DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 1º de agosto de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 62/PMC/2025. A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias e elaboração de projetos de ampliação/extensão de redes, eficientização da rede e execução dos projetos do sistema de iluminação pública, no Município de Canelinha/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Reabertura: 18 de agosto de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 1º de agosto de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Abertura da sessão no dia 22/09/2025, às 8h. Contratação de empresa de construção civil para reforma do refeitório, laboratório e acessos da Escola Municipal Ernesto Hachmann, em Capinzal/SC, conforme projeto e documentos do processo. Valor estimado: R$ 444.274,59. Julgamento: menor preço, modo disputa aberta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 ABERTURA DA SESSÃO NO DIA 21/08/2025, ÀS 8H. Contratação de empresa para administrar, emitir e fornecer vales-alimentação em cartão com chip de segurança para servidores da Prefeitura de Capinzal. Valor estimado: R$ 33.000.000,00. Julgamento: menor taxa administrativa, modo disputa aberta. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Aditivo A Concorrência Eletrônica nº 10/2025| Processo Administrativo Nº 100/2025 OBJETO: Execução de serviços de pavimentação e drenagem pluvial na Rua Filadélfia. O município de Gaspar deixa público que efetivou ALTERAÇÕES no Edital de Licitação, adiando a data de ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 05/08/2025. ABERTURA: Às 09h00min de 18/08/2025. LOCAL Portal de Licitações Compras BR (www.comprasbr.com.br). Edital no sítio eletrônico oficial do Município, www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma Compras BR, www.comprasbr.com.br. Gaspar(SC), 01/08/2025. MICHAEL MAIOCHI - Secretário de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo alterações no processo licitatório de Credenciamento nº 100/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. O edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 30 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 026/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de móveis, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários: COMPENSADOS SCHROEDER LTDA, Item 04 - R$ 510,00 e Item 10 - R$ 411,00. ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, Item 64 - R$ 521,00 e Item 81 - R$ 319,00. ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Item 68 - R$ 336,82. ESTUDIO VIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Item 84 - R$ 159,99 e Item 88 - R$ 1.000,00. HUDSSON F PIMENTEL COMERCIO DE INFORMATICA, Item 87 - R$ 679,00. Informa-se que os Itens 01, 02, 24, 26, 27, 28, 45, 46, 70, 78, 80 e 86 foram fracassados. Joinville/SC, 30 de Julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o ITEM 03 do Pregão Eletrônico nº 335/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90335/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Audiologia e Equipamentos para o Laboratório de Prótese, conforme solicitado pela Área de Cadastro de Materiais da Unidade de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, através do Memorando SEI Nº 26253297/2025 - SES.UAD.ACM. Joinville/SC, 29 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 303/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90303/2025, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Física Médica, na Data/Horário: 19/08/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 6 1 2 4 B 1 AC D 7 D 3 0 F B E B 8 B 8 5 C 4 D 2 1 B 1 1 7 8 2 3 4 3 3 7 D 8 . Joinville/SC, 30 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 47 dias. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO GEORREFERENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SETOR DE TRIBUTAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 14/08/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 14/08/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 1º de agosto de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 Registro de preço para futura e eventual aquisição de colhedora de forragens acoplável a trator agrícola para atender as demandas do Depto de Agricultura do município. Sessão: 15/08/25. Abertura: 09h. Propostas: até 15/08/25, às 08hs59min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: de segunda a sexta-feira no Dpto de Licitações, 3523-1111, www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 1º de agosto de 2025 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato FMS nº 05/2025. Objeto: Contratação de Laboratório de análises clínicas. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Valor: R$ 260.000,00. Vigência: 01 ano. Data do Contrato: 30/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 Homologação e Adjudicação do Processo de Licitação nº 37/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 37/2025. Contratação de Laboratório de análises clínicas. Vencedor: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Valor Global Hom./Adj: 260.000,00. Data: 30/07/2025. LINDOMAR BALLMANN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01185/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 061/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de alimentos destinados a alunos com necessidades nutricionais especiais (itens fracassados no PE 043/25), visando atender ao cardápio da Rede Municipal de Ensino e das entidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 21/08/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 01/08/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 31 de julho de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça