DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 785, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.075478/2025-22, resolve: I - Exonerar THALES SPINELLI MAXIMO LINS, Siape 2328718, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Orçamento/PROPLAN, a partir de 30/07/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.024-CPPD (11.00.46.91), DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.060936/2025-97 Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/07/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor EDUARDO JORGE LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2459627, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, para do IV Congreso Internacional de la REDPEEL y V Congreso de la Red de Estudiantes y Egresados de Posgrado en Educación en Latinoamérica- REDEPEL "Pedagogía crítica, diversidad, território", nas Instituições: Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, em Tunja, na Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.052-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.064187/2025-08 Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/07/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº 2008675, Classe D1 Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO , no período de 30/08/2025 A 06/09/2025, IV Congresso Rede de Pós-Graduação em Educação da América Latina - REDPEEL, na Universidad Pedagógica y Tecnológica na, COLOMBIA - TUNJA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.057-CPPD (11.00.46.91), DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.064188/2025-78; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/07/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora TÂNIA RODRIGUES PALHANO; Matrícula SIAPE nº 2008675, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 30/08/2025 A 06/09/2025, IV Congresso Rede de Pós-Graduação em Educação na América Latina-REDPEEL,Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia,, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.233, DE 21 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065852/2024-50, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 04 de agosto de 2025, a servidora CARINE ALINE SCHWENGBER - 1880188, da função gratificada de Auxiliar da Unidade de Gestão Administrativa e Orçamentária, FG-03, da Diretoria de Desenvolvimento do Interior do Gabinete da Reitoria. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.259, DE 23 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021607/2025-11, resolve: I. Nomear a servidora DANIELLE MALHEIROS FERREIRA - 1053035, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Genética), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.276, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042894/2025-01, resolve: I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WILLIAN CARLOS CAVALCANTE - 3383477, da função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, FG-03, da Unidade de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WILLIAN CARLOS CAVALCANTE - 3383477, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessor, FG-01, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.285, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.043359/2025-60, resolve: I. Nomear o servidor GIOVANI LOPES VASCONCELOS - 1175062, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Física), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.300, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044658/2025-11, resolve: Exonerar, a partir de 04 de agosto de 2025, a servidora NEIDE OLGA DOS SANTOS PAULA - 1751849, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca do Campus Jandaia do Sul, FG-01, da Biblioteca Central. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.303, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044780/2025-98, resolve: Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2025, o servidor CARLOS ROBERTO REMENCHE JUNIOR - 3289437, da função gratificada de Chefe da Unidade de Tecnologia da Informação, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032865/2025-23. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.304, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042599/2025-47, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 27 de julho de 2025, a servidora LAILA TALARICO DIAS - 1449484, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Zootecnia). MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.305, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044820/2025-00, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DIEGO MORAIS DE PAULA - 3425831, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Urbanismo Territorial e Ambiental da Pró- Reitoria de Planejamento e Dados. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.306, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042488/2025-31, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VALQUIRIA AGUIAR - 3036848, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio aos Programas de Pós-Graduação, FG- 03, do Setor de Ciências Jurídicas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE