DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400265 265 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN N° 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 na modalidade, LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N° 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER, CULTURA E ESPORTE DA ÁREA DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O valor máximo admitido para esta licitação é R$ 3.240.618,69 (três milhões, duzentos e quarenta mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos) Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 21.08.2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 30 de julho de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001-Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 9/2025 PROCESSO 041/2025- PREFEITURA Constitui objeto da presente licitação o registro de preços consignado em ata para eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e fornecimentos de peças, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Rio Formoso/PE e secretarias afins, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, do presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570- 000, Data 15/08/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 132.863,83 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). Rio Formoso, 1º de agosto de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ/PE Data 28 de Agosto de 2025 às 10:00h Presencial e Online pelo site :www.lancecertoleiloes.com.br. A leiloeira oficial Roberta Albuquerque, Jucepe n° 379/09, levara a leilão público bens inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como: veículos e sucatas, Presencialmente na Câmara de Vereadores do Município de Sairé R. Coronel José Pessoa s/n Centro, Sairé/PE, conforme autorização do Exmo. Sr. Gildo Pontes de Arruda. Maiores informações e editais na integra (81) 3048.0450, ou pelo site: www.lancecertoleiloes.com.br. Sairé - PE, 1º de agosto de 2025. GILDO PONTES DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 082/2025 - Pregão Eletrônico nº 025/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS destinados à Secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento: R$ 2.193.963,84 (dois milhões cento e noventa e três mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Data e hora da abertura: 15/08/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Sala da SLC, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do e-mail [email protected], no horário de 07:00h as 13:00h de segunda a sexta feira. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 1º de agosto de 2025. CLECIANA ALVES DE ARRUDA Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 26/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer inscrita no CNPJ nº 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer o Sr. Carlos Augusto do Nascimento no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 006/2024/SEDUC, Chamada Pública n.º 001/2024/SEDUC em favor dos seguintes proponentes/agricultores: Ruan Henrique Mendes Fernandes - valor total de R$ 37.080,00; Robério Lima Da Silva - valor total de R$ 37.080,00; Celso De Sá Freitas - valor total de R$ 37.080,00; Josivan Mendes Da Silva - valor total de R$ 37.080,00; Raul Hernandys Mendes Fernandes - valor total de R$ 37.080,00; Diana Braz Dos Santos - valor total de R$ 20.082,00; Jucilene Maria Dos Santos - valor total de R$ 23.015,00; Raimundo Nonato Gomes Da Silva - valor total de R$ 19.947,90; Lauriane Guimarães Da Silva Nery - valor total de R$ 39.191,00; George Luis Nery De Barros - valor total de R$ 39.791,00; Carlos Augusto De Andrade Lima - valor total de R$ 21.813,00; Wagner Santiago De Lima - valor total de R$ 21.813,00; Natanael Da Silva Sá valor total de R$ 39.994,80; Dilma Maria De Andrade Lima - valor total de R$ 22.009,80; Valdielson Oliveira Da Silva - valor total de R$ 24.966,40; Vinícius De Souza Rocha - valor total de R$ 20.384,00; José Lourival Mota Vieira - valor total de R$ 22.183,30; Eliel Ermandes De Caldas Cordeiro - valor total de R$ 18.910,00; Braz Adailton Vieira Da Silva - valor total de R$ 21.446,50; Cainã Lucas Afro Nunes - valor total de R$ 39.997,70; Nelson Coelho De Santana - valor total de R$ 24.999,02; Maria Alves Da Silva - valor total de R$ 20.051,00; Maria Da Conceição Da Silva Rodrigues - valor total de R$ 21.162,00; Maria De Lourdes Alves Dos Santos - valor total de R$ 20.051,00; Edilânia Rodrigues De Noronha - valor total de R$ 24.998,98; Alex Rodrigues De Novais Sampaio - valor total de R$ 25.008,40; Leonardo Barros De Lima - valor total de R$ 36.050,00; Edmilson Vieira Da Silva - valor total de R$ 20.051,00; David Coelho Dos Santos - valor total de R$ 27.764,00; Daiane Coelho Dos Santos Oliveira - valor total de R$ 35.581,00; Carla Rejane Vieira De Oliveira - valor total de R$ 19.833,00; Maria Albertina Pereira Inácio - valor total de R$ 25.728,00; Valdelene Pereira Teles - valor total de R$ 21.281,00; Manoel Neto Caldas Dos Santos - valor total de R$ 22.867,00; João Bosco De Caldas Santos - valor total de R$ 29.065,80; Alice Soares De Menezes Barbosa - valor total de R$ 39.984,60; Josicleia Menezes Barbosa Lima - valor total de R$ 39.984,60; Joseane De Menezes Barbosa Silva - valor total de R$ 39.984,60; Josilene De Menezes Barbosa Rodrigues - valor total de R$ 39.984,60; Celso Alves Dos Santos - valor total de R$ 37.008,00; Vantuil Grigório - valor total de R$ 24.839,00; Deise Kele Coelho Dos Santos - valor total de R$ 29.907,50; Vinícios De Souza Silva - valor total de R$ 21.088,16 e Jucilene Da Silva Rodrigues - valor total de R$ 21.162,00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 31 de julho de 2025. FABAIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo licitatório nº 024/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de educação inclusiva e educação criativa destinados às salas de aulas da educação infantil, fundamental I e salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado, para atender as necessidades pedagógicas na promoção da qualidade do ensino da rede municipal de São Bento do Una/PE, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 377.224,56 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 14 de agosto de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do 14 de agosto de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 14 de agosto de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 1º de agosto de 2025. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025 O Município de São José da Coroa Grande torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, com o objetivo de atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo: R$ 8.325.687,48. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 04/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 18/08/2025 a partir das 08h00min (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 1º de agosto de 2025 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2025. O Presidente da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA - PE/SECRETARIA DE FINANÇAS de Serra Talhada - PE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 043/2025. Objeto: Contratação de serviço de treinamento de até 06 (seis) pessoas, com carga horária de pelo menos 200 (duzentas) horas, no manuseio de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP), Sistema de Posicionamento Global (GPS) Geodésico com técnica Real-Time Kinematic (RTK) ou Trimble RTX, e sistemas e equipamentos e/ou quaisquer serviços relacionados a promover a Regularização Fundiária Sustentável de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do município de Serra Talhada, conforme Convênio Transferegov.br n.º 966993/2024. Favorecido: Topos Referencia Serviços Topografícos Ltda, CNPJ nº 34.057.351/0001-50 . Valor Global de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da CPL. Data do contrato: 30 de julho de 2025. Elyzandro Darley Fernandes Nogueira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral. Alessandro Higor Gomes da Rocha. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 Processo Licitatório Nº 00167/2025. Serviço. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de limpeza urbana no município de Surubim - PE, abrangendo, entre outros, a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição de vias e logradouros públicos, capinação, pintura de meio-fio, remoção de entulhos e demais atividades correlatas no perímetro urbano e rural, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Valor R$ 18.286.240,08 (Dezoito Milhões, Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Oito Centavos). Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 15 de setembro de 2025. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 1º de agosto de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 024/2025. Sistema de Registro de Preços para o eventual fornecimento parcelado de materiais e equipamentos permanentes (mobiliários, eletroeletrônico, informática e suprimentos, etc.), com vistas a atender às necessidades das diversas secretarias, unidades administrativas, órgãos públicos e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão - PE., conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. R$ 4.629.096,22 (quatro milhões seiscentos e vinte e nove mil noventa e seis reais e vinte e dois centavos) Recebimento de Propostas: 04/07/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 19/08/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 1º de agosto de 2025. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO Secretário de Administração e Estratégia Governamental