DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.993, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000331/2024-70, resolve: Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, concedida através da Portaria nº 249/2024 - GAB/REI/IFPI, de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, do servidor José Cláudio Barros Ferraz, matrícula SIAPE nº 2264404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus José de Freitas, para continuar a exercer suas atividades funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Salgueiro, no período de 05/08/2025 a 24/02/2026. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-ZONA NORTE PORTARIA N° 257, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.001553.2025-86, de 01/08/2025, resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor Aecio Vinicius Amorim Farias, matrícula SIAPE nº 1583658, do cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 19/2012-DG/ZN, de 13 de março de 2012. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO PORTARIA N° 256, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.001554.2025-21, de 01/08/2025, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor Sergio Roberto Dantas, matrícula SIAPE nº 1673496, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios (FG . 2 ) , integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 436, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÁRCIO ROGÉRIO OLIVATO POZZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1276000, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de 18/08/2025 a 24/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no Tercer Colóquio Internacional Construyendo Sociedades Inclusivas em America Latina y el Caribe, em San José, Costa Rica, nos termos do Processo nº 23367.000271/2025-78. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS FARROUPILHA PORTARIA CFAR/IFRS Nº 126, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor OSMAR LOTTERMANN, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1669350, da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campus Farroupilha, código da função FUC-01, a partir de 04 de agosto de 2025. LEANDRO LUMBIERI PORTARIA CFAR/IFRS Nº 127, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIVIA REGINA SAIANI CRESPI, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3284216, como coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campus Farroupilha, código da função FUC-01, a partir de 04 de agosto de 2025. LEANDRO LUMBIERI CAMPUS BENTO GONÇALVES PORTARIA CBGO/IFRS Nº 175, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Daniel Martins Ayub, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1644995, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Horticultura, Código FUC -0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULINE FAGUNDES ROSALES PORTARIA CBGO/IFRS Nº 176, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Henrique de Morais Campetti, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2141187, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Horticultura, Código FUC -0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULINE FAGUNDES ROSALES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.986/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009969/2025-55, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0943787, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FABRICIO MARINHO LISBOA, SIAPE nº 3004105, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de agosto de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.027/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010081/2025-65, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Secretario Executivo, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E012, Código de Vaga nº 0985453, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora EUNICE GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1159558, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de julho de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.040/REITORIA/IFRO, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010211/2025-60, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora MARIA ANGELICA PETRINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1420464, SIAPECAD nº 02332537, lotada e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia (CAC - CCLG), da Função Gratificada FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia (CAC - CCLG), UORG-269. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.042/REITORIA/IFRO, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010192/2025-71, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor RAFAEL PEREIRA LOUZADA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344992, SIAPECAD nº 02438786, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED), UORG-235, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. MOISES JOSE ROSA SOUZA