DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400269 269 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR. A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço por item, com abertura em 25/08/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação básica pública do Município de Fernando Pedroza/RN. Propostas a partir de 04/08/2025. Edital: No portal ou solicitado via e-mail: [email protected]. Fernando Pedroza - RN, 1 de agosto de 2025 JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOZA ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TABELA DE BASQUETE DESTINADO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 20 de agosto de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado - RN, 30 de julho de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Concorrência Eletrônica N° 90003/2025, Processo Administrativo nº 2620/2025 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção da nova unidade de educação infantil Creche José Silvino de Oliveira, localizada na Avenida Primavera, Salina da Cruz, Guamaré/RN, com recursos federais, conforme padrão arquitetônico estabelecido pelo FNDE - Projeto Creche/Pré-Escola Tipo 1. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 18/08/2025, às 14h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99108-2356 (whattsapp). Guamare - RN, 31 de julho de 2025 KLEUTON FERREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Concorrência Eletrônica N° 90004/2025, Processo Administrativo nº 2740/2025 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura que tem por objeto a Contratação da execução da obra de construção da nova Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, localizada no bairro Vila Maria, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nos seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 18/08/2025, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). Guamare - RN, 31 de julho de 2025 KLEUTON FERREIRA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 CP O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público, o chamamento público 005/2025 para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal http://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 31 de JULHO de 2025 Informações: https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha - RN, 31 de julho de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Nos termos do Edital da Chamada Pública nº1/2025-SMS Macaíba referente ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde na execução de procedimentos ambulatoriais. Laboratório de Análises Clínicas Dantas LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.979.887/0001-28. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público referente à Chamada Pública nº 1/2025, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do referido vencedor. Macaíba - RN, 1 de Agosto de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com abertura da sessão prevista para o dia 04/08/2025 às 09h00min, em razão de impugnações apresentadas ao edital. As impugnações serão encaminhadas à Secretaria demandante para análise e emissão de parecer. Nova data será divulgada oportunamente. Macaíba - RN, 1º de agosto de 2025 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 06/2023. Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor: R$ 1.178.203,16 (um milhão, cento e setenta e oito mil, duzentos e três reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.038/2025 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.038/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250679372-SEMAD - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de material de higiene pessoal. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 18/AGOSTO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal - RN, 1 de agosto de 2025. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2/2025 3ª PUBLICAÇÃO O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Formação de Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino durante todo o ano letivo (2025-2026), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de disputa será no dia 14 de agosto de 2025, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação: 90002/2025. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim - RN, 30 de julho de 2025. ANDRÉ DIOGO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 13 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da Concorrência Eletrônica Nº 03/2025, até o dia 18 de Agosto de 2025, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DESCOBERTA NO MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue - RN, 1 de Agosto de 2025 YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura Contratação de empresa especializada nos serviços de digitalização e gestão documental, desenvolvidos para otimizar a organização, segurança e acessibilidade dos arquivos da Prefeitura Municipal de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 04/08/2025. Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 18/08/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 18/08/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza - RN, 1 de Agosto de 2025 JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação