DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400278 278 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 112.160,74 (cento e doze mil cento e sessenta reais e setenta e quatro. centavos) . Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 153/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Cirúrgica Olimpio Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 62.004,00 (sessenta e dois mil e quatro reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 151/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 152/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Med Center Comercial Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 129/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Antibióticos do Brasil Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 112.896,00 (cento e doze mil oitocentos e noventa e seis reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 130/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 80.940,00 (oitenta mil novecentos e quarenta reais) . Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 131/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 403.907,82 (quatrocentos e três mil novecentos e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 132/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 258.053,88 (duzentos e cinquenta e oito mil cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 133/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Dimaster-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 75.249,00 (setenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 134/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Drogafonte Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 29.591,96 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e um reais e noventa. e seis centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 135/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Genérica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 9.345,60 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 154/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 312.360,00 (trezentos e doze mil trezentos e sessenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP Processo: 52/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2025 - Registro de Preços OBJETO: "SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATENDENDO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTRAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E FARMÁCIA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 19/08/2025, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ== &view=LIST-LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&situacao=&ano=2025&notid=&notIn= &tc=&tcNot=&sit= e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 19/08/2025 às 07h30min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 19/08/2025 às 08h30min (Horário de Brasília) Estrela d'Oeste-/SP, 31 de julho de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº. 028/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Objeto: Registro de Preços para possível contratação de Oficineiros para aulas aos usuários atendidos no CRAS e no CCI. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 19/08/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 /99855-2477 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO Nº 37/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS, NA RUA AYMORÉS, S/Nº, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, NESTA CIDADE DE GUARARAPES/SP, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. (PADRÃO FNDE - ESCOLA 13 SALAS - TÉRREO). A Prefeitura Municipal de Guararapes torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que, relativamente ao recurso interposto pela empresa LAGOTELA LTDA na concorrência supramencionada, foi proferida a seguinte decisão: pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo, e quanto ao mérito, pelo seu INDEFERIMENTO, conforme Parecer Técnico Consultivo, mantendo-se a classificação da empresa GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA, proponente habilitada com a melhor proposta, como consta na referida ata da sessão. Guararapes, 1º de agosto de 2025 EDUARDO DE SOUZA QUINTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EDITAL Nº 19/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºP8970/2025. TIPO: Menor Preço Global. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, por autorização do Senhor Prefeito, torna- se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e reconstrução das ruas Alagoas, Amazonas e Travessa Sergipe - Ibiuna/SP, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e demais condições deste edital, conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. Inicio do recebimento das propostas: dia 04/08/2025 a partir das 08h00min. Fim do recebimento das propostas: dia 15/08/2025 até as 09h00min. Sessão Pública Etapa de Lances: dia 15/08/2025 as 09h10min. A sessão pública dar-se-á na sala de abertura de processos licitatório, localizada na Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 - Centro - Ibiúna/SP.O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Compras Públicas, COMPRAS-BR e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248- 9900. MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSETICIDAS, MOLUSCICIDAS, RATICIDAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DO "CONTROLE DE VETORES". Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/08/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 14/08/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 14/08/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 14/08/2025. Valor estimado da licitação: R$ 157.141,96 Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/08/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 01 de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL. Igarapava/SP, 1º de agosto de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito