DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400028 28 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 164, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13-01-2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Jean Henrique de Souza Câmara, matrícula Siape 139*, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência a partir de 01-08-2025, com validade do mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 223, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 955, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-10-2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 351/2025 - SJDR-COEN, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor BRUNO MÁRCIO AGOSTINI, matrícula SIAPE 149, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 04-08-2025 a 03-08-2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CELSO LUIZ DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.315, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Em atendimento à decisão contida no Processo Judicial nº 1001123- 29.2023.4.06.3808 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00755/2025/GEAC- ADM/EADM6/PGF/AGU referente a ação proposta pela servidora LUZIANE MOREIRA DOS SANTOS, lotada no campus Avançado Campina Verde do Instituto Federal do Triângulo Mineiro-IFTM, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei no 8.112/90, efetua a remoção de forma definitiva, conforme detalhamento abaixo: A) Universidade Federal de Lavras . .Nome .Matrícula SIAPE .Cargo .Localização de exercício .Localização Física .A partir de . .LUZIANE MOREIRA DOS SANTOS .1159799 .Z O OT EC N I S T A .UFLA .UFLA .04/08/2025 II - Esta Portaria entra em vigor nesta data MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada FABIANA DE ASSIS ALVES, CPF nº .892.566-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 310, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado EDUARDO CARVALHO SOUSA, CPF nº .929.511-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 296, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de julho de 2025, nº 143, seção 2, página 26, que trata da dispensa a pedido, KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 30 de julho de 2025, Onde se lê: ''CPF nº .679.201-", Leia-se: "CPF nº .393.341-" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 297, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de julho de 2025, nº 143, seção 2, página 26, que trata da designação da KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, Onde se lê: ''CPF nº .679.201-*", Leia-se: "CPF nº .393.341-*" UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 227, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no Art. 10°, §1º, I, da Lei nº 9.784/99. A aposentadoria será concedida, a partir de 11 de agosto de 2025, com proventos equivalentes à média das contribuições correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, levando em consideração o percentual definido a partir do tempo de contribuição do servidor, no momento da concessão do benefício. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: SERVIDOR: JESIEL RODRIGUES DE LIMA Nº Matrícula SIAPE: 1420463 CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais CÓDIGO DE VAGA: 297180 LOTAÇÃO: Seção de pagamentos da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro (SAP.CAAF.DGFI), da Pró- Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo nº 23875.001992/2025-65) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 1.544, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Neila Sena Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 1034702, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão de Vencimento 19, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006 (Processo nº 23087.012577/2025-13) Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.053033/2025-50, no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve: Nomear, a partir de 05/08/2025, LUÍS AUGUSTO VASCONCELOS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2331872, para exercer o cargo de Diretor pro tempore do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, código CD-03, desta Universidade, até a posse do titular. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: MARIANNA MORENA CONSUELO SANTOS BARBOSA Cargo: AUX EM ADMINISTRACAO Matrícula SIAPE: 2156286 Unidade Universitária/Órgão: CORREGEDORIA Data/Período: 01/09/2025 a 28/01/2026 Evento: Cumprir atividades do Mestrado em Urbanismo. País de destino: África do Sul Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES Processo: 23066.026833/2025-06 Nome: JOSE FIRMINO DE SOUSA FILHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3448266 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA Data/Período: 23/08/2025 a 01/09/2025 Evento: Participar do European Regional Science Association (ERSA) Congress 2025. País de destino: Grécia Bolsa/Financiamento: FAPESP Processo: 23066.047449/2025-39 Nome: ABEL LASSALLE CASANAVE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1281009 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 02/08/2025 a 04/10/2025 Evento: Participar de missão acadêmica na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) e do colóquio internacional Demostraciones, diagramas y representaciones. País de destino: México Bolsa/Financiamento: Com Ônus PREI/UNAM no período de 04/08/2025 a 30/09/2025. Processo: 23066.047667/2025-73 Nome: SUELY AIRES PONTES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1560720 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Data/Período: 15/09/25 a 20/09/2025 Evento: La cuestión del cuerpo: Foucault y Mbembe; Freud y Lacane parcerias de trabalho com grupos de pesquisa. País de destino: Uruguay Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.047875/2025-72 Nome: DIRK ERHARD Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2996917 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 21/11 A 07/12/25 Evento: Participar de Colaboracao cientifica na China com Weijun Xu. País de destino: China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.048366/2025-67 Nome: TELMA SUMIE MASUKO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1530512 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Data/Período: 21/07/2025 a 30/07/2025 Evento: XXIX ISMS International Symposium on Morphological Sciences. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.048852/2025-85 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA