DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400264 264 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de materiais de Informática para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns: R$ 527.072,32. Início do acolhimento das propostas: 07/08/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 20/08/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 20/08/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 030/2025. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor máximo estimado do certame é de R$ 137.997,42 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 04/08/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 15/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 15/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 1º de agosto de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 - SRP Nº 18/2025 Processo Licitatório Nº 048/2025 Pregão Eletrônico N° 025/2025, SRP Nº 018/2025, Registro de preço para Aquisição de Acessórios e Fardamentos para Guardas e Vigias do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 85.411,00, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de agosto de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 14 de agosto 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 14 de agosto de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 1º de agosto de 2025 HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 FME Processo Licitatório Nº: 15/2025 FME. Pregão Eletrônico Nº 12/2025 FME REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E RETROPROJETORES, destinados a suprir as necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 116.213,70 (cento e dezesseis mil, duzentos e treze reais e setenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/08/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de agosto de 2025. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 1º de agosto de 2025. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 6/2025. Processo Licitatório Nº 89/2024. Concorrência Eletrônica Nº 16/2024. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de praça padrão, na Rua Antônio Elias do Nascimento, Bairro Morada Nova na Sede de Lagoa Grande/PE, através do plano de ação de n° 09032022-015191, programa de n° 09032022 e emenda parlamentar n° 202225730006-Jarbas Vasconcelos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acrescer 25% (equivalente a R$ 93.200,02) e suprimir 8,93% (equivalente a R$ 33.283,11) do valor global do contrato, conforme Termo de Referência e Comunicação Interna n° 772/2025, datada em 14 de julho de 2025, oriunda da Secretaria contratante. Contratado: OD CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ: 28.508.500/0001-58. Valor: R$ 59.916,91 (cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). Lagoa Grande-PE, 01 de agosto de 2025. Ademar Nonato Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório nº 96/2025. PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Material de Papelaria e Expediente Diversos para atender a Demanda da Rede Municipal de Ensino, no Âmbito da Secretaria de Educação de Macaparana/PE. Valor: R$ 221.471,71. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 1º de agosto de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº: 020/2025 Concorrência nº: 001/2025 Contrato nº 046/2025. Partes: Contratante: Município de Orocó/PE, CNPJº 11.361.227/0001-89, com sede na Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, Orocó/PE, CEP 56.170-000. Contratada: FJA Empreendimentos LTDA, CNPJnº 26.482.886/0001-40, com sede na Av. Luiz Cosme de Magalhães, s/n, Bairro Tancredo Neves Serra Talhada - PE - CEP: 56.909-302. Objeto: contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de construção de Escola com 13 Salas, destinada ao Município de Orocó/PE, Convênio n° 1095402-25 - Termo de Compromisso Novo PAC, Instrumento 962594. Valor total: R$ 10.898.847,96. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura até 01/08/2026. Assinatura: 01/08/2025 Orocó/PE, 01 de Agosto de 2025 Célia Maria da Silva Pereira Autoridade Competente Fagner José Alves da Silva FJA Empreendimentos LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 020/2025. A Secretária de Administração e Finanças do Município, considerando a adjudicação do objeto à empresa vencedora, conforme parecer da Comissão de Contratação e demais documentos constantes nos autos do processo, HOMOLOGA o resultado da Concorrência, objeto é a contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de construção de Escola com 13 Salas, destinada ao Município, conforme Convênio n° 1095402-25 - Termo de Compromisso Novo PAC, Instrumento 962594., Homologado à empresa: FJA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.482.886/0001-40, pelo valor global de R$ 10.898.847,96. Orocó/PE, 01 de Agosto de 2025. CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 020/2025. Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de construção de Escola com 13 Salas, destinada ao Município de Orocó/PE, Convênio n° 1095402-25 - Termo de Compromisso Novo PAC, Instrumento 962594. Após regular processamento do certame, com abertura dos envelopes de proposta de preços e realização da etapa de lances, foi declarada vencedora a empresa FJA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.482.886/0001-40, com o valor final de R$ 10.898.847,96. Empresas habilitadas participantes: FJA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.482.886/0001-40 ALFA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.499.219/0001-51 O prazo para apresentação de recursos foi expressamente renunciado pelos representantes das empresas habilitadas. Orocó/PE, 31 de julho de 2025 JURANDI RAIMUNDO DE SOUZA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE PREÇOS FMEP Nº 2/2025 Processo Licitatório FMEP nº 006/2025. Fundo Municipal de Educação de Passira. Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário na Escola Municipal Maria José de Medeiros, localizada no Sítio Tamanduá, Zona Rural nesta Cidade. Empresa vencedora: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ: nº 40.112.067/0001-32. Valor total: R$ R$ 908.500,00. Informações no endereço mencionado, prédio da Prefeitura, em dias úteis das 8h às 12h ou [email protected] EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 65/2025 PA nº 248/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS para os auxiliares de cozinha e auxiliares de serviços gerais - SEDUCE. Edital disponível em: 04/08/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 05/08/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 309.080,00. Abertura das propostas: 20/08/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 01/08/2025. Ivanilda Rodrigues Teixeira - Agente de Contratação/Pregoeira - Portaria n° 0130/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 PA nº 254/2025. Contratação de empresas para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados a atender às necessidades dos serviços de saúde bucal do município de Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Total de Itens: 64. Edital disponível em: 04/08/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 05/08/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 64.342,41. Abertura das propostas/sessão: 18/08/2025 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 1º de agosto de 2025 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 PA Nº 253/2025. Contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender às necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta complexidade no município de Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Saúde - SESAU. Em atendimento à solicitação da Autoridade Superior, FICA SUSPENSO o presente processo, por tempo indeterminado, para ajustes no edital e/ou em seus anexos. Petrolina/PE, 1º de agosto de 2025 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro