DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 867, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor HENRIQUE SILVEIRA CADORE, CPF nº XXX.722.130-XX, matrícula nº 2132560, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/08/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 875, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar BRUNA GABRIELA DE CARVALHO PINTO, CPF nº XXX.086.438-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 195, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002231/2025-01, resolve: Designar o servidor SÉRGIO PAZ MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº XX108XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 196, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002309/2025-89, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor BERNARDO ALVES FURTADO, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (DISET), matrícula Siape nº XX028XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do Social Simulation Conference 2025, no período de 23 a 30 de agosto de 2025, em Delft, Reino dos Países Baixos/Holanda, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 24 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e em atendimento ao comando judicial processo nº 1037530-4020204013400, nos termos do Parecer de Força Executória nº 01503/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, e demais informações que constam do processo nº 00058.107806/2024-48, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SAMARA ALECRIM SARDINHA, matrícula SIAPE nº 1649446, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar no dia 13 de outubro de 2025 ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ADRIANO PINTO DE MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.055785/2025-59, resolve: PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.064492/2025-62, resolve: EXONERAR, a pedido, ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1018764, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF). ADRIANO PINTO DE MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.064492/2025-62, resolve: EXONERAR, a pedido, RITA DE CASSIA LINO GUERRA, matrícula SIAPE nº 2067943, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF). ADRIANO PINTO DE MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.064492/2025-62, resolve: NOMEAR RITA DE CASSIA LINO GUERRA, matrícula SIAPE nº 2067943, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF). ADRIANO PINTO DE MIRANDA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 3441077, requisitada da AGU, no período de 24 a 30 de setembro de 2025, e do servidor RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 20 a 29 de setembro de 2025, a fim de participarem da 42ª Assembleia da OACI, em Montreal - Canadá, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008882/2025-53. ADRIANO PINTO DE MIRANDA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, ocupante de cargo comissionado código CGE II, Chefe de Gabinete, a fim de participar como palestrante, do evento "I Cumbre de Mujeres" no âmbito da "Centésima Séptima Reunión del Comité Ejecutivo de la CLAC" na Cidade da Guatemala - Guatemala, no período de 17 a 22 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, cabendo à ANAC apenas o custeio ordinário da remuneração da servidora, sendo o custeio da hospedagem e passagens realizado pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação - EASA. Processo nº 00066.005517/2025-97. ADRIANO PINTO DE MIRANDA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIO IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, ocupante em substituição de cargo comissionado código CGE I, ambos Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião do "CMT - Certification Management Team", em Montreal - Canadá, no período de 12 a 18 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008834/2025-65. ADRIANO PINTO DE MIRANDA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Reunião do Grupo F37 da ASTM", em Atlanta - Estados Unidos da América, no período de 4 a 11 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008789/2025-49. ADRIANO PINTO DE MIRANDA NOMEAR WILLIAN YOSHINORI TANJI, matrícula SIAPE nº 1587241, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São José dos Campos (SP) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. ADRIANO PINTO DE MIRANDA