DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400031 31 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 694/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.017025/2025-16, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora MARLOVA ANDRÉIA BOSETTI, Siape nº 3215979, lotada na Reitoria, a partir de 31/07/2025, código de vaga nº 0962524. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 695/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.019328/2025-65, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, ocupado pela servidora MARLI BUSANELLO NIEDERMEYER, Siape nº 2410441, lotada no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 23/07/2025, código de vaga nº 0746038. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 696/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.020088/2025-41, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Administrador, ocupado pelo servidor FERNANDO ZATT SCHARDOSIN, Siape nº 1789627, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 30/07/2025, código de vaga nº 0896246. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 697/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.019937/2025-14, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, ocupado pela servidora JAQUELINE LAURINDO, Siape nº 2068954, lotada no Campus Realeza, a partir de 01/08/2025, código de vaga nº 0272925. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 699/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDECIR DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2145499, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 1064/GR/UFFS/2023, de 07 de novembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.020126/2025-66. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1064/GR/UFFS/2023, de 07 de novembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 700/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora NILCE FÁTIMA SCHEFFER, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2065903, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.020126/2025-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do regimento geral, resolve: Nº 4.340 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 02, ocupado por ELIAS HUMBERTO MESSIAS COUTO, Matrícula nº 1238402/SIAPE, lotado na Faculdade de Enfermagem, a contar de 31/07/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.037929/2025-22) Nº 4.341 - Art. 1º Dispensar ANA LUIZA MACEDO COSTA, Matrícula nº 3078732/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Gerente de Convênios do Gabinete da Reitoria, CD-4, designada através da Portaria nº 6058, de 01/11/2023. Art. 2º Designar JEAN BARROS E SILVA, Matrícula nº 1865958/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituto da Gerente de Convênios do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir de 04/08/2025. (Processo nº 23070.062944/2023-47) Nº 4.342 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão 17, ocupado por MARIA DALVA SOBRAL MARTINS, Matrícula nº 1755492/SIAPE, lotada no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 30/07/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.039007/2025-50) Nº 4.350 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de MICHELE APARECIDA CUNHA, Matrícula nº 1150254/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, tornando a medida efetiva a contar de 15/07/2025. (Processo nº 23070.039249/2025-43) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 379, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.012537/2025-13, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1155764, para participar do IX Congreso Internacional de Psicologia de Tucumán, no período de 15 a 18 de outubro de 2025, em Tucumán, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 2.191, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e conforme Memorando Eletrônico nº 81/2025 - ICPA, de 18 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o professor JAMES LACERDA MAIA, matrícula SIAPE nº 1768050, do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA). Código: CD-3. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.193, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e conforme Memorando Eletrônico nº 81/2025 - ICPA, de 18 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - NOMEAR o professor DANIEL CRISTIAN FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 2039079, para exercer o cargo de Diretor pro tempore do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA). Código: CD-3. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 731, DE 24 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, RAFAELA CRISTINA DE SOUZA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 17/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de dezembro de 2025. (Processos nº 23854.003440/2025-30 e 23854.005750/2025-99). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.034, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente JULIANA DIAS NASCIMENTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3604705, lotada na Faculdade de Medicina, para participar no TIPS and TRICKS for VATS and RATS segmental lung resections, ofertado pela Panther Healthcare, em Santiago/Chile, no período de 12/08/2025 a 17/08/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932436/2025-98. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.035, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente HEBE MARIA DA COSTA MATTOS GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 0308162, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para a realização de projetos pedagógicos e de investigação no espaço acadêmico da Universidade de Toulouse Jean Jaurès, em Toulouse/França, no período de 13/09/2025 a 18/10/2025, incluindo deslocamento, bem como participar do V Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa, a realizar-se no Centro de Estudios Brasileños da Universidad de Salamanca, em Salamanca/Espanha, no período de 16/09/2025 a 19/09/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.928289/2025-51. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA