DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400233 233 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a quem interessar possa, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Eq u i p a m e n t o s de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Educação, demais secretarias e órgãos desta Administração Pública, que seria realizada dia no dia 07 de agosto de 2025 as 09:00 horas, será ADIADA para dia 12 de agosto de 2025 as 09:00 horas. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 31 de julho de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 20 de agosto de 2025 as 14:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 014/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a contratação de empresa para construção do sistema de drenagem pluvial urbana profunda do bairro Vila Ildemar, referente ao Convênio nº 953332/202 3 / M C I DA D ES , de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 31 de julho de 2025. HALLAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição dos Lotes não Adjudicados do pregão 11/2024, que tem por objeto de Moveis e Correlatos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Saúde e instrumentais Cirúrgicos a serem instalados na unidade de Pronto Atendimento Veterinário - UPA VET, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia, 31 de julho de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 Processo Administrativo nº 1065/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 007/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Processo Licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais, por meio de adesão à referida ata de registro de preços. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.606.773/0001-96. Valor Global: R$ 17.070.386,30 (dezessete milhões e setenta mil e trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1002.2048.0000; Projeto de Atividade: 2048; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. EXTRATO DE CONTRATO N° 311/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de equipamento de informática. PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global de R$ 65.334,80 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Projeto Atividade: 2021- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Projeto Atividade: 2105-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de julho de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 312/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de equipamento de informática. PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 64.914,30 (sessenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e trinta centavos). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto Atividade: 2003-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de julho de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 313/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de equipamento de informática. PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 64.894,30 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro e trinta centavos). A dotação orçamentária será12.361.1012.2030.0000- Projeto Atividade: 2030-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Projeto Atividade: 2093-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de julho de 2025. ASS. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 314/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de equipamento de informática. PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 117.699,20 (cento e dezessete mil, seiscentos e noventa e nove e vinte centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de julho de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 315/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de equipamento de informática. PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025. Contratado: J.G.M. DA SILVA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.300.032/0001-91. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 35.370,80 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto Atividade: 2003-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de julho de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 316/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de equipamento de informática. PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025. Contratado: J.G.M. DA SILVA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.300.032/0001-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 20.980,00 (vinte mil, novecentos e oitenta reais). A dotação orçamentária será12.361.1012.2030.0000- Projeto Atividade: 2030-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Projeto Atividade: 2093-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de julho de 2025. ASS. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 317/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de equipamento de informática. PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025. Contratado: J.G.M. DA SILVA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.300.032/0001-91. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global de R$ 26.508,24 (vinte e seis mil, quinhentos e oito reais e vinte e quatro centavos). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Projeto Atividade: 2021-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Projeto Atividade: 2105-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de julho de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 318/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção de equipamento de informática. PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025. Contratado: J.G.M. DA SILVA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.300.032/0001-91. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 35.932,80 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de julho de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.