DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 10/2025, em conformidade com o Processo nº 731/2025, cujo objeto é REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - CONVÊNIOS FEDERAIS 943258/2023 E 948117/2023. A realização da Sessão será no dia 09 de setembro de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 20/08/2025 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, PROCESSO Nº 058/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CMEI MÔNICA, LOCALIZADO NA RUA ALONSO DE ANDRADE, N° 1.501, JARDIM SÃO JOÃO, PROMISSÃO/SP, com RECURSO FEDERAL e RECURSOS PRÓPRIOS, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 23/09/2025 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, PROCESSO Nº 039/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ILU M I N AÇ ÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS, INCLUINDO PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS DA CO L E T I V I DA D E DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO/SP, com RECURSO DESENVOLVE SP e RECURSOS PRÓPRIOS, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão/SP, 1º de agosto de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 Processo Administrativo nº 091156/2025 Objeto: Aquisição de um servidor de processamento de dados, um servidor de armazenamento (NAS) e módulos (G-BIC), conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90108/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de julho de 2025, Seção 3, página 296. Ribeirão Preto, 29 de julho de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DOS ALAMBRADOS, GRADIL E PINTURA DO PISO E FAIXAS DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 06.08.2025 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS S SEREM UTILIZADOS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 06.08.2025 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 02 Ao Contrato N° 06/2025. Contratante: Município de Santa Isabel (Secretaria Municipal de Saúde). Contratada: Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos Ltda. (Processo Licitatório Modalidade Concorrência Pública nº 01/2025). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (Ubs) - Porte I, No Bairro Cafundó, Loteamento Chácaras Boa Vista, Neste Município. Assunto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto Acrescer O Valor de R$ 272.479,99 (Duzentos e Setenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), Conforme Solicitação da Secretaria Requiasitante, Cujo Valor Corresponde A 17,20% (Dezessete Inteiros e Vinte Centésimos Por Cento) do Valor Inicial, Passando O Valor Total do Contrato Para R$ 1.856.867,70 (Um Milhão Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta Centavos), Com Fulcro No Artigo 125 da Lei Federal 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 PROCESSO N.º 670/2024. PREGÃO N.º 007/2025. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Departamento Administrativo, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social, Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 25/07/2025, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: MARTINUCI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI - EPP. CNPJ: 18.097.272/0001-17.Item: 1, 16, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 37, 41, 53, 60, 123, 125, 127, 128, 144, 147, 149, 150, 151, 152, 157, 161, 170, 171, 173, 175, 176, 202, 203, 206, 215. Valor Total: R$ 800.914,67; FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA. CNPJ: 58.302.506/0001-35. Item: 2, 3, 5, 12, 96. Valor Total: R$ 660.678,70; DISTRIBUIDORA NANCY LTDA. CNPJ: 00.024.415/0001-03.Item: 4. Valor Total: R$ 111.780,00; ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA. CNPJ: 07.612.306/0001-48. Item: 6, 7, 8, 14, 18, 70, 72, 86, 88. Valor Total: R$ 259.561,58; CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA EPP. CNPJ: 05.424.954/0001-45. Item: 9, 10, 11, 95. Valor Total: R$ 220.420,00; CCF NUTRI LTDA. CNPJ: 22.516.278/0001-59. Item: 13, 15, 35. Valor Total: R$ 256.678,00; FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 51.635.906/0001-13. Item: 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 28, 33, 36, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 58, 62, 63, 68, 71, 76, 80, 84, 87, 92, 107, 108, 109, 111, 113, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 148, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 172, 174, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 188, 189, 190, 191, 193, 195, 196, 198, 199, 200, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 219, 220, 221, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 239, 240. Valor Total: R$ 1.242.805,10; COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. CNPJ: 53.437.315/0001-67. Item: 34, 38, 50, 51, 55, 56, 77, 94. Valor Total: R$ 229.630,59; ALTERNATIVA LÍCITA LTDA. ME. CNPJ: 10.734.047/0001-32. Item: 42, 156. Valor Total: R$ 27.806,00; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.528.442/0001-17. Item: 61, 64, 66, 67, 69, 73, 74, 75, 78, 79, 81, 82, 83, 90, 91, 93, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 110, 112, 114, 119, 120. Valor Total: R$ 174.416,63; MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA. CNPJ: 51.377.935/0001-22. Item: 85, 89. Valor Total: R$ 6.821,65; L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. CNPJ: 54.679.432/0001-08. Item: 121, 124, 126, 130, 131. Valor Total: R$ 154.331,39; SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.702.840/0001-61. Item: 133, 194.Valor Total: R$ 18.612,30; T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 38.049.546/0001-00. Item: 26, 57, 59, 122, 132, 138, 177, 192, 197, 216, 222. Valor Total: R$ 524.455,77 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - PC 00166/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 14/08/2025 às 9 horas. São Bernardo do Campo - SP, 23 de julho de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora do Departamento de Licitações e Materiais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PC 00164/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 15/08/2025 às 9 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495/5478. São Bernardo do Campo - SP, 23 de julho de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 1284/2025 OBJETO: Constitui o objeto deste certame a contratação de empresa de engenharia para substituição de redes coletoras de esgotamento sanitário, pelos métodos MND (método não destrutivo) e VCA (vala a céu a aberto), com ampliação dos diâmetros, para atender a população crescentes em destaque os Bairros: Fundação, Olímpico, Santa Paula, Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica e Mauá, no município de São Caetano do Sul. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/08/2025 às 09h:30. LOCAL: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/saesa/. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/licitacoes-saesa/Portal, e Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . São Caetano do Sul - SP, 1º de agosto de 2025. UBIRATAN DORMERICE GARCIA JUNIOR Superintendente do SAESA-SCS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para consultório odontológico. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 11 de agosto de 2025 Início da sessão de disputa de lances: às 10h00min do dia 11 de agosto de 2025 Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 31 de Julho de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito