DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 2 de agosto de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 7.554/GABR/REITORIA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.001400/2025-22, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FELIPE COSTA MELO CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133837, SIAPECAD nº 02303017, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-MPE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 1° DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.293 - Processo n° 23543.000848/2025-63 - Dispensar, a partir de 30/07/2025, THIAGO RODRIGUES GOTARDI, matrícula SIAPE 2801150, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1791, de 05.07.2024, publicada no DOU em 08.07.2024. Nº 2.294 - Processo n° 23545.001918/2025-81 - Art. 1º Designar FILIPE HUBNER, matrícula SIAPE 1100999, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes. Nº 2.295 - Processo n° 23186.001441/2025-60 - Art. 1º Designar BRUNA ALTOÉ MA R Q U ES , matrícula SIAPE 2132422, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 5.560/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000578.2025-32, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3305122, SIAPECAD nº 02406315, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Administração do Campus Posse, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Administração do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.561/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000578.2025-32, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora FERNANDA SOARES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218062, à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Posse, . ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.562/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000578.2025-32, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor GEORGE OLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1305154, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Posse, . ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.563/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000578.2025-32, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1210963, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Posse, . ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.564/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000578.2025-32, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor DANILO MISSIAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1297719, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, . ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.565/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000578.2025-32, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor DANIEL NETO FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1389771, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Bach Administração do Campus Posse, . ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.567/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000578.2025-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREIA MARIA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435912, SIAPECAD nº 02486949, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Administração do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.892, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO designado pela Portaria n º 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas Atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUANDA CAROL DE SOUSA FERNANDES, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 01/CC- EBTT, 06 de abril de 2023, publicado DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, através da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 953810. Processo: 23249.010746.2025-81 GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.893, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO designado pela Portaria n º 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas Atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PEDREIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, THIANNE CHRISTINA FREIRE DE CARVALHO, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 01/CC- EBTT, 06 de abril de 2023, publicado DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, através da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, Área/Disciplina: ENGENHARIA MECÂNICA/MECÂNICA DAS MÁQUINAS E TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 953843. Processo: 23249.036793.2025-54 GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2.916 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no do Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e a solicitação constante no Processo nº 23249.036146.2025-42, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor(a) Luis Fernando Maia Santos Silva,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do (a) Campus Caxias, para, na cidade de Daegu - Coreia do Sul, no período de 07.08.2025 a 18.08.2025, para participação na Copa do Mundo de Robótica (FIRA Robot World Cup), com ônus limitado para este Instituto Federal. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAB-COD/CAMP-COD/IFMA N° 345, DE 23 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando a solicitação constante no Processo 23249.036798.2025-87, resolve: DESIGNAR, o servidor Carlos Augusto Lima Junior, Matrícula SIAPE 2328848, Assistente em Administração do IFMA - Campus Codó, para responder interinamente pelo(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPEX) - Campus Codó durante o afastamento legal do(a) titular, Aloisio Santos da Cunha, Matrícula SIAPE 2039019, no período de 29/07/2025 a 28/08/2025, por motivo de férias. JANDHERSON MOURA SILVA