DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400277 277 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Contratualização nº 02/2025 - Termo aditivo nº 01/2025 Formalização do Termo Aditivo nº 02/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Transferência de recursos financeiros conforme previsto na Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, Deliberação CIB nº 52, de 24 de junho de 2025 e Resolução SS nº 16, de 31 de janeiro de 2025, referente ao Programa "Ofertas de Cuidados Integrados (OCI's)" - Valor Total Estimado: R$ 343.291,20 - Recursos: Federal/Estadual/Municipal; Vigência: 01/08/2025 a 30/05/2025; Data de Assinatura: 01/08/2025. Barra Bonita, 01/08/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 33/2025. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 33/2025 foi adjudicado à (s) empresa (s): N. M. Licitações Ltda o(s) item(ns) 01 no valor total de R$ 114.080,00; Pouso Farma Hospitalar Ltda o(s) item(ns) 2 no valor total de R$ 42.896,00; Medce Tecnologia Medica Ltda o(s) item(ns) 3 no valor total de R$ 299.980,80; Nutriport Comercial Ltda o(s) item(ns) 4 no valor total de R$ 31.104,00; Nutri Arth Comercial Ltda o(s) item(ns) 5 e 6 no valor total de R$ 113.579,52; MEG Alimentos e Nutrição Ltda Epp o(s) item(ns) 7 no valor total de R$ 18.107,40. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2025, objetivando a aquisição de complementos nutricionais, dietas e fórmulas alimentares especiais, para atendimento ao programa de alimentação especial da Secretaria Municipal de Saúde. Batatais, 31 de julho de 2025. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - Processo nº 12.023/2025 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Livros Paradidáticos e Materiais de Apoio "Coleção Contos Inesquecíveis - Valor de Uma História" Leitura Literária do Município de Embu das Arte, a encerrar-se às 10h do dia 15/08/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 15/08/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo nº 12.474/2025 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada do Projeto de Educação Financeira "Isso é Real" para atender os alunos e docentes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental I e II das escolas públicas do município de Embu das Artes, a encerrar- se às 15h do dia 15/08/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 15h40m do dia 15/08/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 128/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Aglon Comércio e Representações Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 2.952,00 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 136/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - ILG Comercial LTDA. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 309.335,14 (trezentos e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 137/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Indmed Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 11.032,20 (onze mil e trinta e dois reais e vinte centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 138/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 230.785,20 (duzentos e trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais e. vinte centavos) . Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 139/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - NunesFarma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos. Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 140/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Octo Fármaco Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 172.347,12 (cento e setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e doze centavos) . Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 141/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 241.572,00 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 142/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Portal Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 155.577,33 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete. reais e trinta e três centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 143/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 144 /2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 145/2025 - Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - R.A.P Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 112.931,40 (cento e doze mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 146/2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 35.382,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 147/2025 - Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 52.074,60 (cinquenta e dois mil e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 148/2025 - Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 156.644,44 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 149 /2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - H.H Cavalaro Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025 . Valor Total - R$ 17.856,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 01 de agosto de 2025.. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde CONTRATO - DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 150 /2025. Processo Administrativo nº 6611/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto . Contratada - Inovamed Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos