DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23066.043117/2025-85 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 582, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.052477/2025-78 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 04/08/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por THOMAZ JOSE DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n. 3376278, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 571, DE 28 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.046369/2025-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RACHEL ESTE V ES LIMA, matrícula SIAPE n.1304068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º e 3º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 17 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 240 de 27 de junho de 2025, resolve: N° 260 - Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1997222, para exercer a função de Chefe, Código FG-03, do Núcleo de Gestão, da Secretária de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade - SAADE (Processo 23507.004771/2025-37). N° 261 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JUCELINO MATOS JUNIOR, Matrícula SIAPE: 3445743, para exercer a função de Gerente, Código FG-02, da Divisão de Estudos e Projetos, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento Orçamento - Proplan (Processo 23507.004601/2025-52). N° 262 - Art. 1º Designar a servidora MONALISA DA COSTA SERAFIM, Matrícula SIAPE: 3389672, para exercer a função de Chefe, Código FG-01, da Divisão de Controle Orçamentário, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento Orçamento - Proplan (Processo 23507.004601/2025-52). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 6.294/GABR/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.037533/2025-34, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO MACEDO COELHO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289804, SIAPECAD nº 00372849, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, e em exercício no(a) Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de representação institucional da Faculdade de Medicina da UFC, por ocasião de reunião presencial do Intercâmbio em Medicina, promovido pela Rede de Cooperação das Escolas Médicas de Língua Portuguesa (CODEM-LP), a realizar-se em Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 23/09/2025 a 27/09/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.295/GABR/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.041478/2025-87, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora REGINA CELIA MONTEIRO DE PAULA, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, SIAPE nº 1165400, SIAPECAD nº 00377172, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XXV Encontro da REALP e I Encontro Internacional do projeto ERASMUS AMIGO, em Évora, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 31/08/2025 a 08/09/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6200/GABR/UFC, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, Seção 2, Página 22, onde se Lê: 31/08/2025 a 08/09/2025. Leia-se: 31/08/2025 a 07/09/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.296/GABR/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.034945/2025-12, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREA BORGES LEAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1089956, SIAPECAD nº 00353365, lotada no(a) Depto de ciências Sociais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho no Centro Europeu de Sociologia e Ciência Política (CESSP), em Paris e apresentar trabalho no V Congresso da ABRE 2025 na Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período DE 1º /09/2025 a 22/09/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.275/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038966/2025-15, resolve: Designar a servidora MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3062375, SIAPECAD nº 02239716, lotada no(a) Biblioteca do Curso de Fisica, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Biblioteca do Curso de Física Prof. Josué Mendes Filho. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.277/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037723/2025-51, resolve: Reconduzir o servidor RAFAEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1459805, SIAPECAD nº 01513653, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Estudos da Tradução, UORG-1723. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.278/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037723/2025-51, resolve: Designar a servidora PATRICIA ARAUJO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084924, SIAPECAD nº 01872652, lotada no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Estudos da Tradução, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.279/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038988/2025-77, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora WESLAYNE NUNES DE SALES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2266389, SIAPECAD nº 02033438, lotada no(a) Bib de P Grad em Economia, da função de Chefe de Biblioteca, FG - 05, do(a) Bib de P Grad em Economia. Efeitos a partir de 5 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.280/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039497/2025-43, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora ROCILDA MARIA CAVALCANTE SALES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 0292212, SIAPECAD nº 00375013, lotada no(a) Biblioteca do Curso de Matematica, da função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a) Biblioteca do Curso de Matematica. Efeitos a partir de 5 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.282/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038632/2025-33, resolve: Designar a servidora IZABEL LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2103219, SIAPECAD nº 01886572, lotada e em exercício no(a) Divisão de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.285/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.036474/2025-87, resolve: Retificar a Portaria Nº 6212/PROGEP/UFC, de 29 de julho de 2025 que trata de Exoneração de CD Titular do servidor RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, SIAPE Nº 3166216. Onde se lê: "lotado no(a) Departamento de Contabilidade" Leia-se: "lotado no(a) INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO E DESIGN" MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.286/PROGEP/UFC, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038710/2025-08, resolve: Designar a servidora AMANDA ALINE PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2317418, SIAPECAD nº 02076149, lotada no(a) Divisão de Preservação do Acervo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Preservação de Acervo e Memória. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES