DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400270 270 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91016/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91016/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de Empresa Especializada no fornecimento de roçadeira hidráulica lateral articulada para tratores tipo engate 3 pontos, por meio da Emenda Parlamentar nº 20233886005 Jean Paul Prates, com finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2025, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2025, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N . Rodolfo Fernandes , 30 deRN julho de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de AGOSTO de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA - 0003/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: RUA PROJETADA IX, RUA PROJETADA I- SAMPAIO, RUA PROJETADA II- SAMPAIO. 2024NE010664 - O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos. https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br. ou no e- mail [email protected]. Em 1 de agosto de 2025 KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Prefeitura Municipal de Tenente Ananias - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Edital N° 1/2025-0002 -Processo N° 120250002 Amparo legal: Lei 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por seu representante abaixo assinado, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 120250002, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 1/2025-0002, que institui a Concorrência Eletrônica em epígrafe, resolve homologação a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação:Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia. Critério de aceitação da proposta:Menor Preço Item 1. Objeto da Licitação:SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO RUA NOVA, TENENTE ANANIAS/RN FNDE CRECHE TIPO 1. Quantidade:1 Und Participante Vencedor: W A F Construcoes LTDA Apelido utilizado na sala: Participante 1 Documento do Licitante:21.417.705/0001-89. Valor total Contratado: R$ 5.452.200,81 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e um centavos). Tenente Ananias - RN, 1 de agosto de 2025. DAYANE DA SILVA BATISTA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Credenciamento de empresas intermediadoras de processamento e soluções de pagamento, com vistas à utilização de sua tecnologia pelas permissionárias lotéricas credenciadas pelo Município de Venha-Ver/RN. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br ou https://novobbmnet.com.br. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 04 de agosto de 2025 até o dia 26 de agosto de 2025, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br. Venha Ver - RN, 1 de agosto de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Agente de contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recursos: Emendas Parlamentares nº 10537485000123001, nº 10537485000122001. Programa Rede Bem Cuidar e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual do Pregão Eletrônico: 15/08/2025, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 29 de julho de 2025. ROBES SCHNEIDER, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de materiais para reparos na mangueira e nas instalações elétricas do Parque Municipal de Rodeios. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do dia 15/8/2025. A sessão pública será realizada no site no dia 19/8/2025, com início às 9h30, horário de Brasília /DF. Informações: Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 EDITAL Nº 3887/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que estará realizando Pregão Eletrônico Registro de Preços para aquisição de materiais para Escolas Municipais de Educação Infantil. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30min do Dia 20/08/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: [email protected]. MARCELO C. SPODE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/2025 Objeto: Registro de preços fornecimento de próteses dentarias. Data: 20/08/2025 às 14h, no bll.org.br. Edital: cambaradosul.rs.gov.br/licitação. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 195/2025 Abertura: 18 de agosto de 2025, às 9h. Objeto: Contratação para execução de deslocamento de rede elétrica na Estrada Municipal Arziro Galafassi de acordo com os projetos elétricos da RGE: PROJETO 000007367434 - Nota 300001017223 - 3 Folhas, PROJETO 000007367437 - Nota 300001017236 - 4 Folhas, PROJETO 000007367531 - Nota 300001016954 - 1 Folha. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 28 de julho de 2025. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: contratação de empresa(s) para executar os serviços de pavimentação asfáltica em trechos específicos do Município de Colinas, conforme trechos que menciona, com recursos do Contrato CEF FINISA nº 0644.592-95/2025. Data: 20/08/2025, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4005, e-mail [email protected] ou site www.colinasrs.com.br. MARCELO SCHRÖER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica 002/2025--Contrato Administrativo 091/2025. O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório CE 002/2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, para execução de Pavimentação Asfáltica em trecho da ERS 483. Recursos oriundos do MIDR - Contrato de Repasse OGU 942512/2023. Empresa Vencedora: Traçado Construções e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 6.785.000,00. Cruzaltense-RS, 1º de agosto de 2025. ANDRÉ GAZZONI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 091/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE e CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.472.805/0001- 38. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica em trecho da ERS 483. Recursos oriundos do MIDR - Contrato de Repasse OGU 942512/2023. Valor Total: R$ 6.785.000,00. Prazo de vigência: 01/08/2025 até 29/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos Abertura das Propostas: 15/08/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 1º de agosto de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 EDITAL Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, em favor da empresa Pura Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.723.571/0001-31, no valor total de R$ 677.544,02 (seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos e quarenta e quatro reais com dois centavos), sendo 24% de BDI e 77,21% de Encargos Sociais, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de restabelecimento de taludes na Estrada IM - 350 - Linha Seca Baixa, com a construção de Muro de Gabião, com extensão total de 90m. Conforme dados do S2iD - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20241209-14 - Protocolo Vinculado: RS-F-4310363-13214-20240430, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Projeto de Engenharia anexos ao procedimento. Homologação: 01/08/2025. GERMANO STEVENS