DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400279 279 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/08/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h59min do dia 14/08/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min do dia 14/08/2025. Disputa de lances: Às 14h30min do dia 14/08/2025. Valor estimado da licitação: R$ 8.267.247,70 Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/08/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 01 de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 1º de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 18/2025 do tipo menor preço lote para Aquisição de Material de Construção através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 18/08/2025 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 27/2025, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleo lubrificante, óleo hidráulico, fluído de freio e graxa, destinados a veículos pertencentes a frota do município de Iracemápolis, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência da seguinte forma: itens 1 e 15 à empresa Mirley Cristina Melicki Granziol Cnpj: 37.841.840/0001-97 com valor global de R$ 2.798,65 - ítens 2, 3, 12 e 17 à empresa Paulo Durval Martins Peairo Neto Me Cnpj 06.931.210/0001-80 com o valor global de R$ 2.867,00 - itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14 e 16 à empresa Oeste Paulista Peças Automitivas Eirelii Cnpj 35.359.087/0001-72 com o valor global de R$ 79.406,00 e item 18 à empresa Javert Antonio Da Silva Eireli Cnpj 12.398.989/0001-12 com o valor global de R$ 11.340,00. Iracemápolis/SP, 1º de agosto de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 51/2025. OBJETO: Registro de Preços para Futuras Aquisições de Gêneros Alimentícios para Atendimento às Necessidades do Serviço de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, Projetos Sociais, Projetos do Esporte e Atividades Culturais e Sociais do Município de Irapuã, com Entrega Parcelada, de Acordo com as Especificações Constantes do Anexo I - Termo de Referência. A realização da sessão pública ocorrerá em 15/08/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 17/2025 - Processo Administrativo nº 10.975/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Serviço de Transporte de Alunos. Recebimento das Propostas a partir do dia 04/08/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 18/06/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 49/2025 PROCESSO Nº. 891/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 11/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI CONTRATADA: TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, drenagem de águas pluviais, sinalização e calçada na Estrada Benedita Rodrigues do Nascimento - Trecho II, Bairro Fazendinha e Estrada Rio das Pedras, neste Município, de acordo com as especificações técnicas e projetos, anexos do Edital e serão atendidos pelo Contrato de Repasse 947515/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itariri. VALOR TOTAL: R$ 761.845,38 ( setecentos e sessenta e hum mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025; MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 11/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses a contar da data do recebimento da "Ordem de Serviço" expedida pelo Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos, podendo tal prazo ser prorrogado a critério exclusivo do Contratante, até que seja concluída a obra, em caso de atraso devidamente justificado, sem que caiba pagamento adicional à Contratada.. podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº. .4.90.90- 51- obras e instalações - 10.0015.451.0008.1003-investimentos em infraestrutura - da seguinte maneira: a)- O valor de R$ R$ 732.514,33- ficha 210, reserva nº.96 , fonte de recurso: 05- transferência e convênios federais vinculados serão atendidos pelo Contrato de Repasse 947515/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itariri e; b) O valor de R$ 29.331,05- ficha 208, fonte de recurso: 01- tesouro serão atendidos com recursos próprios do orçamento em vigor. Rep. contratante: Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito Municipal Rep. contratada: Cesar Araújo mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/25 Edital Nº 68/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de jogos educativos/pedagógicos e brinquedos, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 18/08/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/25 Edital Nº 69/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 19/08/25, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/25 Republicação Edital Nº 61/25, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 04/08/25, serão recebidos até o dia 21/08/25, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÕES NºS 881/2025 e 888/2025 - PROCESSO Nº 12.743-2/2025 AUTORIZO a aquisição de materiais de serralheria para manutenção corretiva do portão de entrada de veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, junto à empresa: ART MUSEU FERRAGENS LTDA., no valor total de R$2.732,20 (dois mil, setecentos e CONCORRÊNCIA 01/2025, trinta e dois reais e vinte centavos), nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 1º de agosto de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - PROCESSO Nº 5.382-1/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de dieta enteral, suplemento e módulo alimentar, e fórmula infantil para atendimento às demandas judiciais e administrativas atendidas pela Farmácia Municipal. Tratando-se do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO em epígrafe, expedido pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal, em 29/07/2025 e publicado no Diário Oficial do Município, no dia 29/07/2025, edição n° 1387, página 07; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais em 30/07/2025; no Diário Oficial da União - Seção 3, em 30/07/2025, página 292 e no Jornal de Folha de São Paulo em 30/07/2025, página A28. Faz-se necessária a RETIFICAÇÃO em virtude de erro material no resultado da adjudicação do item 36, quanto à identificação do adjudicatário vencedor. Assim sendo: Leia-se: "...VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA: 36, R$19,59";...". As demais disposições do Termo de Homologação permanecem inalteradas. Jaboticabal, 1º de agosto de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025, que tratará do Registro de Preços visando o fornecimento e implantação de materiais de sinalização semafórica, sistemas de aterramento, programação e treinamento, objetivando a substituição de equipamentos existente sem cruzamentos semaforizados do município de Jaboticabal, Estado de São Paulo. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 18 de agosto de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 31 de julho de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICIPIO DE JULIO MESQUITA - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO TERMO DE CONVENIO PROCESSO SIC/FID Nº 387.00000596/2023-28, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - FID. O município de Julio Mesquita torna público que houve retificação na data de abertura do edital referente ao Processo Licitatório Nº 054/2025, Concorrência Presencial nº 003/2025. A data de entrega dos envelopes Nº 01 - Documentação e Nº 02 - Proposta Comercial, passa a ser dia 14/08/2025, às 09:30h. O Edital retificado ficará à disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de Segunda-feira a Sexta-feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito