DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400022 22 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.168/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, considerando o usufruto de férias da Reitora substituta, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 05/08/2025 a 08/08/2025, código CD-01. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS HUMAITÁ PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve: Nº 171 - DESIGNAR a servidora DÁVILLA VIEIRA ODIZIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1865786, ocupante do cargo de Bibliotecária, para a Função Gratificada de SUBSTITUTA da Coordenação de Registros Acadêmicos (CRA) do Campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade. Código FG-02. Nº 172 - DESIGNAR a servidora DÁVILLA VIEIRA ODIZIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1865786, ocupante do cargo de Bibliotecária, para a Função Gratificada de SUBSTITUTA do Setor de Estágios e Egressos (SEE) do Campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade. Código FG-05. ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR CAMPUS EIRUNEPÉ PORTARIA Nº 123/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21; Considerando o processo nº 23772.000462/2025-58, de 24/07/2025 e a Portaria nº 1.154/GR/IFAM, de 31/07/2025, resolve: Dispensar, a partir de 04/08/2025, o servidor ANTONIO JAIRO FERREIRA GUILHERME - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 2190711, da Função Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02. DIRCEU DA SILVA DACIO PORTARIA Nº 124/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21; Considerando o processo nº 23772.000462/2025-58, de 24/07/2025 e a Portaria nº 1.154/GR/IFAM, de 31/07/2025, resolve: Dispensar, a partir de 04/08/2025, o servidor ANTONIO JAIRO FERREIRA GUILHERME - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 2190711, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02. DIRCEU DA SILVA DACIO PORTARIA Nº 125/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Dispensar, a partir de 04/08/2025, a servidora DENYELLE PEIXOTO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2204656, da Função Gratificada de Coordenadora do Protocolo do IFAM/Campus Eirunepé, código FG- 04. DIRCEU DA SILVA DACIO PORTARIA Nº 126/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Designar, a partir de 04/08/2025, a servidora DENYELLE PEIXOTO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2204656, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02. DIRCEU DA SILVA DACIO PORTARIA Nº 127/GDG/CEIRU/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21; CONSIDERANDO o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Designar, a partir de 04/08/2025, a servidora FRANCISCA ARIANY MORAES DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3442673, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Protocolo do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04. DIRCEU DA SILVA DACIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 806 - Dispensar, a partir de 10/07/2025, a servidora ELISA ENI FREITAG, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1883693, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agricultura Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251572.2025-24). Nº 807 - Dispensar o servidor RODRIGO ROMERO DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1810763, da função de Chefe do Núcleo de Contratos, código FG-02, Campus Valença. (Processo Nº 23336.251410.2025-97). Nº 808 - Designar o servidor RODRIGO ROMERO DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1810763, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Valença. (Processo Nº 23336.251410.2025-97). Nº 809 - Designar o servidor CRISTIANO CARVALHO DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1731791, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG-02, Campus Valença. (Processo Nº 23336.251410.2025-97). Nº 810 - Designar o servidor ANGELO EDUARDO MAGALHÃES QUIRINO DE SÁ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1250342, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-05, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250902.2025-81). Nº 811 - Declarar vago, a partir de 15/07/2025, o cargo de Assistente de Aluno, código de vaga 0350328, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora LU C I A VERÔNICA MUNIZ DE PAULO, matrícula SIAPE Nº 1296273, em virtude de pedido de vacância por exoneração. (Processo Nº 23331.251082.2025-79). Nº 812 - Designar a servidora THAIS SOUSA BARBOSA, ocupante do cargo de Procurador Federal, Matrícula SIAPE Nº 1480170, para exercer a função comissionada de Procuradora Adjunta junto ao Instituto Federal Baiano, Código FG-05, Reitoria. (Processo Nº 23327.252625.2025-34). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 817 - Exonerar o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 2387675, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251465.2025-17). Nº 818 - Exonerar, a pedido, o servidor VANDERLAN PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE n° 3423879, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251471.2025-74). Nº 819 - Nomear o servidor JARDELSON ROCHA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Matrícula SIAPE n° 2241685, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251471.2025-74). Nº 820 - Nomear o servidor CRISTIANO LUNARDI RIBAS, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE n° 1975572, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus Teixeira de Freitas, Mandato 2022-2026 (Processo n°23334.251465.2025-17). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 3.662/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001035.2025-17, resolve: Nomear o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 3.663/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001035.2025-17, resolve: Exonerar o servidor DAVI LUCAS MACEDO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760300, SIAPECAD nº 01531639, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 3.664/REITORIA/IFB, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001035.2025-17, resolve: Dispensar o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do encargo de substituto do(a) Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO