DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400021 21 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 5.539/PROGESP/CPII, DE 31 DE JULHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5406, de 18 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2025, seção 1, página 21 e o que consta no Processo nº 23784.000528/2025-71, resolve: Designar a servidora CAROLINE REIS MAEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3925955, SIAPECAD nº 02148932, lotada no(a) Cre1-Sala de Aula do Campus Realengo I, para exercer a função de Orientadora Pedagógica do 1° Ano do Ensino Fundamental, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, UORG-306. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 712, DE 29 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Designar, MARCELO BRANQUINHO LEPRI para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 13 de agosto de 2025 a 17 de agosto de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 718, DE 31 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o constante dos autos do processo nº 23034.018981/2025-16, resolve: Rescindir, consensualmente, a partir de 27 de agosto de 2025, o Contrato nº 022/2025, firmado em 5 de março de 2025, com THOMAS JEFFERSON MATIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3453702, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Engenheiro Civil, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 730, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.016952/2025-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Alexandre Felipe da Silva, na qualidade de companheiro de Zilma da Silva Barreto, matrícula SIAPE n.° 0046738, aposentada no cargo de Telefonista, CLASSE C, PADRÃO IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecida em inatividade na data de 25/6/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o arts. 217 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 25 de junho de 2025, data do óbito da ex-servidora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEILANE MENDES BARRADAS PORTARIA FNDE N° 732, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Dispensar, FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM, CPF: .532.311-*, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de julho de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 733, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Designar, FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM, CPF: .532.311-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.292, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor JOÃO DE LIMA CABRAL, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 179470, da função de Primeiro Substituto Eventual da Diretora de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIEAS, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.319, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2068718, para o cargo de Terceiro Substituto eventual da Direção Geral - DIRGE, código CD-03, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.291, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 143, seção 2, página 19, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 31 de julho de 2025: Onde se lê: . .2º .Silharney Lima de Araújo .Docente/ EBTT - Sociologia .1º PPP (Lei nº 12.990/2014) .Campus Sena Madureira .0949951 Leia-se: . .2º .Jardel de Nazaré dos Santos .Docente/ EBTT - Sociologia .1º PPP (Lei nº 12.990/2014) .Campus Sena Madureira .0949951 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 438, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 75, seção 2, página 15, e no Boletim de Serviço Eletrônico em de 22 de abril de 2025: Onde se lê: . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .5º .Márcia de Araújo Texeira Silva .Docente/EBTT - Biologia .6º .Ampla .Campus Tarauacá .0847966 . .4º .Dheyvid Hendrew Encarnação da Costa .Docente/ EBTT - Letras/Inglês .3º .Ampla .Campus Tarauacá .0948481 . .6º .Ivonete Nink Soares .Docente/ EBTT - Língua Portuguesa .7º .Ampla .Campus Tarauacá .094848 Leia-se: . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .5º .Márcia de Araújo Texeira Silva .Docente/EBTT - Biologia .6º .Ampla .Campus Tarauacá .0948479 . .4º .Dheyvid Hendrew Encarnação da Costa .Docente/ EBTT - Letras/Inglês .3º Ampla .Campus Tarauacá .0948482 . .6º .Ivonete Nink Soares .Docente/ EBTT - Língua Portuguesa .7º .Ampla .Campus Tarauacá .0948481 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 87/2025 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Nº 1.733 - Art. 1º Dispensar, a pedido, KARINE CAMPOS, Siape n° 2143669, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da Coordenação Geral de Ensino (COGEN), FG-01, vinculada ao Campus Santana. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.735 - Art. 1º Dispensar DANIEL DE NAZARE DE SOUZA MADUREIRA, Siape n° 2189358, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior (COT C E X ) , FUC-01, vinculada ao Campus Santana. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.734 - Art. 1º Designar DANIEL DE NAZARE DE SOUZA MADUREIRA, Siape n° 2189358, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Ensino (COGEN), FG-01, vinculada ao Campus Santana. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 1.736 - Art. 1º Designar PAULO ROBSON PEREIRA DA CUNHA, Siape n° 2384186, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior (COTCEX), FUC-01, vinculada ao Campus Santana. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP N° 1.738, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.728/2025 - GAB/RE/IFAP, de 31/7/2025, publicada no DOU n° 144, seção 2, página 20, de 1º/8/2025, que autorizou o afastamento a serviço do servidor ROMARO ANTONIO SILVA, para Missão Internacional do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) com foco na construção de parcerias com a rede de universidade do México, na cidade do México, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] Autorizar o afastamento a serviço do servidor ROMARO ANTONIO SILVA [...] Leia-se: [...] Autorizar o afastamento a serviço, com ônus, do servidor ROMARO ANTONIO SILVA [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP N° 1.740, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 131/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape n° 1837408, ocupante do cargo efetivo de Contador, para responder pela Direção-Geral, CD-02, do campus Laranjal do Jari, no período de 1º à 10 de agosto de 2025, por motivo de viagem à serviço da titular. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS