DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.755 - Contratar SYRO GUSTHAVO LACERDA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Geociências/Mineralogia, Petrografia em Petrologia Microscópica e Macroscópica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 4 de agosto de 2025 a 16 de fevereiro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Nº 1.756 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, FARLEY ROCHA DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de ADMINISTRADOR, E-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 18/11/2024, código 0349901. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. Nº 1.757 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ALEX HERIVELTON SILVEIRA DE PAULA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 29/07/2025, código 0870503. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. Nº 1.758 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, GUILHERME ALMEIDA ALVES, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 23/05/2025, código 0334395. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIA Nº 1.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Autorizar afastamento do país, de FLAVIANA TAVARES VIEIRA, Professora do Magistério Superior, no período de 1 de setembro de 2025 a 9 de setembro de 2025, para participar da missão acadêmica da Andifes com universidades mexicanas, a realizar-se no período de 03 a 06 de setembro de 2025, na Cidade do México, México, com ônus. JOERLEY MOREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.711, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 140, de 28/07/2025, seção 2, pág. 30, onde se lê: "Flagstaff-Dallas/EUA", leia-se corretamente: "Flagstaff-Arizona/EUA". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.063098/2025-90, resolve: Nº 951 - Dispensar, a pedido e a partir de 3/8/2025, o servidor Felipe Portela Bezerra da função de Coordenador de Legislação de Pessoal do Decanato de Gestão de Pessoas (FG- 01). Nº 952 - Designar a servidora Mayara Gabrielle de Queiroz Neves para exercer a função de Coordenadora de Legislação de Pessoal do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.069442/2025-54, resolve: Nº 953 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/8/2025, o servidor Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos da função de Assistente de Direção do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02). Nº 954 - Designar, a partir de 4/8/2025, o servidor Pablo Henrique Virgilio dos Santos para exercer a função de Assistente de Direção do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições e tendo em vista o processo nº 23106.070472/2025-11; resolve: Nº 956 - Exonerar, a pedido, o servidor Edmilson Rodrigues de Lima da função de Prefeito da UnB (CD-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 957 - Nomear Carolina Gonçalves Gonzalez, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 179, publicado no DOU de 10/9/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 144, publicado no DOU de 25/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, em vaga de código nº 0647403, decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Monteiro Sales Coroa, em 18/5/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 958 - Nomear Guilherme Pereira Rodrigues Borges, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 194, publicado no DOU de 17/9/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 133, publicado no DOU de 17/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga de código nº 0857236, decorrente da aposentadoria de Soraya Ferreira Alves, em 19/12/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 959 - Nomear Paula Balduino de Melo, candidata habilitada em 1º lugar em vaga reservada para candidatos autodeclarados negros no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 001, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação Nº 90, publicado no DOU de 5/5/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga de código nº 0707349, decorrente da aposentadoria de Carla Costa Teixeira, em 8/8/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir: ALICE MELO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1048872, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica ao Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), à Universidade do Porto, Universidade de Aveiro e Universidade Aberta de Portugal, em Lisboa, Porto e Aveiro, Portugal, no período de 20/9/2025 a 2/10/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.063134/2025-15. ANDREA DE OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 20 a 28/9/2025 (incluindo trânsito), para realizar visitas técnicas na Universidade de Porto, Aveiro e na Universidade Aberta de Portugal, nas cidades de Porto, Aveiro e Lisboa/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.066844/2025-05. CARLOS HIROO SAITO, matrícula SIAPE nº 1442521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXV Encontro da REALP, I Encontro Internacional do projeto AMIGO, na Universidade de Évora, em Évora, Portugal, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.066903/2025-37. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 28/07/2025, seção 2, página 30, referente à autorização de afastamento do servidor ISAAC AMBROSIO DA SILVA; onde se lê: "SAAC AMBROSIO DA SILVA", leia-se: "ISAAC AMBROSIO DA SILVA", conforme Proc. Eletrônico 23106.066477/2025-31. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 1.311 - Declarar vago, a partir de 03/08, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 314423, ocupado pelo servidor Felipe Portela Bezerra, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no DGP/ASCOL/COLEP, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.355 - Declarar vago, a partir de 01/08, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 707887, ocupado pela servidora Veruska Albuquerque Pacheco, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DIEG/CPE, por posse em outro cargo inacumulável. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.765, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022769/2025-52, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA VILHENA MONTEIRO, Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº 2035251, da função de Secretária da Reitoria, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.766, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022769/2025-52, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora YARA SANTIAGO SILVA, Administradora, Nível de Classificação E, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3422463, da função de Chefe do Setor de Arquivo da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.767, DE 1º DE AGOSTO DE 2025