DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400283 283 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 01/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carmópolis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATADo (A): CICERO JOSE MENDES LEITE EPP, CNPJ nº 10.550.878/0001-54. VALOR total: R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). VINGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia da sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25025; 25030; 25052; 25066; 25062 AÇÃO: 2002; 2101; 2029; 2060; 2090 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 FONTE DE RECURSO: 15000000/17080000/17040000/15001001/15700000/ 15710000 BASE LEGAL: Lei nº 12.232/2010 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2025 A Agente de Contratação e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche padrão FNDE no Bairro Bom Jardim, município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: 11/09/2025 (onze de setembro de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 1058,1083 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15690000, 15420000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0092025PMTB. Valor Global Estimado: R$ 4.527.950,04 (quatro milhões, quinhentos e vinte sete mil, novecentos e cinquenta reais e quatro centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 30 de julho de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na Concorrência nº 02-2025, menor preço global, abertura dia 18/08/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: contratação de mão de obra e materiais de empresa especializada em obras de engenharia, com o intuito de executar obra de RECAP EA M E N T O ASFÁLTICO DE VIAS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ARAGUANÃ - TO (Rua Aeroporto). Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 1º de agosto de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADM Nº 15/2025 O Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins - TO, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO ADM Nº 015/2025, tipo "MENOR PREÇ O POR ITEM", em Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa especializadas para prestação de Serviços com Malharia e Confecções de uniformes Blusas Social Administrativo, Camisa Social Administrativo, Camisetas gola polo, Camisetas UV, Saia Social, Calças administrativo, Camisetas para eventos, mochilas e chapéu e camisetas personalizadas , no qual visa manter o empenho da Gestão e da equipe, é o bom funcionamento da parte administrativa e os demais departamentos do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração (republicação). A realizar-se no dia 20/08/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa- lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 4 de agosto de 2025. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 004/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar de acordo as demandas das escolas Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 14/08/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2025, para Aquisição parcelada de material permanente - carteiras e cadeiras escolares para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 15/08/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 1º de Agosto de 2025. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, representada pelo secretário o Sr. Camerino Costa Batista, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, MEIO FIO COM SARJETAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OU CONVÊNIO Nº 953252/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura da Sessão Pública: dia 20/08/2025 ás 08:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 20/08/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 1º de agosto de 2025. CAMERINO COSTA BATISTA Secretário Municipal de Obras e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de emulsão asfáltica RM-1C e RC-1c Flex, para serem utilizadas na manutenção e recuperação da malha asfáltica do município, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 04/08/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 04/08/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br; https://pncp.gov.br/editais/02070548000133/2025/48. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 1º de agosto de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do município de Guaraí/TO, sob demanda, com fornecimento de veículo, motorista, combustível, manutenção e demais despesas necessárias, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 04/08/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 04/08/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2025/17. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 1º de agosto de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024 Processo: nº 2024.004084/Processo Eletrônico nº 2024011811007. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e PRINTEC COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, INCLUSIVE PAPEL, EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E COPIADORAS), INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO "ON-SITE", E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, CÓPIAS E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. Vigência: 12 (Doze) Meses. Prorrogação prazo: 02/08/2025 a 01/08/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CR/2025.002-GPI-SEMUS A Prefeitura Municipal de GURUPI-TO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a seguinte ERRATA referente ao Aviso de Credenciamento publicado sob o número CR/2025.002-GPI-SEMUS, cujo objeto é o Credenciamento de Farmácias e Drogarias para Aquisição de Medicamentos de A a Z para Atendimento das Demandas Judiciais: Onde se lê: DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2026 às 08:00h. Leia-se: DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2026 às 23:59h. O referido aviso foi publicado originalmente no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 142, de quarta-feira, 30 de julho de 2025, na página 296. Demais informações permanecem inalteradas. Gurupi, TO, 31 de julho de 2025. CARLOS CESAR CARDOSO GOMES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 Processo: nº 2022.011335. Tomada de Preços nº 010/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para realização de ampliação de Unidade de Atenção Especializada - Ambulatório de Especialidades da Policlínica. Contrato de Repasse Nº 921709/2021/MSAUDE/CAIXA e Operação: 1081348-16. Projeto nº 052216/2021, firmado pela União Federal. Prorrogação do prazo contratual: 18/08/2025 a 31/10/2025. Prorrogação do prazo de execução da obra: 19/05/2025 a 01/08/2025.