DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400048 48 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STN/MF Nº 1.532, DE 14 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002435/2025-06, resolve: Dispensar, a pedido, Duilio Itacarambi Reis Canedo, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2101473, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10 ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA PORTARIA STN/MF Nº 1.533, DE 14 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002435/2025-06, resolve: Designar Filomeno Figueiredo da Cruz, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1099517, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Modernização, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA PORTARIA STN/MF Nº 1.534, DE 14 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002435/2025-06, resolve: Dispensar Filomeno Figueiredo da Cruz, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1099517, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Modernização, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07 ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA PORTARIA STN/MF Nº 1.535, DE 14 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002435/2025-06, resolve: Designar os servidores Filomeno Figueiredo da Cruz, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1099517 e Magno Vieira da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514409, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 282, DE 31 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MILLER FERNANDES VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1818386, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor GUSTAVO ADOLFO ARAÚJO CALDAS, matrícula Siape nº 1818365, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, código CCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 280, publicada no DOU em 22 de julho de 2025, Seção 2, Página 36. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 2.679, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado KLEBER COELHO PAZ, matrícula nº 04***1-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do Estado do Pernambuco, como Secretário Executivo do Estado de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3° O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de GIOVANA OLIVEIRA DE CARVALHO BARROS, Assessora de Vice-presidente - VINET, no período de 16 a 24 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de assessorar a Vice-presidente de Negócios Digitais e Tecnologia do Banco do Brasil, Sra. Marisa Reghini, durante as agendas dos programas EBC (Executive Briefing Center) da Microsoft, em Redmond Washington, visitará as Sedes da AWS, em Seattle e Washington, da Nvidia em Santa Clara na Califórnia, e do programa EBC (Executive Briefing Center) da Google, em Sunnyvale na Califórnia nos Estados Unidos da América. ANA CRISTINA ROSA GARCIA DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-presidente - VINET, no período de 16 a 24 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar dos programas EBC (Executive Briefing Center) da Microsoft, em Redmond Washington, visitará as Sedes da AWS, em Seattle e Washington, da Nvidia em Santa Clara na Califórnia, e do programa EBC (Executive Briefing Center) da Google, em Sunnyvale na Califórnia nos Estados Unidos da América. ANA CRISTINA ROSA GARCIA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. D ES P AC H O O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza Marcos Falcão Gonçalves (Gerente Executivo) a afastar-se do país, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2025 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da primeira turma da Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares - evento promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e pelo BNDES, no período de 29 a 30 de setembro de 2025, em Santiago, no Chile, "com ônus". PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.777, DE 1 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003932/2025- 62, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 4 de agosto de 2025, DANILO SANTANA PEREIRA, matrícula Siape nº 1253237, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Parcerias Colaborativas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Corporativa da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003932/2025- 62, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 4 de agosto de 2025, MAYANE SILVA GOMES, matrícula Siape nº 2062141, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Parcerias Colaborativas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Parcerias Colaborativas da Diretoria de Gestão Corporativa da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.786, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012882/2024- 62, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2025, THAÍSA PIRES DE FARIA, matrícula Siape nº 2868277, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Internacional, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 205, DE 31 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002047/2025-21, resolve: Art. 1º Designar LUIZ SALGADO NETO, matrícula SIAPE nº 1543898, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão Central, de Nível Intermediário. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO