município; Pelo Contratado: TAYNAN BORGES GUIMARÃES, como representante legal.