DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 800.418/2024-MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA- Registro de Extração N°210/2025 - ANM/CE de 23/07/2025. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 79/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 800.776/2008-JANIA VALDELANE FERNANDES MACHADO- Publicado DOU de 24/02/2010, Relação nº 08/2010 - DNPM/CE. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 800.494/2023-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA- DOU de 20/03/2024, Relação nº 20/2024-ANM/CE. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.059/2025-VAJ MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 2 9 7 0 3 / 2 0 2 5 / C A R EA S - P I / A N M 803.098/2022-HIGO RONIELLY SARAIVA FURTADO-OF. N°30006/2025/CAREAS- PI/ANM 803.099/2022-HIGO RONIELLY SARAIVA FURTADO-OF. N°29999/2025/CAREAS- PI/ANM 803.047/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-OF. N°30047/2025/CAREAS- PI/ANM Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 803.321/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA- Área reduzida de 1976,42 para 890,17 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 386/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 11.396.622/0001-05 South Brasil Mineração e Recebimento Ltda 83.647.834/0001-10 Cia. Carbonífera Catarinense Processo nº: 48402.920209/2011-52 Arrendatária: Cia. Carbonífera Catarinense CNPJ: 83.647.834/0001-10 NFLDP: 009/2008 Valor: R$ 69.856,50 (sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) Processo nº: 48402.920209/2011-52 Cessionária: South Brasil Mineração e Recebimento Ltda CNPJ: 11.396.622/0001-05 NFLDP: 009/2008 Valor: R$ 69.856,50 (sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho/Relação 343/2025, publicada no DOU de 10/07/2025, seção 1 página 54, Onde se lê: "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda - 860289/18 - Not.644/2025 - R$ 1.445,52 Atlanta Transportes Ltda - 860449/18 - Not.673/2025 - R$ 1.445,52 Brasil Extracao e Comercio de Areia Ltda - 860423/18 - Not.665/2025 - R$ 1.445,52 Cmms - Cia de Mineração Morada do Sol Ltda - 860671/17 - Not.666/2025 - R$ 1.405,24, 860673/17 - Not.667/2025 - R$ 1.405,24, 860669/17 - Not.668/2025 - R$ 1.405,24 Companhia New Express Mineracao Ltda - 860260/18 - Not.669/2025 - R$ 1.445,52 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 860628/17 - Not.678/2025 - R$ 1.269,90 d. g. de Oliveira Mineradora me - 860111/18 - Not.647/2025 - R$ 1.445,52 Edson da Silva Souza Mota - 860592/17 - Not.662/2025 - R$ 1.454,03 Eny Fernando Vieira de Abreu - 860005/18 - Not.643/2025 - R$ 1.445,52 Fernando Ulissis da Silva - 860892/17 - Not.672/2025 - R$ 1.372,22 Francisca Leila Martins Dos Santos Silva - 860075/18 - Not.648/2025 - R$ 1.445,52 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.674/2025 - R$ 1.436,69 Gregorio Vassilive Ferreira - 860375/16 - Not.642/2025 - R$ 1.454,03 l & l Distribuidora de Areia e Transportes Eireli - 860579/17 - Not.663/2025 - R$ 1.405,24, 860582/17 - Not.664/2025 - R$ 1.405,24 Marcelo Vendramini - 860169/18 - Not.645/2025 - R$ 1.445,52 Marco Túlio Santiago - 860053/18 - Not.653/2025 - R$ 1.445,52 Mineracao Batalha e Participacoes Ltda - 860128/18 - Not.646/2025 - R$ 1.445,52 Mineração Santa fé Ltda - 860155/13 - Not.649/2025 - R$ 1.289,41, 860154/13 - Not.650/2025 - R$ 1.289,41, 860153/13 - Not.651/2025 - R$ 1.289,41, 860120/13 - Not.671/2025 - R$ 1.289,41, 860080/13 - Not.677/2025 - R$ 1.289,41 Raphael Augusto Tavares Ramos - 860267/17 - Not.641/2025 - R$ 1.454,03 Rones Ribeiro da Silva - 860660/18 - Not.676/2025 - R$ 1.436,69 Uarian Ferreira da Silva - 860072/18 - Not.652/2025 - R$ 1.445,52, 860021/18 - Not.661/2025 - R$ 1.445,52", Leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio de Areia Campo Novo Ltda. - 821.220/14 - Not. 518/2025 - R$ 43,66 Concrepav S.A Participação e Administração - 820.020/15 - Not. 501/2025 - R$ 4.023,03, 820.221/15 - Not. 502/2025 - R$ 4.860,52 Eleny Alves Pereira Me - 820.308/15 - Not. 517/2025 - R$ 98,07 Herman Consultoria de Imóveis Ltda. - 821.050/13 - Not. 514/2025 - R$ 14,23 João Mello Neto & Cia Ltda. - 820.899/2015 - Not. 519/25 - R$ 178,10 - 820.900/15 - Not. 520/2025 - R$ 483,26 Jorge Luiz Bordonal - 820.475/15 - Not. 508/2025 - R$ 1.398,58 José Carlos Scaramel - 820.854/15 - Not. 511/2025 - R$ 185,29 Juliana de Araújo Ribeiro - 820.023/2015 - Not. 505/2025 - R$ 155,79 MINERACAO MONTE BRANCO LTDA. - 820.530/15 - Not. 507/2025 - R$ 4.117,36 Mineração Porto Branco Ltda - 820.689/15 - Not. 509/2025 - R$ 915,45 NELSON CALIL JORGE - 820.584/15 - Not. 515/2025 - R$ 4.342,26 - 820.850/15 - Not. 516/2025 - R$ 6.084,17 RAFAEL PLACA BONITO - 820.646/15 - Not. 513/2025 - R$ 3.353,23, 820.647/2015 - Not. 512/2025 - R$ 1.841,00 Rodrigo Ferreira Ferrari - 820.834/15 - Not. 510/2025 - R$ 304,18 ". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DESPACHO Nº 112173/CARSFI/ANM/2025 Nego provimento ao recurso de Imposição de Multa publicado no DOU em 12/09/2022, referente ao auto de infração AI n°. 2429/2021 (2851). Gerdau Acominas S/A - 48403.932705/2011-42 48054.931816/2021-11. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.236, DE 31 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870704/2025-19-FABIANO APARECIDO BORTOLOTTO (Documento SEI: 17386938) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.237, DE 31 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870705/2025-55-FABIANO APARECIDO BORTOLOTTO (Documento SEI: 17386940) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.238, DE 31 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815267/2025-22-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA (Documento SEI: 17386942) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA