DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400041 41 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Edital nº 138, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0774265. Origem da vaga: Aposentadoria de Celia Maria da Silva Santos Rocha, DOU de 04/01/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.683 - Nomear JUSCILENE DO NASCIMENTO BARROS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0774303. Origem da vaga: Aposentadoria de Aparecida Angela Alves da Silva, DOU de 01/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.684 - Nomear ANGELICA CRISTIANE GOMES DE CARVALHO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675173. Origem da vaga: Aposentadoria de Ana Paula da Silva Antunes, DOU de 01/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.685 - Nomear JULIANE MONTEIRO DE JESUS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 139, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0774286. Origem da vaga: Aposentadoria de Angelica Nunes Lima, DOU de 01/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.686 - Nomear PAULO CELSO COSTA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0774310. Origem da vaga: Aposentadoria de Dalva Maria Viana Moraes, DOU de 01/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.687 - Nomear EDIVANIA ANGELA DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 138, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0774329. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Elvira Souto Ribeiro, DOU de 03/01/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.688 - Nomear WILLIANS ALEXANDRE LUCIANO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0681731. Origem da vaga: Exoneração de Edna dos Santos de Jesus, DOU de 31/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 175, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 28/07/2025, o servidor ALEMAR SILVA ARAUJO RENA, matrícula SIAPE 1129648, do cargo de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Artes, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 282 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ILO DE OLIVEIRA MOURA, matrícula SIAPE 1879688, da função de Chefe da Seção de Registro Acadêmico, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 284 - Art. 1º NOMEAR o servidor ILO DE OLIVEIRA MOURA, matrícula SIAPE 1879688, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Processos Acadêmicos, do Setor de Apoio Acadêmico à Pós-Graduação, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 288 - EXONERAR, a pedido, a partir de 07/08/2025, o servidor DANIEL PIOTTO, matrícula SIAPE 1913088, do cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade. Nº 289 - Art. 1º NOMEAR o servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA, matrícula SIAPE 1720621, para exercer o cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 301 - Art. 1° EXONERAR, a servidora SILVIA KIMO COSTA, matrícula SIAPE 1968210, do cargo de Decana do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Nº 302 - Art. 1° NOMEAR a servidora VIVIAN MARIA CORNETTI DE LIMA, matrícula SIAPE 1442275, para exercer o cargo de Decana do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.147 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) GLEICE KELLY DA COSTA MENEZES, matrícula SIAPE Nº 1.131172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 25 de julho de 2025. Nº 1.148 - Designar o(a) servidor(a) ROVAINE RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 2079531, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2025/2027, com vigência a contar de 25 de julho de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.149 - Designar o(a) servidor(a) GLEICE KELLY DA COSTA MENEZES, matrícula SIAPE Nº 1.131172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2025/2027, com vigência a contar de 25 de julho de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MAURA PEREIRA DOS ANJOS Em exercício PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Nº 1153 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de COORDENADORA-GERAL, CD-04, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) KARLA LEANDRO RASCKE, matrícula SIAPE nº 3045936, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1154 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À DIVERSIDADE ÉTICO-RACIAL, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVER S I DA D E E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) ROSIMAR REGINA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1993809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1155 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior ROSIMAR REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809 para ocupar o cargo de direção de COORDENADORA-GERAL, CD-04, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MAURA PEREIRA DOS ANJOS Pró-Reitora de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 738, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de NEWLLER THIAGO FERNANDES MASCARENHAS, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 716, publicada no DOU de 28/07/2025, Seção 2, pág. 29, em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista de classificados nas vagas destinadas à ampla concorrência, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, conforme Portaria de Pessoal nº 727, de 28/07/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 743, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FABIO PEREIRA CAVALCANTI, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 733, publicada no DOU de 31/07/2025, Seção 2, pág. 38, em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista de classificados nas vagas destinadas à ampla concorrência, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, conforme Portaria de Pessoal nº 742, de 01/08/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE