DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 7.444 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Gabriel Silva Arruda, matrícula SIAPE nº 1384110, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realizar Doutorado Sanduíche na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 01/09/2025 a 31/05/2026. Nº 7.448 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Nunes Borges de Lima, matrícula SIAPE nº 1298609, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar e ministrar uma palestra no evento In and Out of Equilibrium: A Conference in Honor of Vladas Sidoravicius, na Université de Genève, em Genebra/Suiça, no período de 05/09/2025 a 12/09/2025. Nº 7.463 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do Congresso"Zagreb World Conference on Procedural Law", na University of Zagreb, em Zagreb/Croácia, no período de 09/09/2025 a 20/09/2025. Nº 7.465 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gloria Regina Franco, matrícula SIAPE nº 2194494, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "IV Molecular Biosystems Conference - Eukaryotic Gene Regulation and Functional Genom", em Puerto Varas/Chile, no período de 29/09/2025 a 04/10/2025. Nº 7.467 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flavia Cristina Camilo Moura, matrícula SIAPE nº 2316479, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "16th European Congress on Catalysis", em Trondheim/Noruega, no período de 29/08/2025 a 08/09/2025. Nº 7.469 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sibelle Cornelio Diniz, matrícula SIAPE nº 4741574, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participação no evento XIX Congreso RedPOP - Red de Popularización de la Ciencia y la Tecnologia en América Latina y Caribe, em Puebla/México, no período de 07/09/2025 a 15/09/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 7.514 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Jakarta Futures Forum", em Jacarta/Indonésia, no período de 03/08/2025 a 09/08/2025. Nº 7.522 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Alyson Rogerio Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3222339, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Pós-doutorado na Universidade Autónoma de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de 05/08/2025 a 31/07/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 7.144, DE 22 DE JULHO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.242575/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Iara Lúcia de Oliveira Lisboa Duarte, cônjuge do ex- servidor Antônio Fernando Duarte, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0316574, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 02/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 240, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Nomear o servidor CAUAN FERREIRA ARAUJO, matrícula Siape nº 2157260, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a contar de 31 de julho de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/DSP Nº 46, DE 21 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I -Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ÉRICA JAQUELINE SOARES PINTO DE SÁ, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº. 5, de 14/11/2023, publicado no DOU em 20/12/2023, código de vaga nº. 0860228, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.061829/2025-42). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIAS PROGEP/DSP DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 47 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital de Retificação nº. 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCJ nº. 19, de 16/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, código de vaga nº.0897095 autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.066870/2025-26). Nº 48 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LETÍCIA RODRIGUES FRUTUOSO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Artes Cênicas do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 96, de 04/09/2024, publicado no DOU em 06/09/2024, retificado pelo Edital nº. 105, de 17/09/2024, publicado no DOU em 19/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 2/2024 - CCTA, publicado no DOU em 03/01/2025, código de vaga nº. 0693549, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:23074.069031/2025-73). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIAS PROGEP/DSP DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 49 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, FERNANDA ZILLI DO NASCIMENTO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em 16/05/2024 e pelo Edital nº. 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 06, de 04/11/2024, código de vaga nº.0261792 autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.103579/2024-32). Nº 50 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, VINICIUS WAECHTER DIAS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em 16/05/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 22/2024 - CT, publicado no DOU em 25/10/2024, código de vaga nº. 0254447, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.073603/2025-13). Nº 51 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, GUILHERME AUGUSTO TEODORO ATHAYDE, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências Médicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 96, de 04/09/2024, publicado no DOU em 06/09/2024, retificado pelo Edital nº. 105, de 17/09/2024, publicado no DOU em 19/09/2024 e pelo Edital n°.141, de 21/11/2024, Publicado no DOU em 25/11/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 01/2025 - CCM, publicado no DOU em 24/03/2025, código de vaga nº. 0603200, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.034043/2025-66). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 291, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.075374/2025-17, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, HUGO VINICIUS GOMES FIRMINO, Mat. SIAPE 1194554, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 12, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) EDITORA UNIVERSITÁRIA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 17/08/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS