DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080400059 59 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .MARIO VICTOR FARIAS CHAVES .3146008 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional Guarapuava-PR . .CLAUDIA PEREIRA BORGES .1819232 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação Regional Guarapuava-PR . .GUSTAVO GOMES SANCHES NUNES DOS SANTOS .1925684 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 .Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável . .LUZIA APARECIDA ARAUJO SANTOS .1107471 .Chefe .FCE 1.05 .Coordenação Técnica Local em Matupá-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT . .HAROLDO NIEMEYER RESENDE .1911682 .Assistente Técnico .FCE 2.01 .Coordenação Técnica Local em Goiânia-GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO . .RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA .1962754 .Assistente Técnico .FCE 2.01 .Coordenação Regional Manaus-AM . .VANDERLEI LEITE DA SILVA .1919180 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 .Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Divisão Técnica da Coordenação Regional Tapajós-PA MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 718- Dispensar, a pedido, RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA, matrícula nº 0444902, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Maranhão-MA. Nº 719- Designar SUZANE DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 3486613, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 721, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar ECINELE BRENDA RODRIGUES BATISTA SOARES MARTINS, matrícula n° 1307475, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Gestão Documental da Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 722, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ECINELE BRENDA RODRIGUES BATISTA SOARES MARTINS, matrícula n° 1307475, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 563, DE 26 DE JUNHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 02 de julho de 2025, Seção 2, folha 58, para excluir o Art. 2º, que dispõe "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.560, DE 31 JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considerando a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023 e no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, bem como demais informações que constam no Processo nº 10128.110854/2023-15, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 330002 - Coordenação - Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade: I - Ordenador de Despesas Titular: PATRICK BARCELLOS PEIXE, CPF: .675.685-*; II - Ordenador de Despesas Substituto: JEFFERSON BRANDÃO MELO, CPF: .803.981-; III - Gestor Financeiro Titular: THIAGO ALVES FARIA, CPF: .681.821-; IV - Gestor Financeiro Substituto: KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF: .672.841-*; V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: RUTH MARIA DA SILVA, CPF .090.771-; VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: ANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA, CPF: .141.301- Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 330005 - Coordenação Geral de Gestão e Administração: I - Ordenador de Despesas Titular: PATRICK BARCELLOS PEIXE, CPF: .675.685-*; II - Ordenador de Despesas Substituto: JEFFERSON BRANDÃO MELO, CPF: .803.981-; III - Gestor Financeiro Titular: THIAGO ALVES FARIA, CPF: .681.821-; IV - Gestor Financeiro Substituto: KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF: .672.841-*; V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: RUTH MARIA DA SILVA, CPF .090.771-; VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: ANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA, CPF: .141.301- VII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF: .672.841-*; VIII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituto: THIAGO ALVES FARIA, CPF: .681.821- Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, bem como seus eventuais substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 330094 - Centro de Serviços Compartilhados do Ministério da Previdência Social - MPS: I - Ordenador de Despesas Titular: PATRICK BARCELLOS PEIXE, CPF: .675.685-; II - Ordenador de Despesas Substituto: JEFFERSON BRANDÃO MELO, CPF: .803.981-*; III - Gestor Financeiro Titular: THIAGO ALVES FARIA, CPF: .681.821-; IV - Gestor Financeiro Substituto: KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF: .672.841-; V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Titular: RUTH MARIA DA SILVA, CPF .090.771-*; VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: ANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA, CPF: .141.301- VII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF: .672.841-; VIII - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituto: THIAGO ALVES FARIA, CPF: *.681.821- Art. 4º Ficam revogados o art. 1º da Portaria MPS N° 326, de 26 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 2 de outubro de 2023, art. 1º da Portaria MPS Nº 733, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 14 de novembro de 2023 e art. 1º da Portaria MPS Nº 3.529, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 07 de novembro de 2024 Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.563, DE 31 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003665/2025-59, resolve: Reconduzir DAYANA MONGUILHOTT ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.564, DE 31 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028705/2025-75, resolve: Reconduzir EVERTON MARCELO LIMA DE MATTOS ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.566, DE 31 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.032363/2025-98, resolve: Reconduzir ADNA MIDIÃ DUARTE SANTOS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.567, DE 31 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003664/2025-12, resolve: Reconduzir TATIANA COELHO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Santa Catarina, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.569, DE 31 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028077/2025-28, resolve: Reconduzir MARIA CASSIANA FONSECA COSTA MARQUES ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL