DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400058 58 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 142/SAF, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.015288/2025-77, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de julho de 2025, o cargo de Técnico em Regulação em Transportes Aquaviários, Classe "S", Padrão "II", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pela servidora MARIANA ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2240678, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MPI Nº 144, DE 30 DE JULHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal e no disposto no Decreto nº 11.355/1° de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designadas como representantes titulares e suplentes da Coordenação Executiva Nacional, que compõe a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, as pessoas abaixo descritas: I - Kécia Suzannes Brito da Silva, CPF n° XXX.491.474-XX e Eliamara Massi, CPF n° XXX.676.821-XX, como representantes do Ministério dos Povos Indígenas; II - Lucimar Lopes do Nascimento, CPF nº XXX.447.491-XX e Atiliana da Silva Vicente Brunetto, CPF nº XXX.534.171-XX como representantes do Ministério das Mulheres; III - Lúcia Alberta Andrade de Oliveira, CPF nº XXX.117.062-XX e Danielle Moreira Pereira Brasileiro, CPF nº XXX.076.706-XX, como representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); IV - Rute Morais Souza, CPF nº XXX.178.093-XX e Marivalda do Nascimento Silva Souza, CPF nº XXX.999.844-XX como representantes da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS) V - Joziléia Daniza Jagso Inácio Jacodsen Schild, CPF nº XXX.034.300-XX e Jéssica Larissa do Vale Mendes, CPF nº XXX.134.052-XX, como representantes da Organização da sociedade civil representativa das mulheres indígenas (ANMIGA). Art. 2º Ficam designadas como representantes das Coordenações Executivas Regionais, que compõe a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, as pessoas abaixo descritas: I - Para a Coordenação Executiva Arueira: Eliamara Massi, CPF n° XXX.676.821-XX, como representante do Ministério dos Povos Indígenas e Daniele Lourenço Gonçalves, como representante indicada pela ANMIGA, CPFn° XXX.090.191- XX; II - Para a Coordenação Executiva Araucária: Eliamara Massi, CPF n° XXX.676.821-XX, como representante do Ministério dos Povos Indígenas e Jaqueline Kuitá Rodrigues Jacitho, CPF n° XXX.877.899-XX, como representante indicada pela ANMIGA; III - Para a Coordenação Executiva Jurema: Eliamara Massi, CPF n° XXX.676.821-XX, como representante do Ministério dos Povos Indígenas e Elaine Patricia de Souza Oliveira, como representante indicada pela ANMIGA, CPF n° XXX.682.374-XX; IV - Para a Coordenação Executiva Castanheira: Eliamara Massi, CPF n° XXX.676.821-XX, como representante do Ministério dos Povos Indígenas e Maria Leonice Tupari, CPF n° XXX.152.032-XX, como representante indicada pela ANMIGA; V - Para a Coordenação Executiva Mangabeira: Eliamara Massi, CPF n° XXX.676.821-XX, como representante do Ministério dos Povos Indígenas e Tamara Rodrigues da Silva, CPF n° XXX.165.764-XX, como representante indicada pela ANMIGA; VI - Para a Coordenação Executiva Sapopema: Eliamara Massi, CPF n° XXX.676.821-XX, como representante do Ministério dos Povos Indígenas e Sonia Barbosa de Souza, CPF n° XXX.887.158-XX, como representante indicada pela ANMIGA; FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 707, DE 31 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar AMARILDO FRANCISCO CALDAS MACHADO, matrícula n° 3487634, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Palmeira do Javari I-AM, subordinada à Coordenação Regional do Vale do Javari-AM. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei Nº 8.112/1990, resolve: Nº 708- Dispensar WILLIAMS SILVA AMÂNCIO, matrícula n° 0446281, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto Alegre I-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Nº 709- Designar DAIANE AMARAL DOS SANTOS, matrícula n° 1819268, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto Alegre I-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 710- Designar SUSANA MARIA BARTMEYER, matrícula n° 3486622, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 711- Designar JULIANNA DE LOURDES SANTOS DA TRINDADE, matrícula n° 1629316, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 713- Designar CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n° 0713539, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Alto Alegre-RR, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 714- Designar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula Nº 3147207, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Avaliação Funcional, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 715- Dispensar, a pedido, o servidor MATHEUS VENDRAMINI CARVALHO, matrícula n° 3145690, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 717, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições e competências que lhe conferem o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto nos arts. 18, 35, inciso II, e 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto na Portaria Funai nº 393, de 22 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 28 de setembro de 2021, no Edital nº 001/FUNAI/4º CIR/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, publicado no Boletim de Serviço da Funai de 11 de julho de 2023, e no Edital nº 017/FUNAI/4º CIR/2025/CGGP/DAGES-FUNAI, de 4 de abril de 2025, publicado na Edição Extra do Boletim de Serviço da Funai de 4 de abril de 2025, e considerando o que consta do Processo SEI nº 08620.007099/2023-80, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, os servidores elencados no Anexo, das funções comissionadas que ocupam, em decorrência de classificação no IV Concurso Interno de Remoção (CIR) da Funai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO SERVIDORES DISPENSADOS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EM DECORRÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO NO IV CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO . .NOME .M AT R Í C U L A .F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .U N I DA D E . .MANOEL DE NAZARE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR .1821363 .Assistente Técnico .FCE 2.01 .Coordenação Regional Alto Purus-AC . .ANDRE LUIZ SCHILLING .1821333 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Apoio Adminsitrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xingu-MT . .CAMILA SILVA DE ABREU .1660277 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Planejamento e Orçamento da Divisão Técnica da Coordenação Regional Médio Purus-AM . .CARLOS ALBERTO DA CRUZ AZAMBUJA JUNIOR .1210729 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Divisão Técnica da Coordenação Regional Médio Purus-AM . .WENDEL JESUS DE MIRANDA .2816769 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA . .ANDREY FERNANDES GOMES .1565600 .Assistente Técnico .FCE 2.01 .Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP . .JULIANO AMORA ARAUJO .3144541 .Assistente Técnico .FCE 2.01 .Coordenação Regional Ponta Porã-MS . .PAULO HENRIQUE ALMEIDA SALES .3049379 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL . .MARIAN RUTH HEINEBERG .3114250 .Assistente Técnico .FCE 2.01 .Coordenação Regional Alto Solimões-AM . .JONATHAS GOMES ANDRADE .3097201 .Assistente Técnico .FCE 2.01 .Coordenação Regional Sul da Bahia-BA . .RODRIGO SOUZA FONTES DE SALLES GRACA .1131390 .Assistente Técnico .FCE 2.01 .Coordenação Regional Guarapuava-PR . .LUIS FELIPE DA SILVA .3145727 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Divisão Técnica da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA . .GLEISE PIMENTEL CARNEIRO .3013461 .Assistente Técnico .FCE 2.01 .Coordenação Regional Guarapuava-PR . .MICHEL CRISTIANO GALANTE .3146739 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xingu-MT . .CINTIA DA CONCEICAO G O N C A LV ES .3012408 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Planejamento e Orçamento da Divisão Técnica da Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo-MG VII - Para a Coordenação Executiva Sumaúma: Eliamara Massi, CPF n° XXX.676.821-XX, como representante do Ministério dos Povos Indígenas e Germinia Brandão Borges, CPF n° XXX.661.822-XX, como representante indicada pela ANMIGA; Art. 3º Fica designada como Coordenadora da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas pelo Ministério dos Povos Indígenas, nos termos do art. 5° da Portaria Conjunta nº 4, de 18 de junho de 2025, a Secretária da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Giovana Cruz Mandulão, CPF nº XXX.473.762-XX. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA