DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400272 272 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 13628/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 59.400,00, em favor da empresa LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE - CNPJ 29.113.586/0001- 82, para a contratação da LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo Nº 13628/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 348; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 1º de agosto de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇ ÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do dia 4 de agosto de 2025 das 09h às 11h e das 13h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, localizada na Rua João Gomes Figueiredo, 158 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Cep: 28360-000. Os pedidos de esclarecimento serão recebidos exclusivamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. As inscrições permanecerão abertas durante a vigência deste credenciamento. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. JULIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 030 /2025. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 19 DE AGOSTO ÀS 09H59MIN. DATA DE ABERTURA: 19 de AGOSTO DE 2025. ABERTURA DA SESSÃO: 10H00MIN. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para adequação das instalações do Abrigo Municipal. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha. c l o u d / # / V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n s u l t a / 3 1 1 9 7 . h t t p s : / / w w w . l i c i tanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu-RJ, 1º de agosto de 2025. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo: 9398/2025. INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:05/08/2025 - 00hs. ABERTURA:18/08/2025 - 14HS. OBJETO Aquisição de medicamentos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 1º de agosto de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo nº. 7370/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Saúde da Família Humberto Antunes, Mendes-RJ, através da emenda parlamentar nº 12014.954000/1230-13. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 18/08/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP Processo nº. 097/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 19/08/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP Processo nº. 860/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 21/08/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.069/2025 - COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - UASG: 985867 PREGÃO ELETRÔNICO N.o 90.069/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS (itens frustrados - P.E. 146/23), para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 19/08/2025 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 114.549,40 Processo n.o 22.794/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290 e-mail: [email protected] FERNANDA MEDEIROS RODRIGUES Pregoeira da Comissão Permanente de Pregão III PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - FMAS Processo ADM. Nº 4655/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCÊS, PÃO DOCE, BOLOS E SALGADOS DIVERSOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 15/08/2025 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 - PMP Processo ADM. Nº 2348/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 18/08/2025 às 09:30 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/CPL/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, Critério de julgamento menor preço por lote, modo de disputa aberto, destinada ao registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, com fonte de recursos de Convênios Federais, Estaduais e com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Parecis - RO. Processo Administrativo ID: E8.AD2 - 0001478.02.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 6.888.467,37 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Data da Sessão Pública dia 19/08/2025 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis - RO, 31 de julho de 2025. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1512/2025. Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 328.062,23 (trezentos e vinte e oito mil, sessenta e dois reais e vinte e três centavos). Início da sessão pública dia 20/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]. Em 1º de agosto de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025-SEMAGRI CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2025-SEMAGRI. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1600/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 124/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 004/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, com o objetivo de selecionar Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Paraíso/RO. A parceria visa ao fornecimento, por parte da Prefeitura, do equipamento recebido por meio do º 352/2024/ PGE - SEAGRI, sendo: 01 (um) Perfurador de Solo. A seleção será regida pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para manifestação de interesse e entrega da documentação/proposta será: até dia 11/09/2025 às 09h00 (horário local). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, no site: www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Marechal Rondon, nº 3031 - Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, ou pelo telefone (69) 3534-2981. Alto Paraíso - RO, 31 de julho de 2025. GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público