DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400268 268 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico no 047/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de funilaria, pintura e reforma dos estofados dos ônibus e micro-ônibus pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500. 569. Elemento De Despesa 33.90.39. Valor estimado: Lote I - Reforma de poltronas: R$ 28.440,00; Lote II - Pintura e funilaria: R$ 144.600,00. Data da abertura: 19/08/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 1º de agosto de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo nº 071/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 18.08.2025. Objeto: Contratação de soluções integradas de Educação Digital, incluindo Equipamentos, Plataformas Educacionais, Capacitação Técnica Pedagógica, com vistas à promoção da inclusão digital, desenvolvimento de competências digitais, inovação pedagógica e transformação digital no ambiente escolar, para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 1º de agosto de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025 Republicação. Na Matéria Publica Dia 28 de Julho de 2025 Edição nº 140 Seção 3 Pag. 263 Onde Se Lê: Unidade Orçamentária: 02.005 - Sec. Munic.Transporte e Obras Públicas Função: 26 - Transporte Sub Função: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0001 - Gestão Com Responsabilidade, Eficiente e Transparente Projeto/Atividade: 1025 - Manutenção da Infraestrutura das Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 17063110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Leia-Se: Unidade Orçamentária: 02.007 - Sec. Municipal de Educação Função: 12 Educação Sub Função: 365 - Educação Infantil Programa: 0002 - Educar e Consolidar Direitos. Projeto/Atividade: 1042 Construção de Uma Creche Modelo Proinfância - Mec/Fnde Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fontes: 15001001; 15690000; 15700000 e 17200000. Angicos/RN, em 18 de julho de 2025. Miguel Pinheiro Neto Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP A Prefeitura de Baia Formosa/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de manilhas de concreto as quais serão utilizadas em futuras instalações/implantação em projeto de saneamento, canalização e drenagem de águas pluviais, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 15/08/2025, às 09h:30min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 04/08/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro(a) do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Baia Formosa - RN, 1 de agosto de 2025. JULIANA ALVES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo ADM nº 29040001/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, que o Pregão Eletrônico, com sessão anteriormente agendada para as 08h01 do dia 07 de agosto de 2025, do tipo menor preço por item, ESTÁ SUSPENSO, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização, desratização, limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água e das dependências da Prefeitura e Secretarias A suspensão se dá com o objetivo de retornar os autos à Unidade Demandante para fins de retificação dos seguintes documentos: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência, pesquisas de preços e demais atos relacionados ao objeto licitado, em conformidade com a resposta técnica recebida. As demais informações e atualizações referentes a este procedimento licitatório estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - RN, 1º de agosto de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte, CNPJ. 01.612.375/0001-75. Contratada: Agil Construções, Comércio e serviços Eireli, CNPJ. 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia para execução da obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Projetada, no Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$ 292.435,71 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2025. Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente. Caiçara do Norte-RN, 31 de julho de 2025. ALCÉLIO FERNAND ES BARBOSA - Prefeito. AGIL CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ. 19.657.875/0001-99 - Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial em diversas ruas do bairro Projetada, neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Município de Caiçara do Norte, o Senhor Alcelio Fernandes Barbosa, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a Adjudicação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, conforme resultado abaixo. Homologo a presente licitação em favor do licitante: AGIL CONSTRUÇÕ ES , COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. 19.657.875/0001-99, por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração, para o objeto do Edital em epígrafe. Caiçara do Norte - RN, 17 de junho de 2025 ALCELIO FERNANDES BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Caiçara do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é contratação de empresa para execução da obra de ampliação da Creche Municipal do bairro das rocas, neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 15/08/2025. O edital encontra- se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.caiçaradonorte.rn.gov.br. Caiçara do Norte - RN, 30 de Julho de 2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato nº 2/2025 à Concorrência Eletrônica nº 1/2025(90002/2025 - Compras.Gov.Br) Ao Processo Administrativo N° 127003/2025. Partes: Prefeito do Município de Caraúbas/Rn e A Pessoa Jurídica: Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda, Cnpj: 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Destinada à Execução de Obra da Construção do Ginásio Poliesportivo No Município de Caraúbas/Rn. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto. Ação: Construção de Ginásio Esportivo. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17003110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Valor: R$ 5.043.101,00 (Cinco Milhões, Quarenta e Três Mil e Centos e Um Reais) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Alterações Posteriores. Vigência: 31 de Julho de 2025 A 31 de Julho de 2027. Data de Assinatura: 31 de Julho de 2025. Assinam: Pela Contratante: Sr. Paulo Givago Barreto Alves, Prefeito Municipal e Pela Contratada: Sr. Rafael Moreira Dantas, Representante Legal da Pessoa Jurídica Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda, Cnpj: 97.519.353/0001-34. Caraúbas-RN, 31 de julho de 2025. Paulo Givago Barreto Alves Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1504/2025 Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Concorrência Eletrônica 001/2025, destinada à contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de serviços de DRENAGEM DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA no Centro Desportivo de Cerro Corá/RN. A autoridade competente Maciel dos Santos Freire torna público que ADJUDICOU o objeto da licitação supracitada licitação à empresa CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.755.989/0001-30, como valor total de R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Data da adjudicação: 01 de agosto de 2025. Cerro Corá - RN, 1º de agosto de 2025. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1504/2025 Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Concorrência Eletrônica 001/2025, destinada à contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de serviços de DRENAGEM DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA no Centro Desportivo de Cerro Corá/RN. A autoridade competente Maciel dos Santos Freire torna Público que HOMOLOGOU o objeto da supracitada licitação, conforme decisão tomada na adjudicação à empresa CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ 32.755.989/0001-30, pelo valor de R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Data da homologação: 31 de julho de 2025. Cerro Corá - RN, 1º de agosto de 2025. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de agosto de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação visando a futura aquisição de materiais permanentes, tipo aparelhos de ar-condicionado modelo split, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Gabinete Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE R EA L I Z AÇ ÃO : www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de agosto de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=790 Felipe Guerra - RN, 1 de agosto de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro