DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400044 44 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.097/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027628/2025-77, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata NATHALIA HELBIG DIAS, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Médico/Área: Hematologia, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 15/2024, publicado no DOU em 15 de julho de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.098/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027628/2025-77, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de NATHALIA HELBIG DIAS para o cargo de Médico/Área: Hematologia, Classe E, Nível 101, no(na) , constante da Portaria DE PESSOAL Nº 5046/UFPEL, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU dia 28/07/2025, Seção 2, página 32, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 15, de 1 de novembro de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.099/UFPEL, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027610/2025-75, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 933240, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO MIRANDA CARNEVALE, SIAPE nº 1356311, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, a partir de 31 de julho de 2025. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 2.568, DE 29 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.010772/2025-14, a MONICA WALLNER KERSANACH, matrícula no SIAPE nº 1324533, ocupante do cargo de PROFESSOR DO M AG I S T É R I O SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318143, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 2.582, DE 30 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.010456/2025-42, a ADRIANA KIVANSKI DE SENNA, matrícula no SIAPE nº 409227, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318897, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 2.584, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO CARLOS MORENO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3302448, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de curso prático de análises líticas aplicadas ao contexto dos Andes setentrionais, na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, na Colômbia, no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidad Nacional de Colombia, conforme processo nº 23116.012047/2025-81. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 2.585, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARTA MARQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 377735, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 16º Congresso Latino Americana da Sociedade de Toxicologia e Química Ambiental (SETAC LA), em Lima, no Peru, no período de 25/08/2025 a 30/08/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.009948/2025-95. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 2.586, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 2411/2025, de 17/07/2025. Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula SIAPE nº 2426508, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para período de mobilidade como professor convidado, junto a "Fundación Universitaria Los Libertadores", no âmbito do Programa Integração Acadêmico Latino-americano - PILA, na Fundación Universitaria Los Libertadores, em Bogotá, na Colômbia, no período de 05/09/2025 a 26/09/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Fundación Universitaria Los Libertadores, conforme processo nº 23116.011503/2025-75. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 612/GR/UNIR, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010782/2024-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIOGO GONZAGA TORRES NETO, SIAPE n.º 1521878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes (DARTES-PVH), para a função de Vice Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, sem função gratificada, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 613/GR/UNIR, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; considerando o processo 23118.011859/2024-16 e demais atos contidos nos processos abaixo relacionados, resolve: Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "D" e "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 3 de junho de 2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados da ampla concorrência: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE VAGA .LO C A L I DA D E . .Assistente em Administração .23118.010878/2025-06 . 22º Jaqueline Pires dos Santos .0307313 .Porto Velho . .Técnico de Tecnologia da Informação .23118.011021/2025-03 .18º Douglas Eduardo Andreto .0968219 .Porto Velho NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE VAGA .LO C A L I DA D E . .Analista de Tecnologia da Informação .23118.011022/2025-40 .6º Dagliana Escauzer de Farias .0862199 .Porto Velho Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 614/GR/UNIR, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando os atos contido no processo 23118.002228/2025-89 e demais processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/2024/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75, Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 64, de 3 de abril de 2025, seção 3, p. 74 e Retificação nº 2/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p. 89, o seguinte candidato da ampla concorrência: . .D E P A R T A M E N T O / Á R EA .S U BÁ R EA .D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L * .R EG I M E .CLASSIFICAÇÃO - C A N D I DAT O .CÓDIGO DE V AG A .CAMPUS .P R O C ES S O . .Departamento Acadêmico de Zootecnia/Zootecnia (50400002) .Manejo de Animais (50405020) e Avaliação de Alimentos para Animais (50403028) .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .2º lugar - Danilo Antonio Morenz .0921802 .Presidente Médici .23118.010268/2025-02 * Conforme Medida Provisória nº 1.286, de 2024 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA