DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.768, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022769/2025-52, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora YARA SANTIAGO SILVA, Administradora, Nível de Classificação E, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3422463, para responder pela função de Secretária da Reitoria, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.770, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 129, de 11 de julho de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.019823/2025-82, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARIA KLÍCIELY DA SILVA LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Engenharia Civil - Hidráulica e Saneamento, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 57/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 551, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos de nº 5002011-25.2023.4.03.6002, resolve: REMOVER temporariamente a servidor LUCIANO OLIVEIRA GEISENHOFF, Matrícula/SIAPE nº 1851799, Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD para a Universidade Federal de Lavras - UFLA. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 547-PROGEP/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.393-RTR/UFMS, de 23 de dezembro de 2024, por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5012433- 31.2024.4.03.6000 e Parecer de Força Executória nº 00525/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU, e considerando o condo no Processo nº 23104.034098/2024-11, resolve: Remover o Servidor JOÃO RENATO DE JESUS JUNQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe B - Adjunto/DE, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan) para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM PORTARIA Nº 1.042-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.005153/2024-75, resolve: Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Western New Mexico University, em Silver City, New Mexico, Estados Unidos da América, no período de 2 de agosto de 2025 a 8 de março de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 514, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DECBI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 5384/2025, de 03 de julho de 2025, resolve: Nomear a servidora SILVANA DE QUEIROZ SILVA, matrícula SIAPE nº 2.583.888, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de julho de 2025 a 09 de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Biológicas, em exercício no Departamento de Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG - 0 1 . LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 520, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.009121/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora RITA CRISTINA LIMA LAGES, matrícula SIAPE nº 1.624.878, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para participar do I Encuentro de Portugués como lengua de integración regional, e realizar visita técnica na Facultad de Humanidades y Artes da Universidad Nacional de Rosario, na cidade de ROSÁRIO - ARGENTINA, no período de 06 a 08 de agosto de 2025, com ônus para a UFOP (PROAP do PÓSLETRAS). LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 527, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.009327/2025-09, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO MARQUES REIS, matrícula SIAPE nº. 0.418.267, código de vaga nº. 327925, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classe A, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.136, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.011283/2021-25, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CARLOS EDUARDO HIRTH PIMENTEL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 273 de 16/07/2021, publicado no DOU de 19/07/2021, homologado através do Edital nº 433 de 13/12/2021, publicado no DOU de 15/12/2021, no código de vaga nº 929562 decorrente da vacância de Allan Alves Fernandes. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIA Nº 1.154, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.011219/2025-78, resolve: - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 06/08/2025 a 10/08/2025, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para participação no XLVIII Congreso Anual Asociación Argentina de Alergia e Inmunología Clínica, em Buenos Aires/Argentina. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.090/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028142/2025-56, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALICE LUCENA NUNES LEAL, para o cargo de Médico/Área: Hematologia, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 1 de novembro de 2024, publicado no DOU de 1 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de José Lanes Antunes Schimithes, código de vaga 330809. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.091/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.027001/2025-16, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor DANIEL DE MENDONÇA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 22 a 27 de setembro 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação de trabalho, das Jornadas 'De la Democracia Radical al Populismo', na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.092/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.024755/2025-14, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARTHA GOMES DE FREITAS, do Centro de Artes, no período 03 a 08 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do VIII Seminario Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual - SIPACV, na UDELAR, em Montevidéu/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA