DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 138, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e de acordo com o memorando 020/2025- CPPRAPSM/CCR, de 24/07/2025, resolve: DESIGNAR Otavio Luiz Fidelis Junior, Matrícula SIAPE 1424611, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Residência em Área Profissional da Saúde-Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.181, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. ALESSANDRO DAL'COL LUCIO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 264, DE 30 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.096513/2025-17, resolve: DESIGNAR Sandra Mara Venturini, Matrícula SIAPE 1631039, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG2.007. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM N. 263, DE 31 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.096513/2025-17, resolve: DISPENSAR, a pedido, Jairo da Luz Oliveira, Matrícula SIAPE 1886719, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG2.007, para a qual foi designado pela Portaria N. 051/CCSH, de 01/03/2024. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.724 - Dispensar a servidora ROSÂNGELA TOLEDO KULCSAR, Matrícula SIAPE nº 1901226, da função de Coordenadora do Eixo Multidisciplinar da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco, a partir de 10/07/2025 (FG-02). Nº 3.725 - Designar o servidor MARCELLO SIMÃO BRANCO, Matrícula SIAPE nº 1869358, para exercer a função de Coordenador do Eixo Comum da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-02). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.758 - Dispensar a servidora JAQUELINA MARIA IMBRIZI, Matrícula SIAPE nº 1553009, da função de Chefe do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01). Nº 3.759 - Designar a servidora LAURA CAMARA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1645987, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, resolve: Nº 3.668 - Nomear MONICA VIRGINIA MORELATO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0223046. Origem da vaga: Portaria MEC nº 2170 de 20 de dezembro, DOU de 23/12/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.669 - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA SILVA JUNIOR em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 139, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672805. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Goreti da Silva da Cruz, DOU de 03/11/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.670 - Nomear MILENNA BERNARDO CREVELARI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0223809. Origem da vaga: Portaria MEC nº 218 de 19/04/2021, DOU de 20/04/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.671 - Nomear ADRIANA DE OLIVEIRA LAGE MENDES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0222686. Origem da vaga: Portaria MEC nº 2170 de 20 de dezembro, DOU de 23/12/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.672 - Nomear ROSELI SANTOS FERREIRA GERVASIO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0223321. Origem da vaga: Portaria MEC nº 2170 de 20 de dezembro, DOU de 23/12/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.673 - Nomear PRISCILA ALVES DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 139, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0236203. Origem da vaga: Portaria nº 1.023, de 16 de dezembro de 2021, DOU de 17/12/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.674 - Nomear LILIAN PEREZ PRIMILA VIEIRA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672559. Origem da vaga: Aposentadoria de Yara Rovaroto de Britto Neves, DOU de 01/02/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.675 - Nomear DANIELE EMI TINA ISHIHARA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673067. Origem da vaga: Exoneração de Margarete Polido Gava da Silva, DOU de 26/07/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.676 - Nomear KARINA DA CONCEICAO SOARES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673078. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcos Magalhães Guerra, DOU de 01/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.677 - Nomear LIDUINA MARGARIDA DE SOUZA REIS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 139, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673025. Origem da vaga: Aposentadoria de Anatalia Fortunato da Silva, DOU de 02/10/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.678 - Nomear DANIELE FONSECA FERNANDES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673079. Origem da vaga: Exoneração de Evelyn Barboza dos Santos, DOU de 18/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.679 - Nomear SANDRO LUIS OLIVEIRA DE SOUZA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 138, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673277. Origem da vaga: Exoneração de Jayne Melo de Lima, DOU de 19/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.680 - Nomear THAIS ALVES BUENO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673380. Origem da vaga: Aposentadoria de Meire Moreira Nascimento, DOU de 02/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.681 - Nomear JANIO REIS DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 139, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675602. Origem da vaga: Aposentadoria de Hilda Maria Pereira de Oliveira, DOU de 08/03/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.682 - Nomear DANIELLE ANTUNES RIBEIRO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo