DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vanderlei e Av. dos Expedicionários no Município de Pimenta B u e n o / R O, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 868.889,27 (oitocentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte sete centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Ficha: 865- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 4146/2025 de 28 de julho de 2025.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.-O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 PROCESSO Nº. 1830/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. objeto: o presente contrato é a contratação de execução do saldo remanescente da obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada no município de seringueiras/ro, conforme especificações constantes no convênio lataforma + brasil n° 898240/2020, para atender a secretaria municipal de obras e serviços públicos, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital. Prazo; a contratada terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço, para a conclusão integral da obra, o prazo de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável. Valor; o valor global do presente contrato é de r$ 472.160,55 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), conforme proposta adjudicada. SERINGUEIRAS/RO; 21 DE JULHO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA- SECRETÁRIO (INTERINO). PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 PROCESSO Nº. 1831/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. objeto: o presente contrato é a contratação de execução de obra de infraestrutura urbana com pavimentação em tratamento superficial duplo (tsd), para atender a secretaria municipal de obras e serviços públicos, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital. prazo; o prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 14.133/2021, mediante justificativa da autoridade competente, o prazo de execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço expedida pelo contratante. valor; o valor global do presente contrato é de r$ 623.787,82 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), conforme proposta homologada e adjudicada. SERINGUEIRAS/RO; 21 DE JULHO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA- SECRETÁRIO (INTERINO). PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 PROCESSO Nº. 1366/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada para a conclusão de obra de pavimentação asfáltica em via urbana, com drenagem, meio-fio e sarjeta, no município de seringueiras/ro, conforme plano de trabalho aprovado no contrato de repasse nº 912569/2021/mdr/caixa, para atender a secretaria municipal de obras e serviços públicos, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital. prazo; a execução da obra contratada deverá ocorrer no prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração, o presente contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta), contados da data de sua assinatura, prorrogável nos termos do art. 105 da lei nº 14.133/2021, mediante justificativa expressa da administração. valor; o valor global do presente contrato é de r$ 560.249,71 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), conforme proposta homologada e adjudicada. SERINGUEIRAS/RO; 25 DE JULHO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA- SECRETÁRIO (INTERINO). PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA . ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 90009/2025 Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica N° 90009/2025 Processo n° 004940/2025-SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica n° 90009/2025 oriundo do processo n° 004940/2025 - SMSA, tendo como objeto: Aquisição de Material Laboratorial "Reagente" para atender o Programa VigiÁgua, da Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses, cujo a vencedora dos itens 01 e 02, foi a empresa PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA CNPJ: 35.865.938/0001-59, pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), tipo menor preço por item. Boa Vista-RR, 1º de agosto de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025-SRP Processo n° 012192/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90007/2025, oriundo do Processo n° 012192/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Seringas e Dosadores, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, por um período de 12 (doze) meses, cuja vencedora dos itens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, e 18, foi a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57 pelo valor total de R$ 719.280,00 (setecentos e dezenove mil duzentos e oitenta reais), os itens 2, 3, 4 e 13 foi a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 185.900,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais), o item 5 foi a empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), o item 1 foi a empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA CNPJ: 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), o item 17 foi a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 28.387.424/0001-70, pelo valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o item 10 foi a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). Perfazendo um total geral dos itens de R$ 1.344.580,00 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais). MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico nº 90007/2025 Processo nº 012192/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 012192/2024 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90007/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS E DOSADORES, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora dos itens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, e 18, foi a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57 pelo valor total de R$ 719.280,00 (setecentos e dezenove mil duzentos e oitenta reais), os itens 2, 3, 4 e 13 foi a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 185.900,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais), o item 5 foi a empresa PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), o item 1 foi a empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA CNPJ: 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), o item 17 foi a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 28.387.424/0001-70, pelo valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o item 10 foi a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). Boa Vista/RR, 31 de julho de 2025. MARCELO ZEITOUNE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90086/2025 - SRP Processo n° 008472/2025 - SMSA. Objeto: Aquisição de materiais de resgate para compor as ambulâncias do SAMU, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 15/08/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/08/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2025 - SRP Processo n° 036654/2024 - SEMADS. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Consumo para Atender as Necessidades da Oficina Sinalização e Educação para o Trânsito do Projeto Crescer. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 15/08/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 05/08/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90081/2025 - SRP Processo n° 024472/2024 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n° 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa J. CASTRO EDA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO - 009/2023/ SEMEC/PMC PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES CONTRATADA: GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA, inscrita CNPJ Nº 07.872.397/0001-50 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGENCIA: 06(seis) MESES. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação. Fonte: FUNDEB/RP/QSE Programa de Trabalho: 12. 361.4000/12.365.4005/12.122.3000/12.361.3000/12.361.300/12.361.3100/ Projeto: 4002/4005/2005/1048/2007/2048. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Data da assinatura: 26 de julho de 2025.