DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.065/REITORIA/IFRO, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.008580/2023-21, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor SAULO SOUZA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2309622, SIAPECAD nº 02068152, lotado no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores (PVZN - CCSTRC), e em exercício no(a) Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG-186. Efeitos a partir de 3 de setembro de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 2021/REITORIA/IFRO, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU em 1 de agosto de 2025, Seção 2, Página 28, referente à data de vigência. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.066/REITORIA/IFRO, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009802/2025-94, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCEL LEITE RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2880329, SIAPECAD nº 01661372, lotado e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG-186. Efeitos a partir de 3 de setembro de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 2023/REITORIA/IFRO, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU em 1 de agosto de 2025, Seção 2, Página 28, referente à data de vigência. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.067/REITORIA/IFRO, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010256/2025-34, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCEL LEITE RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2880329, SIAPECAD nº 01661372, lotado e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG-186. Efeitos a partir de 3 de setembro de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 2024/REITORIA/IFRO, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU em 1 de agosto de 2025, Seção 2, Página 28, referente à data de vigência. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.064/REITORIA/IFRO, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010140/2025-03, resolve: Art. 1º Fica Reconduzido(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore à servidora AUREA DAYSE COSMO DA SILVA, SIAPE nº 1344095, SIAPECAD nº 02189494, para o Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo (CCBAU), código FCC. Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, para que seja realizado novo Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 3.308/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE JULHO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000867.2025-52, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2338123, SIAPECAD nº 01174677, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Diretoria, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 4 de agosto de2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 6.281/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000979.2025-44, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora SANDRA HARUMI SHIOKAWA DE SIMONE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, Código de Vaga nº 0944128, Classe B, Nível 004, lotada no campus São Roque, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando a RT - RSC Lei 12.772/12. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.295/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016578.2025-15, resolve: Revogar a Portaria nº 2688/IFSP, de 27 de junho de 2023, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis, do(a) Pró-Reitora (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor DIEGO DE MORAIS SALIM, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 226, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora FLAVIA ROBERTA TOREZIN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 234, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor TARCISIO FERNANDES LEAO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 179, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.301/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005441.2025-25, resolve: Revogar a Portaria nº 0464/IFSP, de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 30 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 19, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas do Campus São Paulo, do(a) Diretora (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora ANGELA MARTINS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 027, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora ANNA MARIA COSTA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora DAYANE SILVA DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 322, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora INES APARECIDA RODRIGUES PINO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 310, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidora MAISA APARECIDA BENICA AVILA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 266, ocupante do cargo de Administrador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.302/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015258.2025-48, resolve: Retificar a Portaria nº 6109/IFSP, de 15 de julho de 2025, publicada no DOU em 16 de julho de 2025, Seção 2, Página 36, que deve ser lida da seguinte forma:Art. 1º Declarar Designado o servidor DOUGLAS MENDES BRITES PASTURA DIAZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 258, SIAPECAD nº 0135, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Campinas. Efeitos a partir de 22 de julho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 162, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13-01-2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Rossi, matrícula Siape 221*, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência a partir de 01-08-2025, com validade do mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS