DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Aviso de contratação direta na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 04/08/2025, por meio de download no site da prefeitura www.indoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 1º de agosto de 2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2025. Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Lutécia/Sp, O Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024, Retificado, Para A "Contratação de Empresa Especializada Para Execução, Por Empreitada Global, de Trilhos e Drenagem de Estradas Rurais Contendo Engenheiro, Encarregado, Operador de Máquinas, Pedreiro, Conforme Projeto, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo", conforme especificações constantes do EDITAL RETIFICADO nº 012/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/08/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O EDITAL RETIFICADO na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 1º de Agosto de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 21.520/2024. Tipo: Menor Preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE VACINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 14 de agosto de 2025, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 04/08/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 360.795,05. TERMO: Assinado aos 30 de julho de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, contados da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Recapeamento Asfáltico na Rua São Lourenço e na Avenida Trolesi da cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos com insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução, tudo conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) e demais anexos, para o Departamento da Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão. PROPONENTES: 13. Palácio da Independência, 31 de julho de 2025. IGOR SANTORO. PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO DE CONTRATAÇÃO. DATA: 31/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 1584/2025. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Cooperativas Vencedoras: Cooperativa dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região - Cooprojur, Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê - Coopavat e Cooperativa dos Produtores Agrícolas Solidários do Alto Tietê - Coopasat. VALOR GLOBAL: R$ 2.836.727,40 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 063/2025 - PROCESSO Nº 1.578/2025 e Apensos - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS VETERINÁRIOS: DESINFETANTE DOMISSANITÁRIO, LARVICIDAS, INSETICIDAS, RATICIDAS E CORRE L AT O S . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 30 de julho de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP N°11090/2023 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32025- CONTRATO Nº048/2025. CONTRATADA: ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:08.996.838/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA VILA ÉLVIO, conforme especificações e demais disposições do Anexo I - Termo de referência parte integrante do edital. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1- O valor final global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$8.884.847,00 (oito milhões oitocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete) CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1- A vigência do Contrato será o prazo de execução de 25 (vinte e cinco) meses e prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) meses, prorrogáveis desde que justificado. 1 de agosto de 2025. Renaldo Correa da Silva. Prefeito Municipal em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2025. A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, pelo modo de disputa ABERTO objetivando Aquisição, montagem e instalação de poltronas para o Anfiteatro Municipal, de acordo quantitativos e especificações estabelecidas no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes no presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 08h30 do dia 14/08/2025. O edital na integra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Piquerobi, 1º de agosto de 2025. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 ROSALINA SÔNIA DOS SANTOS, PREFEITA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO Nº 044/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso XV, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0037-66, com sede na Rua Luso-Brasileira nº 4-44 - Bairro Jardim Estoril - CEP 17.016-230 - Bauru - SP, objetivando a Contratação de Agente de Operacionalização de Programa de Estágio de Estudantes, obrigatório ou não, matriculados em instituição de ensino superior, objetivando a oferta de estágio curricular supervisionado para o Município de Pirajuí. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 82.047,60 (OITENTA E DOIS MIL E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Pirajuí, 30 de julho de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025. ROSALINA SÔNIA DOS SANTOS, PREFEITA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO Nº 048/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA AZEVEDO AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/S., CNPJ nº 59.764.126/0001-85, com sede na Rua Bandeirantes nº 1438 - Bairro Jardim Sumaré - CEP 16.015-250 - Araçatuba - SP, objetivando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Auditoria Independente na Prefeitura Municipal de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 48.080,00 (QUARENTA E OITO MIL E OITENTA REAIS), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Pirajuí, 1º de agosto de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuados de Profissionais Auxiliares para Apoio Operacional e Administrativo para diversas secretarias do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 1º de agosto de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita