DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No: 078/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo: OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do município de Itaguatins/TO, através do Fundo Municipal de Saúde. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021. A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia 19/08/2025. A abertura da Primeira sessão será dia 20/08/2025 as 09:00hrs Os pedidos de credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 6 (seis) meses após a data da primeira sessão, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes. LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. A partir do dia 31/07/2025. Itaguatins - TO, 1º de Agosto de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 15/2025 para Credenciamento de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Peças e Acessórios para veículos máquinas, equipamentos e implementos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de MARIANÓPOLIS do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 11/08/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (94) 98805 9848. SAULO COSTA MOREIRA Gestor Municipal PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalares e odontológicos estimado para o período de 12 meses. A abertura do certame se dará no dia 14 de agosto de 2025, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, na plataforma de compras BNC. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido através do e-mail [email protected] e no endereço www.bnc.org.br. Novo Jardim-TO, 1º de agosto de 2025. ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais estimado para o período de 12 meses. A abertura do certame se dará no dia 18 de agosto de 2025, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, na plataforma de compras BNC. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido através do e-mail [email protected] e no endereço www.bnc.org.br. Novo Jardim-TO, 1º de Agosto de 2025. ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - menor valor unitário- abertura 18/08/07/2025 AS 08:00 HORAS - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR (LAVA-JATO), ABRANGENDO VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINARIOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL , SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - menor valor unitário- abertura 18/08/2025 AS 09:30 HORAS - Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informática (software de gestão pública), incluindo suporte técnico e manutenção, composto pelos seguintes módulos: Contabilidade Pública, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Gestão de Compras, Almoxarifado, Licitações, Patrimônio, Arrecadação Tributária e Não Tributário Controle de Frotas, Nota Fiscal Eletrônica, Controle de Processos, Banco de Dados e Portal da Transparência. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 1º de agosto de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025/ADM PROCESSO ADM. 1.896/2025. MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, através da Comissão de Licitação, CNPJ: 01.613.127/0001-49, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09H 00 min (horário de Brasília-DF) do dia 14/08/2025, através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, LANCHES, REFRIGERANTES E SU CO S , conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos, as quais integram o Edital, independente de transcrição, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no portal da transparência da prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins - TO, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e no portal do município https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Santa Rita do Tocantins-TO, 1º de agosto de 2025. EDVALDO ROCHA CARVALHO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal do Município de São Valério, Estado do Tocantins, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21 Licitação exclusiva e Regionalizada para empresas ME, EPP e MEI que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2025, será realizada no dia 14 de agosto de 2025 ás 10:00 horas, tipo Menor preço por Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO COM ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GUARDA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS. INCLUINDO, CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA PARA OS SOFTWARES, CONTABILIDADE PUBLICO, TESOURO, RECURSOS HUMANOS, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXERIFADO, FROTA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE INTERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDA EM PROPOSTA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O presente edital estará à disposição aos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 13:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala, CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://saovalerio.to.gov.br/. GIOVANNE RABELO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Adm. 467/2025 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Lei nº 13.987/2020. O recebimento das propostas se iniciarão a partir de: 15 de Agosto de 2025, e permanecerão abertas até 31 de Dezembro de 2025, em horário de expediente, das 07:00 às 13:00hr. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação