DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080400055 55 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 213/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 226/2025 de 31/07/2025 - Processo nº: 866.079/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT Registro de Extração n°: 227/2025 de 31/07/2025 - Processo nº: 866.078/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 214/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 611/2025 - Processo nº: 866.298/2025 - Titular: LUIZ HENRIQUE GAETA - Vencimento: 16/07/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JAC I A R A / M T JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 215/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.361/2022-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU-OF. N°30165/2025-DIOUT 866.383/2022-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO-OF. N°30176/20250- DIOUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 383/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO - Publicado DOU de 21/07/2025, Relação n° 356/2025, Seção 1, pág. 64- Onde se lê:Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa 832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°851/2023 - Área reduzida de 1.879,45 ha para 1728,57 ha - Leia - se: Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa 832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°851/2023 - Área reduzida de 1.879,45 ha para 150,85 ha. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 384/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.357/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA- Cascalho (construção civil).-Nova Ponte/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.230/2021-DANIEL PINHEIRO DE JESUS-ALVARÁ N°2416/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.943/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4556/2023 831.714/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3055/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.309/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29969/2025/DIFIP-MG/ANM. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.262/1959-MINERACAO CANDONGA S/A-OF. N°29847/2025/DIFIL-MG/ANM 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°28429/2025/DIFIL-MG/ANM 801.869/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°30027/2025/UAGV- MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.- N° do Termo de Interdição:41/2025/GER- MG/DIFIL-MG, de 21/07/2025- Lacre N° Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 831.436/1985-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA- Início:25/07/2025- Término:25/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 830.683/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA-OF. N°28159/2025/CAREAS-MG/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 830.682/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.616/2024-NOVO VAREJAO DA CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.232/2024-RICARDO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONCA-OF. N ° 2 9 9 2 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 385/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5246/2025-830.725/2025-ALEX RODRIGUES SOARES- 5247/2025-830.726/2025-MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- 5245/2025-830.245/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 5244/2025-830.224/2025-AROLDO JOSE MARTINELLI- 5248/2025-830.915/2025-CAMINHO DA SERRA MINERACAO LTDA- 5243/2025-831.350/2024-MINERACAO APOLLO LTDA- 5242/2025-832.778/2023-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5252/2025-840.285/2024-JOSE AMARO SERENO FILHO- 5253/2025-840.336/2024-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS- 5249/2025-840.238/2024-REGINALDO DE AMORIM VIANA- 5255/2025-840.112/2025-ARENITO MINERACAO LTDA- 5251/2025-840.245/2024-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA- 5254/2025-840.031/2025-MONTE SINAI MINERACAO E RECICLAGEM LTDA- 5250/2025-840.239/2024-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5256/2025-840.232/2024-GLENCORE MINERACAO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 123/2025 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.164/2023-ARENITO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 840.175/2024-JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.170/2024-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA- Cessionário:JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA- CPF ou CNPJ *.742.514-- Alvará n°5827/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 595/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.319/2022 - Titular: AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A - Vencimento: 27/05/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA EUROPA/SP Registro de Licença n°: 600/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.165/2017 - Titular: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA - Vencimento: 07/03/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPURA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 582/2025 - Processo nº: 858.127/2022 - Titular: LUAN KARTER RODRIGUES ROLA - Vencimento: 16/06/2026 - Substância(s): CASCA L H O, SAIBRO - Município(s): MACAPÁ/AP Registro de Licença n°: 583/2025 - Processo nº: 858.103/2017 - Titular: A. A. A. CALANDRINI EIRELI - Vencimento: 13/01/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MACAPÁ/AP MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Substituta