DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de repactuação de Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 (Repactuação/Requalifica UBS), situada na localidade pedras, no município de Alagoinha do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: Recursos Federais / Ministério da Saúde e Próprios da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI. Data da abertura: 19 de agosto de 2025. Hora da Abertura: 09h. Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 1º de agosto de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 001.0001764/2025; Procedimento nº 021/2025; Abertura da Sessão: 14:01 horas, do dia 20.08.2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário escolar, abrangendo a substituição dos tampos de mesas e carteiras escolares dos alunos, bem como a manutenção estrutural de cadeiras escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 31 de julho de 2025. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15/08/2025, às 09h:00min, realizará licitação Pregão Eletrônico nº 010/2025, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a aquisição de vestuário hospitalar e institucional, tecidos diversos e fardamentos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site https://www.comprasbatalha.com.br/, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha-PI, 1º de agosto de 2025. JULIANA SALES MACHADO Secretaria de Administração e Finanças de Batalha-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei 14.133/21, realizará licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 18/08/2025, às 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br. Campinas do Piaui-PI, 31 de julho de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Dom Expedito Lopes/PI, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, no dia 18 de agosto de 2025, às 09h00min. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Dom Expedito Lopes/PI". Valor Previsto: R$ 680.134,36 (seiscentos e oitenta mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Dom Expedito Lopes-PI, 1º de agosto de 2025. EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRG ÃO S DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 1º de agosto de 2025 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação - PMDM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de base para Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no valor de R$ 228.671,06. Abertura das Propostas: 18 de agosto de 2025, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 1º de agosto de 2025. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMFA/PI ( R E P E T I Ç ÃO ) OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para prestação de serviços de fornecimento de lanches, no valor de R$ 145.110,00. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 18 de agosto de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres-PI, 1º de agosto de 2025. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.08.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 18.08.2025, HORÁRIO: 09:45h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO SICONV Nº 916991/2021 CODEVASF e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na Zona Urbana do Município de Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.08.2025, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 18.08.2025, HORÁRIO: 14:45h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 917967/2021, CODEVASF e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected].] Geminiano-PI, 1º de agosto de 2025. FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE RETIFICAÇÃO A P. M. De João Costa/PI, torna público e informa da alteração da data de abertura das propostas da Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, publicado no DOU no dia 17 de julho de 2025, seção 3, pag. 280, onde-se-lê: Data Da Sessão Pública: Dia 04 de agosto de 2025, às 11h:00min; Leia-Se: Data Da Sessão Pública - Dia 21/08/2025 às 11h:00min. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do edital. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI. João Costa-PI, 1º de agosto de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0032507/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Proc. Administrativo nº 001.0000815/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Contratante: Municipio de Jurema-PI. Contratado: A K C Ventura Construtora e Serviços - CNPJ: 45.521.521/0001-22. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de urbanização da orla no município de Jurema-PI. Valor global: R$ 805.885,59 (oitocentos e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). F. de Rec. Unid. Orçamentária Proj. Atividade Elem. de Despesa 500/700 701/706/710 02.11.00 15.451.0009.1058.0000 15.451.0009.1068.0000 44.90.51. Data assinatura: 25/07/2025. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Luciene da Silva Santos - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças-Contratante. Anderson Kelvin Cavalcante Ventura (A K C Ventura Construtora e Serviços) - Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 001.0001566/2025. A Prefeitura de Jurema - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, por Registro de Preços, sob o nº 006/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação por Lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia na Conclusão da construção de quadra coberta na sede do município de Jurema - PI, conforme quantitativos, especificações constantes no Projeto Básico, Memoriais e Planilhas Orçamentárias, Anexo I deste Edital. Valor total estimado: R$ 253.902,77 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e dois reais e setenta e sete centavos). Fonte de Recursos: FNDE/PAC 2 - Termo Compromisso nº 05910/2013 (ID da obra -1004288)/FPM e outros recursos próprios consignados no orçamento municipal vigente, conforme datas a seguir. Início RECEBIM/CAD PROP: 01 de agosto de 2025, às 17:00h. TÉRM CAD/ANÁL PROP: 15 de agosto de 2025 às 18:00h. Sessão disputa preços: 18 de agosto de 2025 às 09:30h, local realização da licitação: Portal BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). Aquisição e disponibilização do Edital: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, Portal BNC no link: https://bnccompras.com/Process/Process SearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparência da Prefeitura de Jurema-PI, no link: https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília-DF. JUREMA - PI, 31 de julho de 2025. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação