DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400234 234 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 319/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades das Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão. PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 180.615,66 (cento e oitenta mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto Atividade: 2003-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: recursos não vinculados de impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de julho de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 320/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência social. PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global de R$ 136.799,54 (cento e trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Projeto Atividade: 2021-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Projeto Atividade: 2105- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: recursos não vinculados de impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de julho de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 321/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 258.905,15 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais e quinze centavos). A dotação orçamentária será12.361.1012.2030.0000- Projeto Atividade: 2030-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Projeto Atividade: 2093-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: recursos não vinculados de impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de julho de 2025. ASS. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 322/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 154.438,25 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: recursos não vinculados de impostos. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de julho de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 323/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor global R$ 9.967,65 (nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). A dotação orçamentária será: 14.422.1044.2172.0000- Projeto Atividade: 2172-Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: recursos não vinculados de impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de julho de 2025. ASS: PRISCILA SAMPAIO FERREIRA. CARG: Secretário Interina da Mulher /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.309/2024- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 222/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024. CONTRATADA IMPERAMAQ LOCAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob número 46.482.013/0001-45. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. ° 06.769.798/0001-17 e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula segunda do contrato nº. 222/2024, alterando o prazo de 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2025, 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2026. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de junho de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA, CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Conclusão de 01 (uma) Escolas de 4 (quatro) Salas no Povoado Marajá no Município de Belágua/MA, no dia 19 de agosto de 2025, as 08:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 04 de agosto de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Conclusão de Construção 01 (uma) quadra coberta com vestiário no Bairro Centro no Município de Belágua/MA, no dia 19 de agosto de 2025, as 10:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 04 de agosto de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Conclusão de Construção 01 (uma) quadra coberta com vestiário no Povoado Mosquito no Município de Belágua/MA, no dia 19 de agosto de 2025, as 14:31 HORAS (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 04 de agosto de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Construção 01 (uma) Escola no Povoado Pau Ferrado no Município de Belágua/MA, no dia 19 de agosto de 2025, as 16:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 04 de agosto de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. Belágua/MA, 4 de agosto de 2025. