DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.606 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LARISSA CHAGAS DANIEL, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogerio Augusto Lopes, código de vaga 295499, pela Portaria nº 514/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2024. Nº 1.607 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARINA MIRANDA FAGUNDES, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Joao Luiz Laureano, código de vaga 690499, pela Portaria nº 046/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025. Nº 1.608 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DEIVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Scott Rocco Dezorz, código de vaga 331392, pela Portaria nº 083/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025. Nº 1.609 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL LEÃO ANTUNES CARDOSO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Jalmir Pires, código de vaga 689330, pela Portaria nº 118/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2025. Nº 1.610 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARLA ISABELLA KLAUS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Diego Eller Gomes, código de vaga 690350, pela Portaria nº 200/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025. Nº 1.611 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VALDOIR ALVES DA SILVA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogeria Del Rei da Silva Souza Martins, código de vaga 744569, pela Portaria nº 203/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025. Nº 1.612 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CINTHIA DIAS SCHNEIDER, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tamara Nolasco Telles Reis, código de vaga 672944, pela Portaria nº 234/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025. Nº 1.613 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EMMANUEL GALVÃO DA SILVA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Luiz de Oliveira Cabral, código de vaga 866411, pela Portaria nº 361/DA P / 2 0 2 5 , publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025. Nº 1.614 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAYNA RODRIGUES DE MEIRA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nicole Esposto Biondo, código de vaga 688153, pela Portaria nº 379/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025. Nº 1.618 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CATARINA MEIKO HAYASHI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de pessoas trans, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Talita Martins Nunes, código de vaga 688780, pela Portaria nº 383/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei Nº 1.5.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.620, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA DE MOURA SOUZA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Hudson Queiroz, código de vaga 689116, pela Portaria nº 447/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.577, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em seu art. 1º, a PORTARIA Nº 1533/2025/GR, de 24 de julho de 2025, publicada no DOU nº 141, seção 2, página 50, em 29 de julho de 2025, modificando o trecho onde se lê "MARCO ANTÔNIO MAIA" para "MARCOS ANTÔNIO MAIA".(Ref. Sol. Processo nº 23080.002400/2025-79) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar de visita técnica junto à Universidade de Humboldt, em Berlim/Alemanha, no período de 31/10/2025 a 16/01/2026, com ônus CAPES/Humboldt (Processo 23080.038348/2025-99); ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, SIAPE 1299809, lotada no Departamento de Antropologia/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto a Fondation Maison des Sciences del'Homme, em Paris/França, no período de 29/08/2025 a 03/10/2025, com ônus limitado (Processo 23080.042156/2024-04); CRISTIAN CECHINEL, SIAPE 1548595, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial Interdisciplinar Em Tecnologias Da Informação E Comunicação/ARA, para participar do Digital Learning Week 2025, em Paris/França, no período de 31/08/2025 a 07/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.040770/2025-12); FABIO LUIZ LOPES DA SILVA, SIAPE 1160045, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para realizar Licença para Capacitação na Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, pelo período de 04/09/2025 a 02/12/2025, com ônus limitado (Processo 23080.040237/2025-42); JOSE NAZARENO GIL, SIAPE 1157882, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Odontologia/CCS, para participar como palestrante do curso Ligthouse Cirurgia Ortognática, em Palm Beach/Estados Unidos, pelo período de 24/08/2025 a 30/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.040597/2025-44); MARCOS JOSE MULLER, SIAPE 382420, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar de visita técnica junto ao Centro Los Pinos, Escola Adarca e Instituto de Psicoterapia Gestalt, em Albacete, Palencia e Madrid/Espanha, no período de 30/09/2025 a 28/10/2025, com ônus limitado (Processo 23080.040582/2025-86); PAULO BELLI FILHO, SIAPE 1158826, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para participar do XXV Encontro da Rede de Estudos Ambientais da Língua Portuguesa - REALP, em Évora/Portugal, pelo período de 29/08/2025 a 08/09/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.040569/2025-27). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 76, de 23 de abril de 2025, Seção 2, página 34, de MANUELA COELHO PEREZ, SIAPE 1978771, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus CAPES" (Processo 23080.006915/2023-86). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DIEGO CHEMELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 27 de agosto de 2025 à 03 de setembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Congresso European Society of Cardiology, em Madrid/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.094316/2025-63). CRISTIANO AUGUSTO BALLUS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 30 de agosto de 2025 à 01 de julho de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em DESVENDANDO O PERFIL DE OXILIPINAS DE AZEITES DE OLIVA COM DIFERENTES TEORES DE COMPOSTOS FENÓLICOS: CARACTERIZAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E CINÉTICA na instituição University of Minnesota - Twin Cities, em St. Paul/Estados Unidos, com ônus para CNPq (Bolsa) 01/09/2025 - 30/06/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 30/08/2025 - 01/07/2026; (Processo Nº 23081.093824/2025-24). BRUNA LOUREIRO DENKIN, Administrador do CASA VERÔNICA, de 29 de agosto de 2025 à 07 de setembro de 2025, para participar de Programa de Mobilidade Escala Gestores da AUGM em Santa Fé/Argentina com ônus para UFSM (Passagens) 29/08/2025 - 07/09/2025; (Processo Nº 23081.079855/2025-72). LUCIANO SCHUCH