DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor do Lote - SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A. - Valor: R$ 5.615.999,19 (Cinco milhões, seiscentos e quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos). Adjudicado em 22/07/2025 - Homologado em 22/07/2025/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente - SP, 24 de julho de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5106/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de "Revitalização da Lagoa do Quarentenário" no Município de São Vicente/SP - Vencedor do Lote único: MM FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI -EPP no valor total de R$ 872.000,00 (Oitocentos e setenta e dois mil reais). Adjudicado em 22/07/2025 - Homologado em 22/07/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente - SP, 29 de julho de 2025 RENAN ROCHA RIBEIRO Secretário Executivo do Prefeito Substituto AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/25 Processo Administrativo nº 4695/2025- Objeto: Aquisição de drone profissional, nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos, para uso da Secretaria de Defesa e Organização Social. Vencedor do Lote único: T L SOLUÇÕ ES TECNOLÓGICAS LTDA no valor total de R$ 13.389,00 (treze mil, trezentos e oitenta e nove reais). Adjudicado em 24/07/2025 - Homologado em 24/07/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente - SP, 29 de julho 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 27/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3020/25 - OBJETO: Contratação de empresa para obra de conclusão de 224 (duzentos e vinte e quatro) unidades Habitacionais no Bitarú 2 - Fase 1 - Convênio PAC MÉXICO 70 - TC 0218845-10/2007, no valor total de R$ 2.368.000,00 (Dois milhões trezentos e sessenta e oito mil)- Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/07/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-020/2025 Processo licitatório: 11.259/2025. Objeto: Registro de Preço para a "AQUIS I Ç ÃO DE CESTA BÁSICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO SUPERVISIONADO DE TUBERCULOSE". Sessão pública de processamento: dia 19/08/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 1º de agosto de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-021/2025 Processo licitatório: 16.550/2025 Objeto: Registro de Preço para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E MATERIAIS COM UTILIZAÇÃO DE MOTOBOY". Sessão pública de processamento: dia 20/08/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 1º de agosto de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo 092/2025 - Pregão Eletrônico n° 053/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal, conforme especificações do termo de referência. Data da realização: 18/08/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi - SP, 31 de julho de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo N° 172/2025 O Município de Três Fronteiras (SP), torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de persianas rolô com bandô, para diversos departamentos da administração pública desta municipalidade, conforme termo de referência, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento GLOBAL, por meio da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). As propostas deverão ser encaminhadas até às 08h30 do dia 08/08/2025, exclusivamente pela plataforma, acompanhados dos documentos de habilitação estipulados no Termo de Referência. Os interessados, entrar em contato com a Divisão de Compras, Licitação e Contratos, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (17) 3691-8200. Três Fronteiras - SP, 30 de julho de 2025 FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 6560/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Realização de Manutenção e Substituição das Telhas de Amianto Por Telhas Metálicas No Ginásio de Esportes "Clemente Marchiori" Localizado Na Rua Arthur Fernandes, 259, Vila Santana, No Município de Valinhos, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Ferramental Necessários à Execução do Objeto. Data/Hora da Sessão Pública: 20/08/2025 às 9h00. Data/Hora Para A Visita Técnica Facultativa: A partir do dia 31/07/2025 até o dia 19/08/2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, mediante agendamento prévio pelo telefone (19) 3829-5046. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 PROCESSO 413/2025 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Inexigibilidade de Licitação 059/2025 - Processo 413/2025, para Aquisição de material educativo (tabloides) para realizar ações de educação, sensibilização e promoção da saúde sobre prevenção às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais no município. Fundamento legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: EDITORA GRALHA AZUL LTDA. CNPJ: 42.860.641/0001-66. Valor: R$ 9.240,00. Em 30 de julho de 2025 JORGE AUGUSTO SEBA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a SUSPENSÃO "Sine Die", do Processo Licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 16/2025, com data inicial prevista para o dia 19.09.2025 às 09:00 horas, cujo objeto é a Contratação semi-integrada de Empresa para o desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção de um CREAS, no Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE., em virtude de mudança no Regime de Contratação. Outrossim, informamos que a nova data designada para a reunião inaugural da presente Licitação, será divulgada a posteriori e disponibilizadas, mediante publicação de notas da página web, nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br. Aracaju-SE, 30 de Julho de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 01/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATADo (A): CICERO JOSE MENDES LEITE EPP, CNPJ nº 10.550.878/0001-54. VALOR total: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). VINGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia da sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 3001 AÇÃO: 2046; 2050 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 FONTE DE RECURSO: 15001002/16593110/1600000015000000/17080000/17040000/15001001/15700000/ 15710000 BASE LEGAL: Lei nº 12.232/2010 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 01/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. CONTRATADo (A): CICERO JOSE MENDES LEITE EPP, CNPJ nº 10.550.878/0001-54. VALOR total: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). VINGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia da sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 4001; 4002 AÇÃO: 4001; 2074 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 FONTE DE RECURSO: 15000000/17080000/17040000/16600000 BASE LEGAL: Lei nº 12.232/2010 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.