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 011/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 1702001/2025, que deu origem a licitação na modalidade Pregão eletrônico no 012/2025, cujo objeto trata Aquisição de materiais de consumo esportivos, para Realização de Eventos Esportivos no Município de Bom Lugar/MA, nos termos do Cv nº 964884/2024, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, ADJUDICA os licitantes abaixo identificados, com seus respectivos valores totais e data da adjudicação dos mesmos: 1 - NOME EMPRESARIAL A NOVA SOLUÇÃO LTDA; CNPJ: 70.157.680/0001-37; ENDEREÇO: AV GETULIO VARGAS, 1328 - CENTRO - PAU DOS FERROS/RN; REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVERA; Adjudicado em 23 de julho de 2025. Valor Total: R$ 65.437,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e sete reais); 2 - NOME EMPRESARIAL: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 57.269.420/0001-95; AV. FRANCISCO CARLOS JANSEN, 2167, BLOCO 3, SALA B, PARQUE PIAUÍ - TIMON - MA; REPRESENTANTE LEGAL: ISAAC CAVALCANTE FARIAS; Adjudicado em 23 de julho de 2025. Valor Total: R$ 4.317,75 (quatro mil, trezentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos); 3 - NOME EMPRESARIAL: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 03.526.560/0001-72; ENDEREÇO: AV ALBINO DE AL M E I DA 146 A, CAMPOS ELISEOS, RESENDE /RJ; REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO SIMÃO; Adjudicado em 23 de julho de 2025. Valor Total: R$ 100.804,50 (cem mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos).; 4 - NOME EMPRESARIAL: LAGUNA ESPORTE LT DA ; CNPJ: 52.307.066/0001-22.; ENDEREÇO: AV. MARCOS JOSÉ DE LEÃO, Nº 550, BAIRO: CENTRO, FELIZ - RS.; REPRESENTANTE LEGAL: DENISE MACIEL CLEMENCIO; Adjudicado em 23 de julho de 2025.; Valor Total: R$ 77.550,23 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e três centavos).; 5 - NOME EMPRESARIAL: S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME; CNPJ: 10.593.548/0001-46.; ENDEREÇO: RUA JOÃO CASTELO Nº 55, VILA BACANGA , SÃO LUIS/MA.; REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIRO; Adjudicado em 23 de julho de 2025.; Valor Total: R$ 13.311,30 (treze mil, trezentos e onze reais e trinta centavos).; 6 - NOME EMPRESARIAL: WPPT CONFECÇÕES LTDA ME; CNPJ: 45.438.114/0001-56.; ENDEREÇO: RUA OSORIO DE ALMEIDA Nº 999 - SALA 101 - POÇO RICO - JUIZ DE FORA/MG.; REPRESENTANTE LEGAL: ALONSO PEREIRA TAVARES; Adjudicado em 23 de julho de 2025.; Valor Total: R$ 17.892,30 (dezessete mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos). MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer. BOM LUGAR-MA, 23 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE. Bom Lugar-MA, 23 de julho de 2025. MANOEL FRANCISCO MATOS. Secretário Municipal de Desporto e Lazer. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário de Desporto e Lazer, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto trata da Aquisição de materiais de consumo esportivos, para Realização de Eventos Esportivos no Município de Bom Lugar/MA, nos termos do Cv nº 964884/2024, conforme abaixo, resultado da homologação. 1 - NOME EMPRESARIAL A NOVA SOLUÇÃO LTDA; CNPJ: 70.157.680/0001-37; ENDEREÇO: AV GETULIO VARGAS, 1328 - CENTRO - PAU DOS FERROS/RN; REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVERA; homologado em 25 de julho de 2025. Valor Total: R$ 65.437,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e sete reais); 2 - NOME EMPRESARIAL: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 57.269.420/0001-95; AV. F R A N C I S CO CARLOS JANSEN, 2167, BLOCO 3, SALA B, PARQUE PIAUÍ - TIMON - MA; REPRESENTANTE LEGAL: ISAAC CAVALCANTE FARIAS; homologado em 25 de julho de 2025. Valor Total: R$ 4.317,75 (quatro mil, trezentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos); 3 - NOME EMPRESARIAL: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 03.526.560/0001-72; ENDEREÇO: AV ALBINO DE ALMEIDA 146 A, CAMPOS ELISEOS, RESENDE /RJ; REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO SIMÃO; homologado em 25 de julho de 2025. Valor Total: R$ 100.804,50 (cem mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos).; 4 - NOME EMPRESARIAL: LAGUNA ESPORTE LTDA; CNPJ: 52.307.066/0001-22.; ENDEREÇO: AV. MARCOS JOSÉ DE LEÃO, Nº 550, BAIRO: CENTRO, FELIZ - RS.; REPRESENTANTE LEGAL: DENISE MACIEL CLEMENCIO; homologado em 25 de julho de 2025.; Valor Total: R$ 77.550,23 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e três centavos).; 5 - NOME EMPRESARIAL: S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME; CNPJ: 10.593.548/0001-46.; ENDEREÇO: RUA JOÃO CASTELO Nº 55, VILA BACANGA, SÃO LUIS/MA.; REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIRO; homologado em 25 de julho de 2025.; Valor Total: R$ 13.311,30 (treze mil, trezentos e onze reais e trinta centavos).; 6 - NOME EMPRESARIAL: WPPT CONFECÇÕES LTDA ME; CNPJ: 45.438.114/0001-56.; ENDEREÇO: RUA OSORIO DE ALMEIDA Nº 999 - SALA 101 - POÇO RICO - JUIZ DE FORA/MG.; REPRESENTANTE LEGAL: ALONSO PEREIRA TAVARES; homologado em 25 de julho de 2025.; Valor Total: R$ 17.892,30 (dezessete mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos) MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer. BOM LUGAR-MA, 25 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE. Bom Lugar-MA, 25 de julho de 2025. MANOEL FRANCISCO MATOS. Secretário Municipal de Desporto e Lazer.