DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23075.042550/2025-94) GILBERTO DA SILVA GUIZELIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor Litoral, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, para realização de Pós-Doutorado no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.031812/2025-95) NILTON JOSE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período de 23/08/2025 a 31/08/2025, para participar da Missão de Prospecção de Projeto de Cooperação Técnica em Moçambique no Tema de Ciências Florestais - Fase II - Ação Preparatória BRA/13/008-A285 (ABC/UEM-MZ/UFPR), na UEM - Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo e Mabalane/Moçambique, com ônus limitado. (Processo nº 23075.042180/2025-95) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.251, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.045300/2025-14, resolve: Em cumprimento ao contido no processo judicial nº 1001426- 40.2023.4.06.3809, do Juízo Federal da 1ª Vara Federal com o Juizado Especial Federal Adjunto de Varginha -MG, conceder benefício de pensão a partir de 17 de maio de 2021, data do falecimento de MARCOS CARVALHO CAMPOS - 1169930, nos termos dos Art. 215, 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/2019, a(ao) filho FELIPE LENZI CAMPOS, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, classe 7, nível 701, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.898 - Dispensar, a partir de 04/08/2025, HILTON JUSTINO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 3330140, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3465/2023, de 04/08/2023. (Processo n° 23076. 044148/2025-89). Nº 2.900 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 04/08/2025, LUCIANA PIMENTEL FERNANDES DE MELO, Matrícula SIAPE n° 2857293, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076. 044148/2025-89). Nº 2.933 - Dispensar, a pedido, a partir de 04/08/2025, THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO, Matrícula SIAPE n° 2274671, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2834/2024, de 30/07/2024. (Processo n° 23076. 063269/2025-56). Nº 2.935 - Designar, a partir de 04/08/2025, VANESSA DA COSTA FEITOSA, Matrícula SIAPE n° 1982210, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076. 063269/2025-56). Nº 2.936 - Dispensar, a partir de 04/08/2025, ALESSANDRA BARROS VIANA, Matrícula SIAPE n° 1330341, Psicólogo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Coordenador Administrativo, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4506/2023, de 19/10/2023. (Processo n° 23076. 063608/2025-21). Nº 2.937 - Designar, a partir de 04/08/2025, JORDANA SOARES DE LIRA, Matrícula SIAPE n° 1421534, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo n° 23076. 063608/2025-21). DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 2.955, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 24/05/2025, TIAGO HERMANO BREUNIG, Matrícula SIAPE n° 3100501, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Bacharelado, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3492/2023, de 07/08/2023. (Processo n° 23076.005442/2025-73) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.948, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no processo 23076.000358/2024-89, resolve: Cancelar, a partir de 25/07/2025, a pensão civil concedida a JOSÉ LUÍS PEREZ RODRIGUES, Mat. SIAPE 06977944, viúvo da ex-servidora EMÍLIA PESSOA PEREZ, Mat. SIAPE 1130371, considerando solicitação de renúncia. ICLEYBSON JOAO DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 466, DE 31 DE JULHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar GILBERTO DA SILVA PINA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1516938, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas do CETEC, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar CARLOS MARLON SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1141522, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas do CETEC, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 21 de dezembro de 2024. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 64, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 25, Seção 2, de 5 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.447, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.116329/2025-60 , resolve: Art. 1º Designar JUDNEY CLEY CAVALCANTE, matrícula nº 3550124, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós- Graduação em Biologia Estrutural e Funcional, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.105819/2025-31, resolve: Nº 1.458 - Art. 1º Designar FRANCISCO CANINDE DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 3652554, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - RENORBIO, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 1.460 - Art. 1º Designar CLAUDIO RODRIGUES MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 1199408, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Telecomunicações, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.107416/2025-26) Nº 1.465 - Art. 1º Designar DANNIELLY AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1837359, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Enfermagem, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.114839/2025-01) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.110902/2025-21, resolve: Nº 1.463 - Art. 1º Designar MARIA CAROLINA BURGOS COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1755267, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 5.455, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FELIPE KLEIN RICACHENEVSKY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "XXXV Argentine Meeting of Plant Physiology - RAFV" organizado pela Sociedad Argentina de Fisiología Vegetal, em Mar del Plata, Argentina, no período compreendido entre 04/08/2025 e 08/08/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106463. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA