DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400267 267 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico n° 012/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto: Contratação De Pessoa Jurídica, Do Ramo, Para A realização De exames E Exames Especializados Para Atender As Necessidades Do Município, Conforme Descrição De Quantitativos Constantes No Termo De referência. Valor R$ 294.873,89 (Duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos.) Data e horário do início da disputa: 20/08/2025, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:[email protected] Lagoa de São Francisco PI, 1º de agosto de 2025. FRANCISCO SOUSA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de agosto de 2025, às 08h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto Contratação de pessoa jurídica, por meio de registro de preços, para prestação de serviços médicos especializados, visando a melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico de consultas ao Município de Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 1º de agosto de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente Da Comissão De Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de agosto de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto Aquisição De Pré Moldados Para Atender As Demandas Do Município De Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 1º de agosto de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente Da Comissão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de brinquedos de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo período de 12 doze meses, conforme anexo único deste instrumento. O município de Parnaíba-PI torna público, fica suspenso o referido certame, em virtude de Readequação ao Edital. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252E-MAIL: [email protected]. Local: www.bnc.org.br Parnaíba-PI, 31 de julho de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de brinquedos infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e Secretaria de Educação (SEDUC) do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 05/08/2025; Data de abertura: 18/08/2025 às 09:00; Data da disputa: 18/08/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 1º de agosto de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para provimento de acesso à internet link Dedicado a banda larga por meio de fibra ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte de mão-de-obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em área internas e externas, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.08.2025, HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília), DATA DA RODADA DE LANCES: 19.08.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br, e https://paulistana.pi.gov.br/, INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana -PI, 1º de agosto de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2025/PMPII/PI CONTRATO Nº. 187/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 024/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, para 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: art.105, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Contratado: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.977.223/0005-59. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ N.º 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68.; Vigência: 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, para 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2025/PMPII/PI CONTRATO Nº. 187/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 024/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, para 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: art.105, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Contratado: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.250.735/0001-95. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ N.º 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ nº. 06.074.890/0001- 62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68.; Vigência: 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, para 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA, CNPJ Nº 06.847.495/0001-75. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Realizar Cobertura e Publicidade dos Festejos de Bom Jesus da Lapa em Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. DATA: 16 de julho de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal SÉRGIO ANTONIO ROCHA DE PAIVA DIAS. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL APROVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 30.521.676/0001-91. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Curso Preparatório Intensivo para o Enem e Vestibular 2025 para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).VIGÊNCIA: 05 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 29 de julho de 2025. ANTONIO AVELINO DA ROCHA NEIVA. Prefeito Municipal GILVANDO DA SILVA RUMÃO.Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADO: CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL APROVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 30.521.676/0001-91. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Capacitação de Gestores Escolares e Professores no Sistema SAEB, para a Secretaria de Educação do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 05 meses. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 30 de julho de 2025. ANTONIO AVELINO DA ROCHA NEIVA.Prefeito Municipal GILVANDO DA SILVA RUMÃO. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CONSENGE - CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 05.689.055/0001-74. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Serviços de Execução da Obra de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 368.655,61 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 28/01/2026. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 966444/2024 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e Outros da Prefeitura. DATA: 28 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS:ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal SÉRGIO ROGERIO DE ARAÚJO MENDES. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.337.426/0001-23. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Raimundo Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 996.452,85 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 29/07/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal PAULO SÉRGIO SANTOS LOPES. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/25 - SRP A PM de Regeneração, realizará licitação dia 18/08/25 às 10:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br). Objeto: aquisição de material de expediente. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 31 de julho de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação