DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(18) 3655- 9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11:30h e das 13h às 17h. Barbosa, 31/07/2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 O Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, no exercício das atribuições legais, em conformidade com o em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 RAFITICA a dispensa acima descrita para os seguintes grupos: GRUPOS INFORMAIS: Agricultores Familiares do Bairro Barreiros de Barra do Turvo, formado pelos agricultores: Zizo Bonrruque, pelo valor total de R$ 7.701,23 (sete mil setecentos e um reais e vinte e três centavos), Ana Carolina de Chagas Cruz, pelo valor total de R$ 7.701,23 (sete mil setecentos e um reais e vinte e três centavos), Ed u a r d o Soares Bonrruque, pelo valor total de R$ 7.701,23 (sete mil setecentos e um reais e vinte e três centavos), Edson Ribeiro, pelo valor total de R$ 7.701,23 (sete mil setecentos e um reais e vinte e três centavos) Lídia Aquiles de Chagas, pelo valor total de R$ 7.701,23 (sete mil setecentos e um reais e vinte e três centavos) e Adão Carlos Aparecido dos Reis, pelo valor total de R$ 7.701,23 (sete mil setecentos e um reais e vinte e três centavos); Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Reginaldo, formado pelos agricultores: Auro Pedroso Dias, pelo valor total de R$ 14.844,97 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), Aurealice Ribeiro de Arruda, pelo valor total de R$ 14.844,97 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e Lucia Teresinha de Pontes, R$ 14.844,97 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos); Agricultores Familiares de Barra do Turvo, formado pelos agricultores: Geremias Rosa de Andrade, pelo valor total de R$ 9.241,48 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), Paulo Cezar Crozetta, R$ 9.241,48 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), Gilberto Marchi Padilha, pelo valor total de R$ 9.241,48 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), Alvonei da Luz Ribeiro, pelo valor total de R$ 9.241,48 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) e Gilson dos Santos, R$ 9.241,48 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos); Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Pedra Preta de Barra do Turvo-SP, formados pelos agricultores: Leana Ursulino de Moura Silva, pelo valor de R$7.422,48 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), Eriane Ferreira da Rosa, pelo valor total de R$7.422,48 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), Elisangela Pereira dos Reis Rosa, pelo valor total de R$7.422,48 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos); Rosangela Pereira dos Reis Santos, pelo valor total de R$7.422,48 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), Rosiane de Moura Santos, pelo valor total de R$7.422,48 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), e Vanusa Ramalho Ramos, pelo valor total de R$7.422,48 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos); Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Cedro, formado pelos agricultores: Lauridi de Lima Belemer, pelo valor total de R$9.672,60 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), Josiellin de Souza Silva, pelo valor total de R$9.672,60 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), Vandir Ferreira Belemer, pelo valor total de R$9.672,60 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), e Viviane de Lima Belemer, pelo valor total de R$9.672,60 (nove mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); GRUPO FORMAL: Cooperativa dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo, Adrianópolis e Bocaiuva do Sul - COOPERAFLORESTA, pelo valor total de R$ 195.065,00 (cento e noventa e cinco mil e sessenta e cinco reais). Barra do Turvo/SP, 30 de julho de 2025. JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS MACHADO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 045/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATIVOS TECNOLÓGICOS SITUADO EM TODA PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos-SP, 29 de julho de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Contratada: 43.434.601 Julio Marques Madeira Neto. CNPJ: 43.434.601/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para curso de reciclagem EQP de 80 horas para Guarda Civil Municipal. Valor Global: R$ 9.900,00. Dotação Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.2045 3.3.90.39.48-01. Vigência: 30 dias (01/08/2025 - 31/08/2025. Assinatura: 01/08/2025. Secretaria de Segurança Pública. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº7/2025 O município de Cajuru informa todos interessados em participar da referida concorrência a seguinte retificação do edital publicado no DOU na data de 28/07/2025, Seção 3, página 272. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparo em telhado, troca de piso, serviço de pintura na EMEB André Ruggeri. Onde se lê: Concorrência Eletrônica 07/2025; Leia-se: Concorrência Eletrônica 09/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Cajuru, 1º de agosto de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO INTERNO Nº 24.968/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 476/2025 - EDITAL Nº 54/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CARAGUATATUBA-SP - FNDE - CRECHE TIPO 1 no Loteamento Jardim Mariella - bairro Massaguaçú. Reabertura: 19/08/2025 às 09h00min. Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas D ES P AC H O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 476/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 24.968/2025 - EDITAL Nº 54/2025 Considerando-se a Representação formulada pela advogada Bruna de Oliveira Paschoaletto (OAB/SP nº 398.980) face ao Edital nº 54/2025 decorrente da Concorrência Pública nº 05/2025, cujo objeto é a "CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1 - LOTEAMENTO JD MARIELLA - BAIRRO MASSAGUAÇU - CARAGUATATUBA-SP"; Considerando-se que, em regular exercício do contraditório, foram prestadas por esta Municipalidade as Justificativas Técnicas, bem como o encaminhamento da Minuta do Edital e da Minuta Contratual com as devidas alterações pertinentes; Considerando-se ainda, que o Edital nº 54/2025 e seus anexos foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo através do TC-013250.989.25-8, que após análise do mérito da Representação deliberou pelo arquivamento dos autos com prévia ciência dessa decisão à representante e a representada. Assim, ante a análise prévia do Edital e seus anexos pela Corte de Contas, determino o regular prosseguimento do certame, mediante a republicação do edital e seus anexos, com novo prazo de abertura do certame. Dê-se ciência aos licitantes. Caraguatatuba, 30 de julho de 2025. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 processo nº 216/2025 OBJETO: Registro de Preços de medicamentos padronizados, conforme Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e Medicamentos de Ordem Judicial, destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 04/08/2025 até às 09h15min do dia 18/08/2025. Início da disputa de preços: 18/08/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROC. 170/2025 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para atendimento de idosos com grau de dependência I, II e III, residentes no Município de Dracena/SP. Data da sessão: 19/08/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 31 de julho de 2025. MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA Secretária de Saúde e Higiene Pública Interina PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 36/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.149/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 036/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA36/2022 FONPLATA -PRODEURB- A Prefeitura da Estância de Atibaia através do Secretário de Obras Públicas, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi redesignada a Nova Data para Início da sessão e convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas, para a execução das obras de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Vitória Régia (parcial) - lote IV - Atibaia/SP As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até as 09h00 do dia 15/09/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas serão abertas imediatamente apos o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica. Informamos que o Edital permanecerá o mesmo anteriormente publicado, e encontra-se disponível nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 29 de julho de 2025. PATRICIA Mª MACHADO SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 EDITAL N° 041/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. PROCESSO Nº 7.748/2025 O Prefeito da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 15/08/2025 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 10hs às 14hs, de segunda a sexta-feira. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8812. Poá, 31 de Julho de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA